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Reportagem
De que África estamos falando?
Por Rodrigo Cunha

Dos cinco grandes continentes do globo, o africano é o que tem a imagem mais homogênea ao olhar estrangeiro: ao mesmo tempo em que figura como a origem de todos os negros do planeta – imagem que se sobrepõe à de origem da própria espécie humana –, é visto como um lugar exótico, ainda habitado por grandes animais selvagens, como elefantes, girafas, gorilas e leões, eternamente marcado por guerras civis, muito distante do desenvolvimento atingido pelas nações ricas do mundo ocidental e onde impera a pobreza da maior parte da população. De fato, um grande estereótipo que não condiz com olhares mais atentos. Afinal, se considerarmos que o continente africano é recortado por mais de 80 mil km de divisas, na somatória das 109 fronteiras que separam suas 54 nações atuais, é prudente perguntar: “De que África estamos falando?”

Houve um contato intenso com povos árabes e uma forte influência de sua cultura ao Norte do continente, em uma faixa que abrange desde países mais próximos do Oriente Médio, como a Somália, a Etiópia, o Sudão e o Egito, passando por toda a costa do Mediterrâneo, onde estão Tunísia, Argélia e Marrocos, e se estende até a Mauritânia, já na costa do Atlântico. Para se ter uma idéia, na Mauritânia, o árabe é a língua oficial, que convive com outras cinco, incluindo a dos colonizadores franceses; e praticamente toda a população é de religião islâmica. Se por um lado é possível apontar semelhanças como essas entre certos países, não faltam exemplos de peculiaridades que os distingam.

Enquanto a paisagem do maior deserto do mundo, o Saara, recorta lugares como Argélia e Líbia, ao Norte da África, e a Nigéria, na região Oeste – esse três, membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo –, imensas florestas tropicais caracterizam a África Central, onde fica o Congo. Até em uma mesma região, como o sul da África, há contrastes entre vastos desertos, como o Kalahari, que recorta Botsuana, Namíbia e África do Sul, e grandes vales férteis, como os banhados pelo rio Limpopo, que forma parte da fronteira entre a África do Sul, Botsuana e Zimbábue, percorre o território de Moçambique, até desaguar no Oceano Índico. Também é nítido o contraste entre o desenvolvimento econômico da África do Sul e a pobreza de seus vizinhos; e no Leste da África, embora também tenha enfrentado conflitos internos recentes, o Quênia é uma nação melhor estruturada e mais urbanizada do que países com problemas gerados por guerras civis históricas, como Somália e Etiópia, com os quais faz divisa.

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Até internamente os países africanos também têm sua diversidade. Com uma área total de cerca de 924 km quadrados – o equivalente à região Sudeste brasileira – a Nigéria é o país mais populoso da África, com mais de 135 milhões de habitantes. Ali vivem pessoas de mais de 250 etnias, dentre as quais as majoritárias são Hausa, Fulani, Yoruba e Igbo, que juntas representam 68% da população e cujos respectivos idiomas são as línguas nacionais nigerianas, ao lado da oficial herdada do colonizador inglês.

“O continente é um mosaico de nações, povos, costumes, religiões. Em termos políticos e de desenvolvimento, há muitas diferenças, certamente. O impacto de um tipo de colonização (francesa, inglesa ou portuguesa) estruturou a economia e a política dos diversos países de forma diferente, do mesmo modo que a trajetória de cada um desses países e as opções políticas realizadas depois das independências nacionais”, afirmou Tereza Cruz e Silva, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, em entrevista à ComCiência. Um grupo de ex-colônias francesas, por exemplo, após sua independência, seguiu uma política conservadora tanto interna quanto externamente. Ela baseava-se nos laços políticos, econômicos e culturais entre a França e as novas classes dirigentes da África, para quem a continuação da presença e influência francesa no continente era útil, em troca de cooperação e assistência financeira.

Já países como Guiné, Mali, Marrocos, Argélia, Líbia, Egito, Sudão e Etiópia, que se alinharam à Gana e ficaram conhecidos como “grupo de Casablanca”, tiveram uma postura mais radical. Gana foi a primeira nação na região abaixo do deserto do Saara a conquistar, em 1957, sua independência, sob a liderança de Kwame Nkrumah. Primeiro presidente de seu país no período pós-colonial, Nkrumah criou ali a base para a propagação das idéias pan-africanistas no continente, que consideravam a África como terra natal de todos os negros e pregavam a independência das nações africanas e a criação dos “Estados Unidos da África”.

O pan-africanismo tem sua origem na diáspora negra, no século XIX, e partiu de uma elite intelectual na América do Norte e nos países de língua inglesa do Caribe, com adesões na Europa e na África Ocidental. O movimento defendia a unidade dos africanos, fosse ela cultural ou ligada ao flagelo da escravidão, da discriminação racial e da submissão nas colônias. Do I Congresso Pan-africanista, realizado em 1900, para o VI, que aconteceu em 1945, na Inglaterra, o enfoque foi gradativamente concentrando-se mais nas questões internas do continente africano. Gana sediou, em 1958, uma conferência na qual foi defendida a criação de um parlamento africano e de uma moeda única para uma sonhada Comunidade dos Estados Africanos Livres. O evento aconteceu um ano após seis países da Europa ocidental terem firmado o acordo que criou o Mercado Comum Europeu, embrião da atual Comunidade Européia, que tem seu parlamento e o euro como moeda comum. Embora o pan-africanismo tenha se desintegrado em diversos partidos nacionais que lutavam pela independência de seus respectivos países, o movimento deixou suas marcas em todo o continente.

Ele é uma das influências apontadas pela pesquisadora moçambicana como fonte de inspiração para o processo de independência em seu país, que fica no sul da África, e portanto, distante geograficamente dos países do norte que formaram o grupo de Casablanca. Além do pan-africanismo e das pressões internacionais após a Segunda Guerra Mundial, Teresa Cruz e Silva aponta a influência de missões religiosas suíças na formação de personagens que conquistaram destaque no período pós-colonial, entre os quais Sebastião Mabote, que integrou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Essa organização guerrilheira iniciou, a partir da vizinha Tanzânia, a luta armada pela independência de seu país, conquistada tardiamente – como a das demais colônias portuguesas – em 1975. Após esse período, a organização se tornou um partido político. “Num contexto em que a Igreja Católica andava de mãos dadas com o regime colonial, as igrejas protestantes, particularmente a presbiteriana, desempenharam um papel importante na luta pelo desenvolvimento de uma consciência nacional. No entanto, elas não abrangeram a maioria da população moçambicana, já que as suas atividades se restringiam ao sul do país”, conta.

As fronteiras na África sempre tiveram e continuam tendo uma importância histórica: além da possibilidade de atravessá-las para organizar a luta armada contra os colonialismos e os regimes racistas no Sul do continente, também conhecido como África Austral (caso de Moçambique, Angola, Zimbábue, Namíbia e África da Sul), as fronteiras também representam para milhões de africanos a única chance de sobreviver às guerras civis nos seus países. A atual divisão geopolítica no continente tem sua origem no que ficou conhecido como Partilha da África, iniciada na Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885, com a presença dos colonizadores e de outras nações européias. “Essas divisões administrativas não dividiram as culturas. Moçambique partilha culturas e identidades com os países vizinhos”, observa Teresa Cruz e Silva.

De acordo com o historiador Wolfgang Döpcke, da Universidade de Brasília (UnB), as divisões de território entre os povos não eram uma novidade para os africanos antes da Partilha. E segundo ele, também nos períodos pré-coloniais elas não separavam culturas. “Elas distinguiam entidades políticas, de tamanho muito variado, e não culturais, lingüísticas ou étnicas. Em regra, as entidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou grandes impérios, eram menores ou maiores do que as identificações étnicas ou culturais”, diz Döpcke. “As fronteiras dos grandes Estados ou impérios nunca englobaram apenas uma etnia, língua ou grupo cultural. Eram máquinas de integração de grupos, sociedades, chefias de diversas origens, tradições, línguas etc. A etnicidade poderia ter tido uma certa importância, mas não para definir a ‘identidade’ do Estado, que era definida politicamente, e sim para estruturar a hierarquia interna”, completa.

O pesquisador Carlos Cardoso, do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África, de Guiné-Bissau, aponta que em seu país deviam existir durante o século XVIII entre setenta e oitenta diferentes reis e chefes tradicionais de grupos étnicos com seu próprio território e sua própria organização social e política. Mas segundo ele, todos estavam, de uma maneira ou de outra, submetidos ao reino mandinga. Atualmente, os Mandinga representam 13% da população, mesmo percentual de outras etnias africanas minoritárias, acima de 1% dos europeus ou descendentes de europeus e em menor número que os 14% de Majacas, 20% de Fulas e 30% de Balantas.

