A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), protestou, nesta quinta-feira (8), contra a absolvição, em segundo julgamento, do grileiro Vitalmiro Bastos de Moura, identificado pelo suposto assassino como mandante da morte da freira Dorothy Stang, em 2005, na cidade de Anapu, Pará. A senadora disse que o resultado deste segundo julgamento causou perplexidade e traz uma insegurança muito grande a várias pessoas da região, que continuariam ameaçadas de morte devido aos embates pela posse da terra.

- A Justiça no Pará é “useira e vezeira” nesse tipo de procedimento, porque senão já teríamos punições para massacres que ocorreram por lá. Como é que a Justiça absolve o mandante do crime, que havia sido condenado no julgamento anterior, e mantém, em dois julgamentos, a condenação do matador de aluguel? – questionou.

Ideli considerou um absurdo o fato de o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 607, dar o direito a quem é condenado à pena máxima ter, automaticamente, um segundo julgamento. A parlamentar observou que a modificação desse artigo, objeto de projeto de lei da Câmara (PLC 20/07), já foi aprovada pelo Senado, aguardando, no momento, deliberação pela Câmara. A mudança proposta mantém o direito a um segundo julgamento, mas não de forma automática. Esse segundo julgamento poderá ser feito mediante recurso do condenado, passível de ser acolhido ou não.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) perguntou o que estarão pensando, neste momento, os mandantes de assassinato no Brasil. Ele lamentou que, “de todas as vergonhas que passamos por causa da violência, essa é pior, porque fica uma justiça em que não confiamos”.

O senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou ter participado de uma tentativa de reintegração que terminou em conflito e com um atentado contra a irmã Dorothy. Na avaliação do petista, a absolvição é preocupante porque o pistoleiro teria detalhado o acerto feito com Vitalmiro para o assassinato da religiosa.

- Passa a imagem de impunidade e que vale à pena fazer qualquer coisa para ficar rico – analisou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)