Audiência discute estudo da história afro-brasileira

Hoje – 20/11/2007 09h27

 

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje para discutir a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. A mudança está prevista na Lei 10.369/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). O debate foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Essa lei estabelece que o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Esses temas devem ser abordados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira. A lei também inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje.

De acordo com a parlamentar, a participação dos africanos e dos afro-brasileiros aparece na história do Brasil em segundo plano, como assunto menor, baseado no estereótipo e no folclore. “A desqualificação da identidade cultural do afro-brasileiro e a responsabilização do próprio afrodescendente por sua situação social de exclusão são fenômenos que geram, entre outras conseqüências, baixa auto-estima e acabam por esconder as contribuições dos africanos e afro-brasileiros à história, à cultura e à identidade do povo brasileiro”, disse a deputada.

Participarão do debate representantes do Ministério da Educação; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e da Casa Civil.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 10.

Da Redação/PCS

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