Döpcke, da UnB, aponta um caso curioso envolvendo a relação entre povos Chewa e Ngoni, já no período pós-colonial, no triângulo fronteiriço entre Malaui, Moçambique e Zâmbia. “As pessoas, assim divididas no seu espaço cultural, não somente se moviam livremente na região fronteiriça, mas também selecionavam criticamente as ‘ofertas’ que cada Estado fazia. Zambianos atravessam a fronteira para se aproveitar das boas e abundantes terras em Moçambique, mas deixam os seus filhos nas escolas de Zâmbia, que são consideradas melhores. Residentes em Moçambique e Malaui também mandam os seus filhos para a escola em Zâmbia. São utilizados, também, os serviços médicos no lado da fronteira daquele país pelas três nacionalidades, uma vez que em Malaui eles não são gratuitos e, no lado moçambicano da fronteira, não existe hospital. Além disso, agricultores de Moçambique usam os serviços de extensão agrícola de Zâmbia e também vendem os seus produtos nesse país”, ilustra o historiador. A África de que estamos falando é um mosaico de realidades culturais, políticas e econômicas, onde a diversidade caminha lado a lado com o partilhamento de identidades e as fronteiras são extremamente permeáveis.
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Colonialismo: entre rupturas e retomadas
Por Marina Mezzacappa

O colonialismo na África acabou formalmente, mas ainda perduram práticas consideradas coloniais. Internamente, o continente perpetua, principalmente através de suas elites, alguns modelos e padrões implementados por ocasião da colonização européia. Já os países desenvolvidos, muitos dos quais ex-metrópoles, mantêm políticas exploratórias e assistencialistas em suas relações com os países africanos. Oscilando entre a continuidade e a ruptura com seu passado recente, a África procura um novo caminho para seu desenvolvimento e afirmação.

Ainda que a presença européia na África tenha se iniciado na época dos descobrimentos (século XV), apenas após a independência das colônias americanas (primeira metade do século XIX) registrou-se a “corrida” pela conquista e subseqüente partilha do continente. O historiador Wolfgang Adolf Karl Döpcke, da Universidade de Brasília, conta que, por volta de 1876, somente 10% do território africano tinha estado sob domínio colonial. Duas décadas mais tarde, esse percentual alcançava 90%. E já no início da década de 1950 o curto período colonial começou sua decadência. “Mesmo assim, o colonialismo deixou um legado significante e profundo, que ainda representa os vetores básicos das realidades atuais das sociedades do continente”, afirma Döpcke. Francisco César Almeida, professor de sociologia geral na Universidade Agostinho Neto, em Angola, ressalta ainda que “a colonização produziu novas entidades geográficas, culturais e políticas, híbridas, mestiças, sem passado além do colonial. São essas as nações africanas que temos hoje, vivendo uma vida caricata”.

Rumos da colonização

O fenômeno da colonização africana não pode ser analisado como uma unidade homogênea. A diversidade de colonizadores (portugueses, franceses, espanhóis, ingleses, holandeses, belgas, italianos e alemães) e de povos colonizados demanda uma avaliação do processo em sua multiplicidade, levando-se em conta não apenas as semelhanças, mas também as diferenças de cada colonização.

Para João Milando, sociólogo angolano e pesquisador do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa, Portugal, é necessário levar em consideração o período histórico, o contexto social e os aspectos concretos na hora de definir diferenças e semelhanças entre as colonizações européias na África. Em relação à legitimação do Estado colonial, por exemplo, não houve diferença. “Todos eram Estados não apenas ilegítimos, mas sobretudo alegítimos, porquanto a questão da sua legitimação nem sequer foi posta”, avalia. Já quando se focaliza a miscigenação, as diferenças sobressaem, com a colonização portuguesa destacando-se das demais. “Seja qual for o aspecto analisado, a colonização marcou indelevelmente os percursos históricos das sociedades que dela foram alvo”, frisa o sociólogo.

Segundo Döpcke, inicialmente, os diversos colonialismos partiram de filosofias de dominação bastante diferentes. “O africano ‘ideal’ dos portugueses era, inicialmente, um africano vestido de terno e gravata, evangelizado e letrado, recitando as poesias de Camões. Para os ingleses, teria sido um chefe tradicional, governando com legitimidade tradicional sua ‘tribo’ orgânica, mantendo ordem e paz (colonial) entre os seus membros e suprimindo liberdades individuais, fornecendo mão-de-obra migrante e recolhendo impostos”, exemplifica.

Mas, em seguida, as diversas práticas de dominação colonial se aproximaram. A influência cultural e a miscigenação, que marcaram a colonização portuguesa, atingiam minorias e não as sociedades subjugadas. Já os ingleses, depois da Segunda Guerra Mundial, abandonam seu ideal romântico da África “tradicional”, cortam os laços estratégicos com as elites tradicionais e coroam o africano individualista, inovador e pragmaticamente ocidentalizado como seu novo herói cultural. “A partir daí, a mais recente historiografia enfatiza mais as semelhanças entre os diversos colonialismos em vez das diferenças, apesar das ressalvas sobre generalizações grosseiras”, explica Döpcke.

Independência

O processo de descolonização na África começou na década de 1950. Assim como a colonização, foi relativamente curto e trilhado de maneira diversa por cada ex-colônia. Depois da Segunda Guerra Mundial, inicia-se um novo ciclo. O modelo colonial se deslegitima rapidamente, devido a vários fatores.

Cada potência tinha o seu modelo favorito de transferência de poder. André Luiz Reis da Silva, pesquisador em relações internacionais e história contemporânea, ressalta que na África inglesa a descolonização foi menos conflituosa do que na francesa. A França retardou o processo através de infrutíferas mudanças e tentativas de integração das antigas colônias. “Como a Conferência de Brazzaville, da qual nenhum africano participou, mostrando o caráter unilateral da negociação francesa”, exemplifica no artigo África contemporânea: os novos desafios da segurança, desenvolvimento e autonomia (1960-2005). As colônias portuguesas, por sua vez, tiveram independências mais tardias, entre 1974 e 1975, após um longo processo de luta armada.

As resistências mais ferozes à independência, em alguns casos, eram articuladas por colonos brancos. Döpcke lembra de dois exemplos: do Zimbábue, onde apenas uma guerra de libertação (1966-1979) gerou condições para a descolonização; e da África do Sul, em que a posição dos brancos contra a democracia e igualdade racial incitou uma reação do nacionalismo africano e levou o país à beira de uma guerra civil. Já no caso das colônias portuguesas, os colonos brancos não representaram a principal força contra a independência. “Parece que neste caso a determinação da metrópole de permanecer na África foi mais relevante. O regime salazarista sentiu um forte vínculo de identidade, ideológico e econômico, entre a permanência do império português na África e a sua própria sobrevivência no poder, resistindo com guerras coloniais até 1974”, avalia.

Os colonizadores participaram dos processos de descolonização procurando garantir seus interesses. Desta forma, entram “em um processo que influirá de maneira decisiva no seu próprio futuro político, econômico e geo-estratégico”, aponta Almeida. “No centro das preocupações européias não estão o futuro desenvolvimento da África ou as elucubrações modernosas sobre civilização. Tratou-se de encontrar novas fórmulas, novos moldes, novas estratégias, novos condicionamentos que garantissem a satisfação das necessidades dos europeus”.

Continuidade e ruptura

Apesar da ruptura formal com as metrópoles, na avaliação dos estudiosos, a África não conseguiu superar o legado colonial e trilhar caminhos independentes. Milando destaca que, como relação política, o colonialismo pode ter sido erradicado, mas como relação social, manteve-se, alimentado pelas elites que ocuparam os espaços de poder numa relação considerada exploradora e parasitária. “Continuaram ou agravaram-se, em certos casos, a negação das diversidades, a monocultura dos saberes, a violação dos direitos humanos, a opressão, as ditaduras, as repressões e as discriminações. É por esta razão que em alguns grupos sociais africanos se fala da necessidade de uma ‘segunda libertação’, isto é, da libertação das sociedades em relação à uma ‘colonização interna’ a que estão atualmente sujeitas”, conta Milando.

