Rio de Janeiro - Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo desenvolvidos dentro do cronograma, com “muitas obras no Brasil inteiro”. A afirmação foi feita hoje (4), pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista à Agência Brasil. Ele disse que o PAC não é um programa de gaveta, nem de prateleira: “É um programa de execução, de realização de sonhos.”

Ao participar da 52ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que terminou hoje em Niterói (RJ), Fortes informou que, até o final do ano passado, foram contratados dentro do PAC R$ 32 bilhões em todo o país. “E agora,  aprovado o orçamento, vamos seguir com  a contratação deste ano.”

Segundo Fortes, a Caixa Econômica Federal já está analisando os projetos, e o que não tiver viabilidade será excluído. “Faremos repescagem. Estamos verificando nas áreas de saneamento e habitação o que teremos de repescagem e anunciaremos em breve.” Com isso, os recursos previstos anteriormente para os projetos que forem eliminados serão carreados para outras obras.

O ministro das Cidades adiantou que, no dia 22 de maio, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, deve apresentar um novo balanço do PAC, que é atualizado a cada quatro meses.

Ontem (3), o ministro assinou contratos de financiamento no Rio Grande do Sul para obras do PAC na área de urbanização de favelas e esgotamento sanitário, no total de R$ 681,1 milhões. No Rio Grande do Sul, a pasta das Cidades já está executando obras que alcançam quase R$ 2 bilhões. 

O barateamento das tarifas de transporte urbano foi uma das questões discutidas na reunião dos prefeitos. Márcio Fortes disse que a questão envolve ações dos governos federal, estadual e municipal e destacou dois pontos importantes: um projeto sobre diretrizes de transporte urbano, já encaminhado ao Congresso Nacional para análise, e a montagem progressiva de um programa da mobilidade urbana para verificar os recursos disponíveis para financiamento. Segundo o ministro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem previstos cerca de R$ 1 bilhão por ano para o Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para o Transporte Coletivo Urbano (Pró-Transporte).

O Pró-Transporte, constituído por recursos do FGTS, tem o objetivo de financiar a infra-estrutura voltada aos transportes públicos de passageiros, prioritariamente em áreas de baixa renda, e que contribuam para a promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, bem como a melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente urbano nos municípios. O Ministério das Cidades estuda meios de ampliar esses recursos. A idéia, reforçou Fortes, é priorizar transporte rápido, barato e eficiente.

Ele disse aos prefeitos que  o PAC é uma realidade e que as obras têm de ser tocadas. “A expectativa é que os prefeitos e governadores toquem os projetos. De outro lado, há a certeza de que temos recursos  disponíveis”. Ele ressaltou ainda que “obra que anda é obra paga. Obra que não anda, não tem recurso liberado”. A Caixa fiscaliza o andamento das obras e os recursos só são desembolsados para os estados ou municípios na medida em que seja comprovada sua execução progressiva.
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Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil