Rachid diz que recorde na arrecadação não foi causado por aumento da carga tributária

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, descartou hoje (20) que a arrecadação recorde de R$ 48,1 bilhões registrada em fevereiro represente aumento da carga tributária. Segundo ele, o resultado recorde registrado no mês passado provém do aquecimento das vendas e dos empregos, não do aumento de alíquotas.

“Essa é uma avaliação que o cidadão tem de fazer, porque ao longo dos últimos anos está havendo redução de tributos, com desonerações”, explicou o secretário.

“Na verdade, o que está ocorrendo é a formalização da economia e o crescimento da indústria”.

Segundo Rachid, com o atual ritmo de arrecadação, o governo poderá promover mais desonerações e impedir o aumento da carga tributária. Ele, no entanto, não especificou se haverá novas alíquotas no Imposto de Renda para Pessoa Física ou se as desonerações estão relacionadas à nova política industrial, que deve ser divulgada pelo governo na primeira semana de abril.

De acordo com o resultado divulgado hoje (20) pela Receita Federal, o crescimento real – descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – de 10,23% na arrecadação federal em fevereiro foi impulsionado pelo aumento das vendas na indústria. Isso representa quase o dobro do crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadou R$ 2,86 bilhões no mês passado, 17,55% a mais que em fevereiro de 2007, com os valores corrigidos pelo IPCA.

Somente a arrecadação do IPI dos automóveis cresceu 21,6%, passando para R$ 446 milhões em fevereiro.

“Isso é uma demonstração de que a indústria está crescendo de forma consolidada e que a economia do país está com força”, avaliou o secretário.

Rachid reconheceu que a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, anunciadas no início de janeiro, representou uma alteração na política do governo. Ele, no entanto, disse que essas medidas não representam aumento da carga tributária.

“O que foi compensado com o IOF não chega a um quarto do que o governo federal perdeu em tributos”, ressaltou. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de acordo com o governo, acarretou perda de cerca de R$ 40 bilhões nas receitas deste ano. Com o aumento do IOF e da CSLL, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões este ano.

De acordo com a Receita, a arrecadação do IOF no último mês subiu 176,83% (descontado o IPCA), passando de R$ 595 milhões em fevereiro do ano passado para R$ 1,64 bilhão no último mês. A previsão do governo é que o IOF arrecade, em 2008, R$ 15 bilhões, mesmo com o impacto de R$ 2,2 bilhões provocado pela isenção do tributo para os exportadores que convertem dólares em reais, anunciada na semana passada pelo Ministério da Fazenda.

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