A relação com as ex-metrópoles também assegura a dependência e exploração dos países subdesenvolvidos pelos desenvolvidos, numa relação de troca desigual. “A proclamação da independência nacional apenas pôs fim a um tipo de relações, mas não anulou a relação, a inter-relação, a intimidade. O que aconteceu naquele momento foi que nasceu um novo tipo de relação, em função de novas necessidades de uns e de outros”, resume o sociólogo angolano Almeida.

Por outro lado, não devem ser desconsideradas as mudanças ocorridas depois das independências. Segundo Döpcke, em todos os países, africanizaram-se rapidamente o Estado e o serviço público. “A Nigéria, por exemplo, transformou-se de uma colônia clássica agro-exportadora, teoricamente mais igualitária, na qual a massa de camponeses socialmente nem tanto diferenciada produziu as riquezas exploráveis, em um país independente exportador de petróleo, com um dos maiores índices de diferença social do mundo e uma elite ‘cleptocrática’ explorando as riquezas em benefício próprio”, aponta.

Na década de 1960, ainda com muita esperança e otimismo, vários Estados refletiram criticamente sobre a inserção africana na divisão internacional de trabalho como fornecedora de matéria prima. A tentativa de reverter esse legado colonial, através de uma política de industrialização e desenvolvimento agrário integrado, dirigida e implementada pelo Estado, entretanto, falhou, tanto por razões externas (crise de petróleo e endividamento), quanto internas.

Para Döpcke, ainda que existissem opções e alternativas a partir do momento da descolonização, elas eram bastante limitadas. “Não somente o legado colonial, mas também as novas influências internacionais, que em boa parte fortaleceram as continuidades com a época colonial, os discursos hegemônicos sobre o Estado, sobre desenvolvimento e industrialização e as preferências das grandes potências na Guerra Fria, formaram um conjunto de influências do qual a África dificilmente conseguiu escapar”, enfatiza.

Todos os modelos de desenvolvimento defendidos até agora, tanto pelas elites africanas quanto pela “comunidade” internacional interessada, fracassaram, uma vez que a economia não está dissociada da política. O desenvolvimento sustentável das sociedades africanas passaria pela participação política popular. Para Almeida, a África precisa inovar na construção de uma percepção própria da nação e dos papéis do Estado, da interação política, econômica e social entre eles. “É preciso também consolidar a identidade e a unidade concebidas durante a luta de libertação nacional, pensar fórmulas de desenvolvimento capazes de romper a pressão gerada pelas necessidades vindas do exterior do continente, reconstruir as ideologias e repensar o papel das elites nacionais”, pontua.

Exploração x assistencialismo

Um dos exemplos mais claros da manutenção do tipo de relação colonial é o caso da Aids. Segundo dados do relatório Situação da epidemia de Aids 2007 do Unaids, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, a África subsaariana é a região com maior número de pessoas infectadas com o vírus HIV. Ao todo, 22,5 milhões de pessoas vivem com o vírus na região, representando 68% de todos os portadores do vírus no mundo e 76% dos óbitos relacionados à doença. É nesse contexto que países desenvolvidos têm achado terreno fértil para implementar políticas exploratórias e assistencialistas.

Em geral, as expectativas de que a África poderia alcançar uma melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais desfavorecidos através da cooperação internacional não têm se concretizado. “Tal como vem funcionando, a cooperação com a África cria mais problemas às sociedades africanas do que aqueles que pretende supostamente resolver. Os resultados até agora alcançados da cooperação sugerem que o ‘desenvolvimento’ induzido por essa via tem sido um instrumento para a subalternização de sociedades, contribuindo para o seu colapso”, reflete Milando.

Em uma entrevista concedida em 2005 à revista alemã Der Spiegel o especialista em economia James Shikwati, do Quênia, aponta que a Aids talvez seja o maior negócio da África. “Não há nada capaz de gerar tanto dinheiro de ajuda quanto números chocantes sobre a Aids. Ela é uma doença política aqui”, afirma. Para ele a ajuda internacional à Àfrica é mais prejudicial que benéfica, uma vez que alimenta a corrupção e impede que a economia local se desenvolva, gerando mais miséria e mais dependência. “Burocracias enormes são financiadas (com o dinheiro da ajuda), a corrupção e a complacência são promovidas, os africanos aprendem a ser mendigos, e não independentes. Além disso, a ajuda ao desenvolvimento enfraquece os mercados locais em toda parte e mina o espírito empreendedor de que tanto precisamos”, elenca.

Além da vertente assistencialista das relações pós-coloniais em relação à Aids, caracterizada pela “ajuda” aos países africanos, existe também a vertente considerada exploratória, cuja principal protagonista é a indústria farmacêutica. Muitas pesquisas que visam o desenvolvimento de novas drogas de combate à Aids são realizadas na África sem seguir os preceitos éticos das pesquisas em seres humanos e a despeito da segurança dos pacientes.

No artigo As vítimas da Big Pharma publicado no jornal francês Le Monde Diplomatique, Jean-Philippe Chippaux, médico e diretor de pesquisa do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), de Dacar, elenca alguns problemas éticos suscitados pelas pesquisas em questão: ausência de consentimento dos sujeitos, informação sumária, controle terapêutico insuficiente, benefício imperceptível para o doente ou para a população.

Segundo ele, no continente africano, os custos dos laboratórios são até cinco vezes menores do que nos países desenvolvidos. Além disso, as condições epidemiológicas na África se revelam constantemente mais propícias à realização de testes: freqüência elevada de doenças, sobretudo infecciosas, e existência de sintomas não atenuados por tratamentos reiterados e intensivos. “Enfim, o caráter dócil dos pacientes, em grande miséria, dada à pobreza das estruturas sanitárias locais, facilita as operações”, diz.

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Conflitos africanos envolvem múltiplos fatores
Por Nereide Cerqueira

Guerras tribais, genocídios, diversidade étnica. Essas são algumas das idéias que vêm à cabeça quando se pensa nos conflitos do continente africano. Mas, ao se considerar apenas o fator étnico como causa, perde-se a chance de compreender cada conflito, considerando múltiplos fatores. “Muitas podem ser as causas determinantes e, mesmo que existam algumas que são comuns à maior parte dos conflitos, sempre há especificidades”, ressalta Pio Penna Filho, historiador e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMG).

Em conflitos como o de Ruanda, por exemplo, prevalecem fatores étnicos. No Sudão, fatores religiosos. No caso recente do Quênia, questões políticas e de poder assumiram maior importância. “Cada conflito deve ser estudado em suas características próprias, inclusive, analisados em perspectiva histórica, para que possamos melhor compreendê-los. Não acredito em generalizações, ainda mais quando se trata de um continente tão amplo e diversificado em termos culturais como o africano”, diz o historiador.

A escassez de recursos, associada ao aumento da demanda por parte de uma população pobre e, em muitos casos, miserável, são elementos que pesquisadores consideram relevantes para pensar nos conflitos africanos. A incapacidade dos governos atenderem essas demandas provoca, por vezes, uma reação violenta por parte de setores sociais que se sentem abandonados pelo Estado. O prolongamento dos conflitos nos Estados, também tem sido associado à possibilidade dos grupos rebeldes se “auto-financiarem”, como foi o caso de Serra Leoa e Angola (nos quais os rebeldes controlavam minas de diamantes). “Vale lembrar também que durante a década de 1990, a mais violenta para a África no período pós-independência, havia muito armamento disponível no mercado internacional e a preços relativamente baixos e quase sem nenhum controle internacional”, esclarece Penna.

A combinação entre os múltiplos fatores complica a possibilidade de uma explicação simplista dos conflitos. Paulo Fagundes Visentini, professor de relações internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do Centro de Estudos Brasil-África do Sul, diz que a falta de desenvolvimento econômico, o traçado artificial das fronteiras e a dimensão inviável de muitos países, legados pelas potências européias, potencializam as contradições normais do continente. Para ele, os conflitos são deformados pelo colonialismo e neocolonialismo, que, desde o fim da Guerra Fria, vêm adquirindo uma dimensão propriamente mais africana.

Durante a Guerra Fria, a África (com exceção da África Austral) foi influenciada pelas ex-metrópoles, mas, com a globalização, a Europa perdeu enormemente sua influência e os EUA apareceram com a agenda da segurança anti-terrorista. Nesse contexto, países como a China, o Brasil e, mais recentemente, a Índia, surgiram como grandes protagonistas. Visentini, em seu artigo “A África nas relações internacionais”, faz uma análise da evolução diplomática dos países africanos, desde o fim da Guerra Fria até a atualidade e mostra que as sociedades passam por um processo que se aproxima do atravessado por outras regiões do mundo, ou seja, a construção dos modernos Estados nacionais.

