O Plenário rejeitou, há pouco, o destaque para votação em separado (DVS) do PSDB à Medida Provisória 414/08. O objetivo do DVS era retirar, do Ministério da Fazenda, a prerrogativa atribuída pela MP de definir as condições financeiras e contratuais do empréstimo.
A MP autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de ampliar o montante de recursos disponíveis para financiamentos devido ao aumento da demanda.
A matéria será encaminhada agora para votação no Senado. Como o acordo entre os líderes envolvia a votação de somente duas MPs hoje, a sessão foi encerrada em seguida.
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O Plenário aprovou o mérito da Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de ampliar os disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo.
Os deputados discutem agora destaque para votação em separado (DVS) do PSDB para retirar, do Ministério da Fazenda, a prerrogativa atribuída pela MP de definir as condições financeiras e contratuais do empréstimo.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
O Plenário aprovou, por 264 votos a 32, a admissibilidade da Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo.
A votação nominal foi pedida pelo DEM, que, juntamente com o PSDB, contesta a relevância e a urgência da MP.
Os deputados passarão agora à votação das emendas e depois do mérito da medida.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
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O Plenário começa agora a votação nominal da admissibilidade da Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo.
A votação nominal foi pedida pelo DEM, que, juntamente com o PSDB, contesta a relevância e a urgência da MP.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de ampliar o montante de recursos disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimentos de longo prazo.
Os deputados realizam agora o encaminhamento da MP quanto à admissibilidade.
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O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, de forma sucinta, seu parecer favorável à Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Poder Executivo.
Segundo o relator, com esses recursos o banco poderá chegar a investimentos equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O deputado disse ainda que importantes projetos nas regiões Norte e Nordeste serão beneficiados com o aumento da margem de empréstimos do banco.
O Plenário discute agora a MP.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
O Plenário começa agora a analisar a Medida Provisória 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições contratuais e financeiras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda.
O objetivo é ampliar o montante de recursos disponíveis para financiamentos devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
O Plenário rejeitou o destaque para votação em separado (DVS) do DEM oferecido ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 417/08. O DVS queria diminuir de R$ 1 mil para R$ 100 o valor da taxa para renovação do documento de porte de arma.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
A matéria será analisada agora pelo Senado.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
O Plenário rejeitou o destaque para votação em separado (DVS) do PTB oferecido ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 417/08. O destaque queria permitir aos integrantes das guardas municipais de cidades de regiões metropolitanas o porte de arma de fogo fora do serviço.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
Os deputados discutem agora destaque do DEM para diminuir de R$ 1 mil para R$ 100 o valor da taxa para renovação do documento de porte de arma.
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O Plenário rejeitou, por 213 votos a 177 e 3 abstenções, o destaque para votação em separado (DVS) do DEM oferecido ao projeto de lei de conversão do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) para a Medida Provisória 417/08. O DVS queria estender aos guardas municipais e aos agentes penitenciários o porte de armas fora do serviço.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
Os deputados discutem agora destaque do PTB que quer permitir o porte de arma de fogo fora do serviço aos integrantes das guardas municipais de municípios de regiões metropolitanas.
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O Plenário começa agora a votação nominal do destaque para votação em separado (DVS) do DEM oferecido ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 417/08. O DVS quer estender aos guardas municipais e aos agentes penitenciários o porte de armas fora do serviço.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
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O Plenário rejeitou o destaque para votação em separado (DVS) do PDT oferecido ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 417/08. O DVS queria estender aos fiscais tributários federais a posse de armas fora do serviço.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
Os deputados analisam agora destaque do DEM para estender aos guardas municipais e aos agentes penitenciários o porte de arma fora do serviço.
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O Plenário rejeitou há pouco o destaque para votação em separado (DVS) do PR oferecido ao projeto de lei de conversão do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) para a Medida Provisória 417/08. O destaque queria autorizar a manutenção de um estoque de munição na propriedade dos donos de armas de fogo registradas.
A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal.
Os deputados discutem agora destaque do PDT para estender aos fiscais tributários federais a posse de armas fora do serviço.
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