O pagamento de direitos autorais a artistas independentes foi um dos temas discutidos neste sábado (26) por músicos que participaram da Mesa Especial de Cultura - do Painel Cultura, Psicanálise, Lazer, Juventude e Arte. Segundo o coordenador da Mesa, Manoel José de Souza Neto, que é presidente do Fórum de Música do Paraná, uma das propostas apresentadas é a revisão dos procedimentos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), órgão brasileiro responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais.
Para o coordenador da Mesa, o fato de músicos não filiados ao ECAD não compartilharem dos recursos arrecadados pelo Escritório é um dos pontos a ser revisto. “A discussão sobre direitos autorais são dominadas pelas gravadoras, que por sua vez, são ligadas às sociedades arrecadadoras. Todos esses atores criam regras que só favorecem os mais famosos, os mais executados, que ficam com todo o lucro. Precisamos reverter essa situação”, disse Manoel.
Ele ainda acrescentou que essa exclusão gera um ‘rombo social’ em que cerca de 100 mil famílias de músicos brasileiros independentes deixam de ser beneficiadas com os recursos provenientes da arrecadação dos direitos autorais. “Só com o que sobra no caixa do ECAD seria possível pagar um auxílio a estas famílias com valor aproximado de uma bolsa-família”, afirmou Manoel.
PAINEL - O Painel Cultura. Psicanálise, Lazer, Juventude e Arte tem como objetivo principal debater a influência da indústria cultural sobre a identidade das sociedades latino-americanas. As discussões irão resultar em três produtos – Carta da Música do Mercosul, Carta da Cultura e Carta da Psicanálise – com sugestões à política cultural dos países que integram o Mercosul.
“A Carta da Música do Mercosul e a Carta da Cultura, por exemplo, vão apontar as prioridades, os nós que devem ser desfeitos, para o desenvolvimento sócio-cultural dos povos do Mercosul”, explicou Manoel. “Já a Carta da Psicanálise irá abordar a subjetividade da indústria cultural, mostrando que os produtos dessa indústria estão tomando conta dos países em desenvolvimento, onde sua influência é extremamente danosa no sentido de desconstruir a verdadeira identidade destes povos”, concluiu.
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