O fim da Guerra Fria e o avanço do processo de globalização redimensionaram as relações internacionais e atingiram os Estados mais fracos do planeta, sobretudo os africanos. A perda da importância estratégica que a África possuía enquanto vigorou aquele sistema, somada às mudanças estruturais que afetaram a economia mundial nas duas últimas décadas do século passado, e que continuam em progresso, são fatores considerados relevantes. Do ponto de vista econômico, tirando a República da África do Sul e, em menor grau, a Nigéria, os Estados africanos são exportadores tradicionais de matérias primas e produtos agrícolas, ou seja, são primário-exportadores. “Tudo isso leva a escassez de recursos por parte do Estado e, nesse contexto, a corrupção – quase epidêmica na África – promove um desastre ainda maior. As elites africanas têm grande culpa por conta da desagregação social de seus países”, diz Penna.

Para o historiador da UFMG “a estrutura da economia mundial desenhada pelos países mais ricos acabou afetando o continente africano mas, nesse sentido, as conseqüências também foram globais”. Há ainda uma crítica muito forte ao protecionismo e aos subsídios agrícolas praticados pela Europa e pelos Estados Unidos que ajudam a afetar o quadro econômico africano. Esquecer que “a África foi partilhada pelos europeus no século XIX e que os atuais Estados africanos foram modelados pelos interesses europeus, que não levaram em consideração características étnicas e culturais regionais” é não dar visibilidade para as influências das relações internacionais no continente africano em diferentes épocas, que deixaram um legado comprometedor.

Conflitos recentes

O caso do Quênia revela uma face da política na África: a falta de democracia. Embora o quadro esteja começando a mudar, ainda é cedo para afirmar que os africanos aderiram convictamente à democracia. “A tendência é que o processo de violência seja contido. Mas ficou o alerta de que a tolerância com a falta de democracia e com as desigualdades sociais e regionais tem um limite”, diz Penna.

Já no caso do Sudão, Penna assusta-se em ver como a comunidade internacional tem deixado repetir um processo de genocídio perpetrado com a anuência do governo sudanês. “Daqui a pouco iremos assistir políticos ocidentais dizendo que não sabiam da gravidade do que estava acontecendo por lá, exatamente como ocorreu em Ruanda em 1994. Mas a verdade não é essa e todos sabem exatamente o que está acontecendo em Darfur”, acredita.

As lideranças regionais

A África do Sul emerge como uma nova liderança africana. Visentini explica que, governada por um vigoroso e internacionalmente legitimado movimento de libertação nacional anti-racista, com a emblemática figura de Nelson Mandela, a África do Sul voltou a se inserir política e economicamente na África, com capacidade de liderança, conhecimento do continente e uma rede de transportes e energia que a conectam diretamente com a metade sul do continente. “Através da União Africana (UA), Pretória tem sido uma incentivadora de soluções africanas aos problemas africanos, inclusive com forças pan-africanas de interposição”, diz Visentini.

A África do Sul tem a economia mais avançada e diversificada da África e possui um regime democrático e uma estabilidade política pouco comum no continente, mas existem muitas divergências entre suas lideranças e as de outras partes do continente, principalmente quando o assunto é estabilizar regiões em conflito. A participação desse país ocorre no espaço da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Além disso, o papel da África do Sul no continente está diretamente ligado à transição do apartheid para a democracia, sem que a violência tenha resultado numa guerra civil generalizada. “Papel central coube ao carisma e à liderança de Nelson Mandela como fonte de inspiração e reserva moral para todo o continente”, lembra Penna. O outro bloco regional mais ativo em termos de segurança regional é a Ecowas, Comunidade dos Países da África Ocidental, que chegou a criar uma força regional de segurança chamada Ecomog e que atua em vários conflitos regionais. “A liderança, nesse caso, coube à Nigéria. Muito mais ativa que a África do Sul”, diz.

Apoio internacional

Muitos organismos internacionais oferecem ajuda humanitária aos países africanos, mas esses auxílios e contribuições nem sempre são vistos de maneira positiva. Há críticas que ressaltam os prejuízos que a “ajuda” causaria, por reforçar a passividade, vir acompanhada de interesses geopolíticos e decisões externas, sem participação do povo africano, sobre onde, como e quando aplicar recursos. Para Vicentini, “seria melhor fornecer recursos à UA para que eles administrassem os recursos. Além disso, a ajuda tem uma visão distorcida dos problemas e suas causas”.

Já Penna considera fundamental o papel dos organismos internacionais, principalmente a Organização das Nações Unidas e diversas Organizações Não-Governamentais (como Médicos Sem Fronteiras, Human Rights Watch, Oxfam). “Sem elas a situação seria de abandono total para as pessoas que vivem nas zonas de conflito ou em regiões remotas onde o Estado é praticamente um ente desconhecido. Essas pessoas estariam abandonadas à própria sorte, ou melhor, à completa falta dela”, diz. Essas organizações preferem atuar diretamente nas áreas onde cessou o conflito e que são mais carentes de suporte porque a credibilidade dos governos africanos é muito baixa ou quase nula. “A experiência recente indica que boa parte dos recursos que foram repassados para os governos africanos não foram aplicados de maneira correta, ou seja, em bom português isso significa que foram desviados. Dessa forma, existindo condições de segurança para as equipes de ajuda humanitária, elas se fazem presentes. E isso foi e continua sendo fundamental para milhares de pessoas que não podem contar com seus governos nacionais”, acredita.

Em busca de soluções

Os conflitos do continente africano suscitam questões relacionadas à sua resolução, mas não há um consenso entre pesquisadores sobre esse assunto. Visentini acredita que existam soluções a curto e médio-prazo, pelo menos para parte deles. Segundo ele, a mídia acompanha os conflitos que se agravam, mas silencia sobre os que são negociados ou solucionados. “Os africanos têm criado mecanismos próprios para a resolução de conflitos e se encarregado de várias forças de paz e negociações”, explica. A Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD), com recursos sul-africanos, nigerianos e líbios, possibilitará maior estabilidade econômica e a geração de empregos e obras de infra-estrutura. Além disso, a associação com Índia, Brasil e China cria um contra-peso para que não haja excessiva interferência externa em problemas locais, geradores de conflitos. “A África ainda é parecida com a Europa dos séculos XVII e XVIII, quando se formavam os Estados nacionais, mas a integração em marcha (SADC, Sacu, Ecowas e outros) deve auxiliar o continente”, estima Visentini.

Já Penna avalia que dificilmente haverá uma solução em curto prazo para os conflitos africanos. “Embora aparentemente o pior já tenha passado, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que esse quadro seja superado. Isso porque não se acaba com a pobreza, a miséria e as desigualdades sociais como num passe de mágica”, diz. O combate à corrupção é apontado como uma das posturas que as lideranças africanas precisam enfatizar. Com um sistema econômico mundial que não colabora, a solução para os problemas africanos, para Penna, precisa vir da própria África, de suas lideranças e de seus povos, e de mudanças na forma como o mundo fora do continente africano relaciona-se com ele.

“É preciso que a dita comunidade internacional não deixe que situações controláveis como a de Ruanda voltem a acontecer. Em grande parte foi por inoperância da comunidade internacional, principalmente da ONU, que o genocídio em Ruanda ocorreu em 1994. Infelizmente essa é ainda uma incômoda realidade. Enquanto muito se discute na ONU muito pouco está sendo feito em termos práticos para estancar de vez um novo genocídio que vem ocorrendo na atualidade na região de Darfur, no Sudão. É preciso, portanto, agir. Para isso falta o que chamamos de vontade política”, finaliza.

As análise sobre os conflitos africanos, por sua vez, devem levar em conta a multplicidade de fatores e suas diversas composições. Os conflitos afetam a vida das pessoas em múltiplos aspectos, tanto para aqueles que permanecem em suas terras, quanto para aqueles que são forçados a se deslocar.

Saiba mais:

Livros:

Muito longe de casa – memórias de um menino-soldado. Ishmael Beah. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
Uma temporada de facões – relatos do genocídio em Ruanda. Jean Hatzfeld. São Paulo: Cia das Letras, 2005.
Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias – histórias de Ruanda. Philip Gourevich. São Paulo: Cia das Letras, 2000.

Filmes:

Diamantes de sangue, dirigido por Edward Zwick.
Hotel Ruanda, dirigido por Terry George.
Tiros em Ruanda, dirigido por Michael Caton-Jones.

