O Projeto de Lei 3045/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina a entrada gratuita dos idosos nos hospitais e postos de saúde em todo o território nacional. O objetivo é garantir a essas pessoas um local onde possam ser cadastradas, ter uma ficha médica para o seu acompanhamento, receber orientações sobre a prevenção de doenças e ter atendimento geriátrico e gerontológico.

“É necessário dar atendimento personalizado aos idosos, inclusive domiciliar, se for o caso”, destaca o parlamentar. Segundo o projeto, as despesas do programa de entrada gratuita correrão por conta de dotações do Orçamento-Geral da União. Caberão ao Poder Executivo a fiscalização e o acompanhamento do programa.

Envelhecimento
Sandes Júnior lembra que, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), é obrigação do Estado garantir a proteção à vida e à saúde para a parcela crescente de pessoas com mais de 60 anos. “Muitos idosos não têm condições de pagar planos de saúde e geralmente buscam atendimento nos hospitais públicos ou nos postos de saúde”, afirma o parlamentar.

Atualmente, cerca de 15 milhões de pessoas (8,6% da população) têm mais de 60 anos no País. Estimativas do IBGE indicam que, em 2025, o Brasil terá mais que o dobro do número de idosos existente hoje: 32 milhões. Já em 2030, o País terá a sexta população mundial em número absoluto de idosos. “O envelhecimento populacional é um fenômeno que se repete aqui no Brasil”, diz o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3045/2008

Notícias anteriores:
CCJ aprova campanha de vacinação para terceira idade
Projeto cria regras para assistência a idosos
Projeto concede benefício a idoso em internação domiciliar
Idoso de 60 anos poderá receber benefício continuado

Reportagem – Newton Araújo Jr.
Edição – Pierre Triboli