O senador Magno Malta (PR-ES) pretende se reunir na próxima semana com representantes do Ministério Público e da Polícia Federal para obter informações e conhecer os métodos usados por pedófilos, como a Internet, para a prática do crime. As informações serão utilizadas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá ser instalada no Senado para investigar a prática da pedofilia e suas conexões com o crime organizado e o narcotráfico.
- A CPI precisa conhecer os casos e a teia de ocorrências para esse crime, que se tornou transnacional - disse, em entrevista à Agência Senado.
O parlamentar elogiou a Polícia Federal brasileira, que criou a tecnologia de rastreamento de computadores que permite identificar quem divulga imagens de sexo com menores. Na sua opinião, essa tecnologia é uma das “melhores e mais avançadas” do mundo. Malta crê ainda que a CPI será um” instrumento para ajudar a Justiça a dar celeridade ao processo, pois tem força de polícia” e poderá tornar “mais severas as leis que punem esse crime”.
A instalação dessa CPI deve acontecer no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, após a leitura de requerimento em Plenário. Sua criação ainda depende, entretanto, da indicação de seus integrantes pelos partidos da Casa. Apresentado originalmente com 27 assinaturas, o requerimento conta com mais um apoiador: o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Malta não acredita que a proposta terá assinaturas retiradas, o que poderá ser feito até a publicação do requerimento no Diário do Senado.
- Quem vai querer acobertar essa investigação? - questionou.
A iniciativa de propor a CPI, explicou o senador, foi estimulada pela Operação Carrossel da Polícia Federal, que, em dezembro de 2007, prendeu pelo menos três pessoas em flagrante e cumpriu 102 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal, apreendendo material com imagens da prática de pedofilia.
A lei brasileira não possui o tipo penal “pedofilia”. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão. A pornografia infantil - apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente - também é considerada crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa.
Um Comentário
Senhor Senador Magno Malta, admiro vosso trabalho e quero parabenizá-lo por tudo o que o Senhor tem feito para proteger nossas crianças contra este crime bárbaro de Pedofilia, porém fico indignado com o “caso Isabella” e gostaria de manifestar-me contrário quanto a postura que a Justiça impõe e que estamos sujeitos em pleno século XXI. Um cidadão que possui curso universitário não pode ficar preso juntamente com pessoas comuns. Eles não deveriam saber mais que os leigos? Eu não tenho condições de cursar uma Universidade, portando eu tenho que ir para um presídio e ficar em cela cumum? Por que não se respeita o cumprimento do artigo 5º da Constituição que somos todos iguais perante a Lei. Quando esta brecha na Lei foi criada, havia uns poucos que possuiam curso superior no Brasi, hoje com um país melhor em condições financeiras, estima-se uma maior concentração de pessoas que possuem curso universitário. Não concordo que pessoas que em via de que regra deveriam saber mais que pessoas menos esclarecidas estejam privilegiados com este benefício. Repare neste texto tirado do site globo.com “Os advogados de Alexandre Nardoni chegaram por volta das 12h deste sábado (10) ao 13° Distrito Policial, na Avenida Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. Eles apresentaram o certificado de colação de grau do pai de Isabella, obtido em 2007 no curso de direito. A Polícia Civil havia dado o prazo até o meio-dia deste sábado para que o documento fosse apresentado. Sem a comprovação de que tinha curso superior, Alexandre perderia o direito de permanecer em uma detenção especial e poderia ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP).”
- o Senhor não concorda comigo?
Espero que este tema sirva como debate de Vossa Senhoria numa próxima reunião de plenário, assisto a “TV Senado” diariamente e ficaria muito feliz se isto acontecesse.
Abraços.
Ailton.
Comente