Reportagem
Cooperação entre Brasil e África
Por Chris Bueno

Há cerca de 400 anos os primeiros navios negreiros ancoravam na costa brasileira trazendo africanos para trabalhar como escravos nos engenhos de açúcar. Esse foi apenas o começo da ligação entre Brasil e África – que compartilham muitos traços em comum, como clima, recursos naturais abundantes, e até a mesma língua em alguns países, além de uma história de dominação e exploração de suas riquezas. Hoje, aproximadamente quatro séculos depois desse primeiro contato, a relação entre o Brasil e o continente africano está sendo fortalecida, porém agora em outras bases, visando a cooperação comercial, econômica, política, social e científica.

Apesar da ligação histórica, pouco se fez de concreto para aproximar Brasil e Àfrica ao longo dos anos. Até recentemente, essa relação foi marcada por ações esparsas, pouca comunicação entre os governos e longos períodos de silêncio (por exemplo, durante o apartheid, entre os anos 1950 e 1990). Atualmente, o governo Lula tem se esforçado para incluir o continente africano na agenda da política externa brasileira, e também grandes empresas e instituições de pesquisas estão buscando estabelecer uma conexão mais efetiva com a África. Isso não se dá por acaso: nos últimos anos, a política externa brasileira expandiu-se além da América do Sul, abrangendo outros países em desenvolvimento nos continentes africano e asiático. O estabelecimento desse eixo Sul-Sul tem sido apontado como uma boa solução para os países em desenvolvimento, já que a entrada em mercados no Norte (que engloba Estados Unidos, União Européia, Japão e China) é muito mais difícil.

O historiador e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Flávio Sombra Saraiva, em seu artigo Fórum Brasil-África: mudança e continuidade, escreve: “necessitamos que a nova política africana do Brasil não seja um ato de retórica. Ela deverá servir ao conjunto das sociedades de todos os países envolvidos, na articulação em favor do acesso dos nossos produtos nos mercados fechados do Norte”.

Um dos primeiros passos para se efetivar essa aproximação foi fortalecer os laços diplomáticos entre os dois lados. O atual governo brasileiro não apenas tornou prioridade a reabertura de postos diplomáticos no continente africano, que haviam sido fechados durante a administração de Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2002), como os ampliou, elevando de 18 para 30 embaixadas e dois consulados-gerais. “Esse movimento proporcionou maior intensidade nas relações Brasil-África, uma vez que também se pôde observar o interesse de vários Estados africanos (a exemplo do Benin, Guiné-Conacri, Guiné Equatorial, Namíbia, Quênia, Sudão, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue) na abertura de postos diplomáticos no Brasil. Entre 2003 e 2006, o número de embaixadores africanos acreditados em Brasília saltou de 16 para 25”, aponta Cláudio Ribeiro, coordenador do grupo de estudos sobre África, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo o pesquisador, o governo Lula adotou medidas administrativas no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para assegurar a ampliação da presença brasileira no continente africano. Uma das ações do governo nesse sentido foi desmembrar o departamento da África e do Oriente Médio para dar lugar a um departamento voltado exclusivamente para o continente africano. Seguindo a mesma linha, foi criada a Divisão da África-III (DAF-III), que veio juntar-se às duas já existentes (DAF-I e DAF-II). “A reabertura e ampliação de postos diplomáticos, bem como a reestruturação administrativa, devem ser encaradas como conseqüência direta do interesse governamental na ampliação da presença brasileira no continente africano; com conseqüência há também o efeito inverso: o interesse dos Estados africanos em ampliar sua presença no Brasil”, afirma.

No plano econômico, esse investimento na diplomacia tem favorecido significativamente o setor empresarial brasileiro no continente africano. Isso pode ser constatado pelo crescente número de empresas brasileiras, sobretudo as exportadoras de serviços, que lá estão realizando projetos e investindo. Também merece destaque o fato da Companhia Vale do Rio Doce ter vencido a concorrência para a exploração do complexo carbonífero de Moatize, localizado ao norte de Moçambique, e os investimentos crescentes da Petrobras no continente, com ampliação de suas operações na Tanzânia – fatos que têm consolidado a presença do Brasil na África.

O economista e analista do Banco Central do Brasil, Ivo de Santana, em seu artigo Relações econômicas Brasil-África: a câmara de comércio cfro-brasileira http://www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a06v25n3.pdf, escreve que “a dinamização do comércio Brasil-África continua sendo um imperativo estratégico na razão direta dos nossos progressivos déficits na balança comercial com aquele continente. As potencialidades desse intercâmbio existem, pois, em que pese a debilidade da situação econômica de muitos países, há várias economias africanas que, desde 1994, vêm obtendo taxas anuais de desenvolvimento econômico superiores a 5%, com alguns desempenhos individuais destacados acima de 10%, o que justifica maior interesse e agressividade das empresas brasileiras”. As relações comerciais entre Brasil e África são tema da tese de doutorado do pesquisador, que vê essa ligação como essencial para o desenvolvimento dessas nações. “A intenção de permanecer no continente africano parece fator de grande importância para o sucesso nesse tipo de empreendimento, tendo em vista que essa presença contínua tende a propiciar um maior domínio dos mecanismos comerciais, assim como maior rapidez na adaptação aos mercados”, afirma.

A interação política tem favorecido enormemente as relações comercias e os investimentos brasileiros no continente. Em 2004, o presidente Luís Inácio Lula da Silva realizou o perdão de 95% da dívida pública que Moçambique tem com o Brasil em 2004 – o que equivale ao perdão de US$ 315 milhões do total US$ 331 milhões devidos. O restante (US$ 16 milhões) foi reescalonado. No mesmo período, o governo ampliou as linhas de crédito para Angola de modo a atingir uma soma de US$ 580 milhões no triênio 2005/2007, permitindo a conclusão da hidroelétrica de Capanda, as exportações de automóveis e viaturas de polícia, além da contratação de novos projetos nas áreas de infra-estrutura, saneamento e agricultura. Outro exemplo a ser citado é o acordo de cooperação na área de transporte aéreo entre o Brasil e Cabo Verde, pelo qual se estabeleceu vôos diretos entre a Ilha do Sal e Fortaleza. A perspectiva do governo brasileiro é a de que este acordo venha se converter na via preferencial de intercâmbio do Brasil, não só com esse país, mas por toda a costa ocidental africana, ampliando o contato e, possivelmente, os fluxos comerciais.

Reportagem
Um outro modelo civilizador
Por Daniela Lot

A história que aprendemos na escola sobre a África começa no período colonial (1500-1822) e apresenta os negros trazidos ao Brasil como escravos, como força motriz da empresa mercantil. De forma geral, é uma história em que os negros são percebidos como coadjuvantes, sem voz. “Nos livros de história, a África sempre aparece como pano de fundo”, explica Anderson Oliva, historiador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Oliva explica que o que se faz é uma história eurocêntrica, que privilegia um ponto de visto europeu. “Não apenas as características da Europa como modelo civilizatório a ser copiado ou seguido – diz ele – mas tudo que parte do velho continente é apresentado como o centro da história e a partir dali se articulam as outras civilizações ou as outras histórias”. Ou seja, é uma história contada a partir da presença dos europeus na África.

Por isso, para entender de uma outra forma esse universo, o antropólogo e colaborador do Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Waldman, propõe que entendamos a África partindo daquilo que propõe como um projeto de civilização, ou seja, com uma visão centrada no continente, e não periférica a ele.“A África tem um padrão civilizatório que apresenta suas próprias contradições. Mas existe um estado de espírito construído, que faz com que as pessoas reproduzam, mesmo que inconscientemente, uma visão equivocada do continente”.

Por uma nova história

Em 09 de janeiro de 2003, foi sancionada a lei 10.639 que alterou as diretrizes e bases da educação nacional e tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino médio e fundamental, públicos e particulares. De acordo com a lei, o currículo deve conter o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra no país e suas contribuições para a formação da sociedade brasileira nas áreas econômica, social e política. A lei afirma ainda que esse conteúdo deverá ser ministrado em todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação artística, literatura e história.

Para Waldman, a focalização da lei nessas áreas ocorre justamente porque foi a partir delas que houve mais mobilização, sobretudo do movimento negro, para incluir a África no currículo. “A lei é resultado de décadas de mobilização social e da ação do movimento negro e de historiadores como Clóvis Moura e Abdias Nascimento”, diz ele. Waldman explica também que ocorreu uma série de mobilizações na literatura de língua portuguesa, realizada por países africanos, além de Portugal e Brasil, assim como na cultura, expressa na música, na dança e nas artes plásticas. “Esses movimentos – diz o antropólogo – pautaram a necessidade de falar sobre o tema africanista em termos de preocupação com a sociedade mais ampla”.

