STF deve retomar quarta-feira julgamento sobre células-tronco

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma quarta-feira (28) o julgamento de ação de inconstitucionalidade de artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias.

A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

No último dia 5 de março, depois de três anos de espera, o Supremo iniciou o julgamento. O ministro relator Carlos Ayres Britto e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, votaram pela constitucionalidade das pesquisas. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, pediu vista.

A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.

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