Jurema Werneck, médica e doutora em comunicação e cultura, e membro da ONG Criola, concorda que o movimento negro contribuiu para que a lei fosse sancionada. “Isso ocorreu por sua ação política anti-racista de longa data, pela estratégia de confrontar o Estado brasileiro e sua responsabilidade em reverter o quadro, e priorizar políticas de educação que tivessem como eixo o anti-racismo e que propusessem uma mudança nas diretrizes da política de educação e no currículo”, esclarece Werneck.

Kabengele Munanga, antropólogo do CEA da USP, acrescenta ainda que, por pressão do movimento social negro, a Constituição de 1988 incluiu a prática de racismo como crime inafiançável e sujeito à reclusão. “A lei 10.639 e a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram também resultado da pressão do movimento social negro”, diz ele.

Já o cientista social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Elio Flores, chama a atenção para as conquistas pós Constituição de 1988 relacionadas à luta dos movimentos sociais de todo o período republicano, desde a abolição. “Nós temos a luta da frente negra dos anos 30, o teatro experimental do negro de Abdias Nascimento, Solano Trindade e Guerreiro Ramos dos anos 40, 50 e 60, os movimentos reivindicativos dos intelectuais negros e trabalhadores negros no período da redemocracia, dos anos 45 até 64, o que é retomado nos anos 70 com o grupo Palmares no Rio Grande do Sul. É daí que surge a idéia do 20 de novembro como a data da resistência negra. Nos anos 70 ocorre também a formação do movimento negro unificado”. Para Flores, as conquistas que a sociedade brasileira teve no período democrático, ou seja, a partir de 1988, são resultado dessas reivindicações e dessa organização, especialmente do movimento negro organizado, politizado.

Anderson Oliva, historiador da UFRB ressalta ainda a importância do movimento negro para modificar a idéia de África que transita em nossas memórias. Para ele, desde os anos 70 o movimento busca uma outra imagem que se distancie de uma África de pouco prestígio, que se confunde com visões estereotipadas, que privilegiam a escravidão, a violência, os golpes de Estado, as doenças, epidemias e a fome. “Reconstruir suas próprias identidades e valorizar a descendência africana é criar uma visão positiva. É importante resgatar valores, histórias, mitos. O continente começa a ser reinventado, portanto, por esses setores organizados da nossa sociedade”, completa Oliva.

Cinco anos de lei

Apesar da Lei já ter completado 5 anos, ainda não existem dados que mostrem em quantas escolas ela é de fato aplicada, nem o número de livros didáticos que abordam o continente africano com um modelo civilizatório, ou ainda quantos cursos de capacitação estão sendo ministrados para preparar os professores dos ensinos médio e fundamental. O que os entrevistados apontaram é que, com a lei, começou uma mudança de mentalidade e de olhar. A percepção mais geral é de que hoje existem mais cursos de capacitação, mais livros didáticos e mais professores preparados.

A publicação Igualdade das relações étnico-raciais na escola: possibilidades e desafios para implementação da Lei nº 10.639/2003 é o resultado do trabalho de parceira entre a ONG Ação Educativa, o Centro de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert). De acordo com Tânia Portella da Ação Educativa, os dados disponíveis na publicação não tratam da implementação da Lei em si; mas são o resultado da discussão do tema junto à comunidade escolar, e mostram um interesse pela história e cultura dos africanos e dos afro-brasileiros.

O projeto A Cor da Cultura, proposto pelo Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e pela Seppir, que contou com a parceria do MEC, da Petrobrás, da TV Globo e do Canal Futura, teve por objetivo implementar a Lei, como explica Ana Paula Brandão, coordenadora de Projetos do Canal Futura: “Esse projeto não foi o único com o objetivo de auxiliar na implementação da Lei, mas foi um dos primeiros; nós fomos a algumas escolas com um kit pedagógico que foi distribuído a 3000 educadores no Brasil, em 7 estados, atingindo cerca de 90.000 alunos. Nossa intenção, explica a coordenadora, era de implementar a lei, dando aos professores subsídios. É um material didático que não é completo, mas a intenção do projeto é muito mais de sensibilização e preparação dos professores para tratar do preconceito e de uma série de questões que causam impactos na vida social”.

Pesquisas e material didático

O historiador da UFRB, aponta que a mudança na Lei e a atenção que as universidades, escolas, secretarias de educação e o Ministério da Educação (MEC) passaram a ter com seu cumprimento aumentaram o interesse do mercado editorial. Além dos livros didáticos, há também reflexos desse processo em pesquisas, na produção de teses ou dissertações no Brasil.

Bárbara Rosa, que é técnica em assuntos educacionais da Secretaria de Educação Continuada (Secad), do MEC, lembra que antes de 2003 não existia nenhum amparo legal para que fossem ensinadas as questões referentes à história da África e dos afro-descendentes no Brasil. “Existiam iniciativas pontuais de professores e de pessoas ligadas ao movimento negro, que agiam por uma questão de consciência individual. Esse quadro começou a mudar a partir do momento em que foi promulgada a lei, que vem de toda uma série de conquistas e reivindicações dos movimentos negros, e decorrente também de uma série de compromissos internacionais que o Brasil firmou junto à Organização das Nações Unidas (ONU), como a Declaração de Durban e a Declaração dos Direitos Humanos na Constituição”, diz Rosa.

Werneck, por sua vez, acrescenta que o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras já era feito antes da Lei, mas de forma descentralizada e segundo interesses e capacidades de profissionais, aponta. “A Lei institui a obrigatoriedade e o caráter nacional e de política pública para o que antes era compromisso político de educadores e ativistas”, diz ela.

Invertendo a democracia racial

De acordo com Flores, a idéia da miscigenação no Brasil acaba prejudicando muito as políticas de ações afirmativas focalizadas em grupos étnicos diferenciados “No Brasil o racismo é velado. É um racismo submisso a uma subjetividade de que ninguém é racista, explica Flores. Essa lógica é prejudicial porque as pessoas confundem as políticas públicas de ação afirmativa com um enfoque exclusivo em uma cultura, uma identidade”.

Munanga explica que uma das características do racismo é negar as contribuições culturais dos outros, inferiorizá-las e não reconhecê-las. Portanto, de acordo com o antropólogo, a luta contra o racismo é uma questão de justiça social. “Ao reconhecer o outro e colocar sua cultura em um plano que não seja inferior ou secundário, como sempre foi, e compreender que isso faz parte da construção da identidade do Brasil no plural, e ainda que no cotidiano convivemos com essa diversidade, que passa de uma cultura a outra, estamos construindo a riqueza do Brasil”.

Munanga retoma a idéia de que apesar do Brasil ter nascido do encontro de culturas e civilizações, o ensino é focalizado na Europa, o que faz com que as outras raízes formadoras do povo brasileiro sejam deixadas de lado.

Assim, apesar da Lei ter iniciado uma mudança de atitude, ainda há muito a fazer para que ela não fique apenas no papel. Por isso, Flores enfatiza a importância de se avançar nas mudanças curriculares. “O problema é muito mais complexo do que resolver através de uma lei, o problema é da cultura escolar brasileira, que nunca foi acostumada e direcionada a pensar o Brasil em função de povos étnicos diferenciados. Sempre trabalhamos com o senso comum de que somos misturados, somos mestiços e portanto não somos diferentes. Essa é uma concepção que nos leva a esse retardamento de políticas afirmativas de promoção da igualdade”.

A Declaração de Durban foi resultado da terceira conferência mundial no combate ao racismo, que aconteceu na cidade de Durban, na África do Sul, em 2001.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi escrita em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), no bojo do pós-guerra. No Brasil esses direitos são incorporados na redemocratização do país e inseridos na Constituição de 1988.

Essas ações fizeram com que o comércio brasileiro com a África crescesse mais de 200%, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. Conseqüentemente, o número de vôos e rotas marítimas entre Brasil e África multiplicou-se por cinco. “Isto são passos significativos, mas ainda é tímido em relação ao que é possível”, aponta Carlos Lopes, Sub-Secretário Geral das Nações Unidas e encarregado do Instituto para Formação e Pesquisa (Unitar), em Genebra (Suíça) e do UN Staff College, no campus de Turim (Itália). “Se olharmos para o crescimento das relações de África com outras economias emergentes como a China, Índia ou os países do Golfo, o Brasil já fica para trás. Também é importante sublinhar que a África cresce como continente acima dos 6% ao ano, mas há países, como Angola, superando os 20%. Por todas essas razões o Brasil tem de apostar mais, muito mais”, afirma.

Para intensificar e fortalecer ainda mais a ligação do Brasil com o continente africano, é preciso superar um difícil obstáculo: a ausência de conhecimento estratégico sobre a África por grande parte do empresariado brasileiro. “Poucos empresários brasileiros sabem que uma empresa gigante como a Gazprom, da Rússia, investe massivamente em gás na África, ou que os dois maiores bancos comerciais do continente têm agora participação majoritária chinesa, ou ainda que a produção de cobre do continente já passou ao controle desse mesmo país”, exemplifica Lopes. Ribeiro concorda: “A África não é tema corrente na academia e mesmo no setor empresarial. A despeito das enormes oportunidades que existentes para empresas de porte médio, apenas grandes corporações, como Petrobras, Valem, Camargo Correa, Norberto Odebrecht etc. têm agido no sentido de ampliar a presença empresarial brasileira no continente africano”.

Cultura e ciência

Mas não é apenas econômica/comercialmente que o Brasil e o continente africano estão estreitando suas relações. Em aspectos científicos, sociais e culturais também está se estabelecendo uma linha de cooperação e troca de experiências. O potencial de cooperação entre os dois lados é grande, mas praticamente inexplorado. Até agora, muito pouco se fez de concreto para efetivar um intercâmbio mais forte e atuante entre Brasil e África. “Muito pouco foi feito neste sentido, eu diria. A academia brasileira parece ter esquecido da temática africana nos últimos anos”, declara Ribeiro.

Para tentar reverter esse quadro, o Brasil tem disponibilizado experiências consideradas socialmente bem sucedidas – como os telecentros, o programa Bolsa-Escola, a agricultura familiar e a produção de medicamentos para combate à Aids – promovendo ações voltadas à cooperação no desenvolvimento de áreas básicas como saúde, agricultura e educação. Além disso, o governo está incentivando o interesse brasileiro pela África através da promoção de fóruns e debates, da realização de exposições e estudos, e até mesmo da edição de atos normativos, como o da obrigatoriedade do ensino da história da África nas escolas. “O primeiro decreto assinado pelo presidente Lula foi sobre a obrigatoriedade do ensino da história da África. Isso é simbolicamente bonito, mas ao mesmo tempo incrível que até 2005 não se ensinasse a história do continente numa terra onde metade da população tem origens africanas”, aponta Lopes. Além disso, a recente aprovação do acordo ortográfico da língua portuguesa (que unifica a ortografia de todos os países falantes de português) vai contribuir nesse sentido, pois possibilita a utilização do material pedagógico brasileiro na África, e vice-versa. O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma série de ações de cooperação entre os países falantes de língua portuguesa na área da cultura, o que também será favorecido pelo acordo ortográfico. “A língua portuguesa comum e o interesse político do governo brasileiro em desenvolver maior cooperação representariam um grande atrativo para impulsionar um intercâmbio comercial de grandes potencialidades”, aponta Santana.

Com isso, o tema África aos poucos está voltando às universidades: aumentam as pesquisas sobre o continente africano e os centros de estudo sobre o mesmo. “Algumas Universidades, como a Candido Mendes, a USP e a Federal da Bahia sempre tiveram um núcleo de estudos africanos. Outras seguiram, mas os intercâmbios ainda não são muitos. O CNPq estuda uma forma de os aumentar”, explica Lopes. Centros culturais, como a Fundação Cultural Palmares e as comunidades quilombolas do estado de São Paulo, também estão procurando firmar um intercâmbio entre Brasil e África para fortalecer suas raízes históricas e seu conhecimento mútuo.

Na ciência, um bom exemplo de atuação brasileira na África é a recente entrada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no continente. A empresa atuará na África com desenvolvimento de projetos de uso sustentável de recursos naturais, sistemas produtivos e proteção sanitária de plantas e animais, fruticultura e horticultura tropical, zoneamento agrícola, biotecnologia e troca de material genético. Já foram firmados acordos com Gana, onde a Embrapa fará pacotes tecnológicos que podem ser transferidos e adaptados à demanda desse país, e com Moçambique, Angola e Guiné Bissau, onde a atuação da empresa terá um caráter mais humanitário, promovendo capacitação de pessoal e transferência de tecnologia. O caminho inverso também está sendo percorrido: a África tem muito a ensinar ao Brasil em tecnologia de mineração, por exemplo, e poderia haver uma troca de pesquisa e tecnologias significativas entre os dois lados.

“Tenho como ditado a idéia de quão melhor for econômica e socialmente a África, tanto melhor será o Brasil. O adensamento das relações diplomáticas, com imediata ampliação das relações econômicas e comerciais, só tende a favorecer o Brasil e os países africanos”, afirma Ribeiro. A parceria Brasil-África, focando não apenas as relações comerciais, mas também políticas, científicas e culturais, pode trazer grandes benefícios, sendo uma forma eficaz para poder barganhar melhores condições de política externa comercial, de transferência de tecnologia e de propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento (econômico e social) dos dois lados. “São duas metades, se quiserem ser. O Atlântico, como disse o maior africanista brasileiro Alberto Costa e Silva, já foi um rio quando as relações econômicas eram super intensas, mas hoje não é assim. O Brasil, se quiser, pode virar o jogo”, conclui Lopes.

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Brasil terá mapa digital de indicadores
Ferramenta desenvolvida pelo Ministério das Cidades terá imagens de satélite e cerca de 790 dados sobre os 5.564 municípios brasileiros

RAFAEL SAMPAIO
da PrimaPagina

O governo federal deve lançar, em 40 dias, um mapa digital com imagens de satélite e cerca de 790 indicadores para os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta, que poderá ser acessada pela internet, está em fase final de testes no Ministério das Cidades. Com características semelhantes ao Google Maps, ao Atlas do Desenvolvimento Humano e à Wikipedia, o software será chamado de GeoSNIC e aberto a todos os internautas, apesar de ter como função primordial auxiliar gestores municipais no planejamento urbano.Construído com software livre, o GeoSNIC parte da idéia de que sua base de dados pode ser permanentemente ampliada com a colaboração de prefeituras, governos estaduais e ministérios. “Como se fosse uma Wikipedia, mas alimentada pelo poder público e gerenciada pelo Ministério das Cidades”, diz Fausto Alvim, analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD.O analista prevê que jornalistas e pesquisadores entrem no site com freqüência. “Os usuários farão o controle social dos dados e apontarão problemas a serem corrigidos, além de pressionar órgãos públicos para divulgar mais informações”, espera. Como é feito com código aberto, o GeoSNIC pode ser aperfeiçoado e modificado, mesmo estando on-line.Na versão atual, o mapa digital tem imagens via satélite de 40 mil obras federais, a maioria do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Há, ainda, indicadores socioeconômicos, demográficos e de desenvolvimento humano, além de estatísticas das finanças municipais, como arrecadação de impostos, gastos e obras do poder público. O software traz também dados eleitorais e da gestão dos municípios (por exemplo, sobre a execução dos planos diretores).Para o gerente técnico do projeto, Enos Josué Rose, se houver “colaboração dos ministérios e dos governos em prover informações”, a ferramenta pode incluir a localização de reservas ambientais, terras indígenas, hospitais, escolas, universidades, presídios e malhas rodoviárias estaduais.O GeoSNIC — em parte inspirado no Atlas do Desenvolvimento Humano, “que tem um estilo funcional”, assinala Alvim — faz parte de um projeto maior, chamado SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades), que inclui um software para a edição de imagens de satélites — o Terraview, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele será fornecido para as prefeituras, que poderão mapear o território municipal, marcando os locais onde estão os prédios públicos, os terrenos e as ruas nas imagens feitas com satélite.Os municípios poderão publicar, no GeoSNIC, imagens, textos e mapas, através de um sistema de senhas que será moderado pelo Ministério das Cidades. “Haverá cursos para que os técnicos das prefeituras aprendam a usar o SNIC”, diz Enos Rose. Até agora, 17 universidades foram contratadas pelo ministério para dar o treinamento, que começa em março. Devem ser formados cerca de 1.150 servidores de 560 municípios, segundo o gerente técnico.“Manteremos o controle do que entra no GeoSNIC para evitar propaganda eleitoral e promoção pessoal de parlamentares e prefeitos”, afirma ele. O SNIC evoluiu a partir do SNIU (Sistema Nacional de Informações Urbanas), um grande banco de indicadores que também recebeu apoio do PNUD para ser desenvolvido.

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Chuva chega antes de verba federal para seca no Piauí

Ana Luisa Bartholomeu
Em São Paulo

22flavio_seca.jpgApós cinco meses do início de um acordo entre o governo federal e o Piauí para socorro às vítimas da seca, os R$ 2,5 milhões prometidos pela União ainda não chegaram aos cofres do Estado. O período de seca, que durou mais de nove meses, está próximo do fim: já chove no sul do Estado, segundo o meteorologista Mainar Medeiros, da Secretaria de Meio Ambiente do Piauí.

O convênio prevê a transferência de recursos para que o Estado substitua o Exército na operação de abastecimento de água. Carros-pipa são contratados para atender os municípios atingidos pela estiagem. A tramitação teve início em maio deste ano, com um ofício enviado ao Ministério da Integração Nacional pelo governo piauiense, solicitando o gerenciamento da operação.

Em 6 de outubro, reportagem especial do UOL já apontava que o acordo entre o governo estadual e o federal demorava a ser efetivado. Um mês e meio depois, o convênio continua tramitando: o dinheiro já está separado desde 9 de outubro, mas ainda não chegou aos cofres estaduais, em um exemplo de como a burocracia atrapalha inclusive o atendimento de questões emergenciais no Brasil.

Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sofreram as conseqüências da seca no Piauí. O problema se agravou quando o Exército interrompeu o abastecimento no Estado, após o anúncio do convênio. Entretanto, a pedido do governador, Wellington Dias (PT), os militares retomaram os trabalhos na penúltima semana de setembro, para suprir, provisoriamente, a demanda enquanto a parceria não era oficialmente firmada. “Depois que o Piauí viu que a coisa [o convênio] não seria fácil, disse: ‘Queremos que o Exército forneça enquanto nós nos arrumamos’”, disse, na época, o secretário nacional da Defesa Civil, Roberto Guimarães. Segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, dos 223 municípios do Piauí, 150 encontravam-se em situação de emergência.

“Essa ‘lerdeza’ da máquina pública é uma agressão à cidadania. Não fazer porque não tem dinheiro já é grave; agora ter o dinheiro, como neste caso, e não realizar por pura burocracia é desserviço à população e negação do direito público”, opinou o professor do Departamento de Administração da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP (Universidade de São Paulo), Isaías Custódio, que analisou o caso a pedido do UOL.

Segundo o gerente do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), Max Werner Maia Bandeira, o Piauí é, atualmente, um dos nove Estados atendidos pela Operação Carro-Pipa do Exército, que consegue, por meio de destaque orçamentário, dinheiro para atender emergências de forma imediata. “Entretanto, o Estado quis ser pioneiro em assumir a operação, e isso requer um procedimento extenso e demorado. Perante a legislação, para se firmar um convênio, não importa a emergência da verba. É preciso seguir à risca o que está previsto na lei. Desde o início da tramitação, a Defesa Civil Estadual foi informada de que se tratava de um processo complexo e foi orientada sobre como deveria agir”, explicou o gerente.

O Estado argumenta que tem respeitado e enviado toda a documentação solicitada para a União, além de fazer as alterações e retificações requisitadas. Além disso, afirmou, por email, que “toda semana, técnicos da Secretaria Estadual de Defesa Civil estão em contato com autoridades de Brasília para acompanhar e tentar acelerar o processo do convênio”.

O anúncio sobre a mudança no sistema de abastecimento de água foi feito em 6 de julho, em Teresina, pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na presença do governador do Estado, Wellington Dias (PT). Entretanto, o processo já tramitava em Brasília desde 28 de maio, data em que, segundo a Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), foi recebido o primeiro ofício (nº 89/2007) da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, solicitando o remanejamento dos recursos federais.

De lá para cá, os dois poderes estão enrolados em um processo burocrático de entrega, retificação e adequação de documentos que mais lembra um jogo de empurra-empurra e que parece não ter fim (veja o infográfico).

“Do primeiro ofício do Estado do Piauí, em 28 de maio, até a primeira resposta da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com a emissão de uma nota técnica em 3 de julho, passaram-se 35 dias corridos. Esse tempo poderia ter sido reduzido por ações de ambas as partes envolvidas. O Estado poderia ter seguido as instruções no site do Ministério da Integração Nacional e já mandado, no primeiro contato, a documentação básica (plano de trabalho, principalmente) para o remanejamento de verbas, e não apenas um ofício; o ministério, por sua vez, ao receber o ofício e constatar a falta de documentos, poderia ter contatado o Estado de imediato para comunicar o que seria necessário para dar início ao processo. Houve aqui, nitidamente, desconexão das atividades”, explicou o professor da FEA-USP.

Custódio vê outro indício de demora excessiva na tramitação do convênio. “Da data do empenho do dinheiro, em 9 de outubro, até o encaminhamento para análise da minuta do convênio e emissão do primeiro parecer pela Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, passaram-se 20 dias. Não vejo motivo aparente para tamanha demora.”

O coronel Marcos Antônio Moreira, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec, disse que dinheiro só não caiu nos cofres públicos do Estado porque o governo federal aguarda o restante da documentação do Piauí para fechar a parceria.

“Desde maio estamos nesse trâmite burocrático, porém, necessário. Temos de um lado o direito público e de outro o respeito à legislação vigente. Para que um convênio seja firmado, temos que seguir todos os passos para que o dinheiro seja liberado e, conseqüentemente, bem aplicado. E isso tem seu tempo.” Quanto tempo? “Vai demorar até o Estado conseguir produzir todas as informações que a legislação pede num caso como este”, explicou Moreira.

O coronel minimizou a demora da liberação da verba para o Piauí, afirmando que o Exército restabeleceu o atendimento a 65 municípios em estado de emergência no Piauí, a pedido do próprio Estado, com o último repasse, de R$ 48 milhões, anunciado em 16 de outubro. “Ou seja, mesmo sem o dinheiro do convênio, a população está sendo atendida. Acho que é o que realmente importa”, argumentou.

Enquanto o dinheiro não sai, cerca de R$ 1 milhão já foi desembolsado dos cofres estaduais para suprir a demanda de municípios que precisam de abastecimento de água no Piauí. “Estamos trabalhando em conjunto com o Exército para não deixar que a população sofra ainda mais com as conseqüências da seca. Temos convicção de que o possível está sendo feito, mas a liberação desse convênio melhoraria e muito as condições da operação. Quem sai perdendo mesmo, com esta demora, são as contas do Estado”, explicou o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro.

Até o final da produção desta reportagem, nem o Estado nem o governo federal souberam precisar quando o dinheiro chegaria efetivamente ao Piauí. O processo está na Conjur (Consultoria Jurídica) do Ministério da Integração Nacional, que pediu novas retificações ao governo estadual. Estas últimas foram enviadas pelo Estado na quarta-feira (21), e passariam por nova análise em Brasília. Como a chuva já começou e, com isso, a estiagem está próxima do fim, cabe saber se a verba de R$ 2,5 milhões será liberada a tempo de atender sua finalidade.

“As chuvas que começaram a atingir o Estado ainda não são suficientes para abastecer os municípios. Por isso, a operação deve continuar, pelo menos até janeiro. E, caso o dinheiro não seja liberado antes de a chuva efetivamente chegar, justificaremos o investimento em outras melhorias para combater a seca no Estado, como a construção de cisternas e poços”, argumentou Monteiro.

Entretanto, para Max Werner, do Cenad, se o objeto do convênio, que é especificamente o abastecimento de água aos municípios que sofrem com a seca através de carros-pipa, não for mais necessário quando a verba for liberada, o dinheiro deve retornar para o governo federal. “Uma mudança do objeto dentro do convênio é complicada e improvável. Teríamos que entrar em um novo processo administrativo.”

Enquanto a burocracia rasteja em círculos, as vítimas da seca continuam a caminhar até 15 quilômetros com um balde na cabeça na esperança de encontrar água.

2 Comments

  1. camila
    Posted quinta-feira, 18, setembro 2008 - at 14:37 pm | Permalink

    tem muitas imformações q tudo mais….
    mas não vi ninguem dizer quais foram as consequêcias da colonização na áfrica e muitos mais assuntos importantes que saite nenhum me revelou isso!!

  2. mala
    Posted sexta-feira, 10, outubro 2008 - at 18:38 pm | Permalink

    hahahahahaha

    camila aprenda a escrever site é site não “saite”…


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