Ministros discutem no reinício do julgamento sobre células-tronco

Brasília – A ministra Ellen Gracie, favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, e os ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowski, que votaram pela imposição de restrições às pesquisas, discutiram hoje (29) na retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade que questiona o Artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Ao reiterar seu voto, adiantado em 5 de março, quando se iniciou o julgamento, Ellen Gracie criticou votos de colegas que estabeleceram “condicionantes” às pesquisas: “Acredito que aí estaríamos excedendo, e muito, o mandato conferido ao STF.”

A ministra também afirmou que o argumento de um cientista, usado por Menezes Direito, “é um trabalho único, não publicado, e não submetido à comunidade científica internacional”. Gracie disse que prefere se “apoiar mais em afirmações feitas pela séria comunidade científica brasileira”.

Lewandowski reagiu e disse que “a corte tem estabelecido nos últimos tempos algumas condicionantes, quase adentrando no campo do legislador”. Ele justificou seu voto por entender que Lei de Biossegurança ”é extremamente vaga e foi formulada de forma imprecisa”.

Menezes Direito disse, ao comentar a crítica de Gracie, que “lamentava muito” o fato de ela não ter acompanhado seu voto com atenção. “Não seria eu leviano em trazer a esta corte alguma informação de natureza científica que não estivesse embasada em pesquisa com toda certeza possível em matéria de ciência.”

Direito ressaltou ainda que não se preocupa com interpretações de seu voto: “Isso faz parte do jogo democrático e da sociedade plural, e temos necessariamente uma obrigação moral e ética, que é superior, de respeitar essas opiniões”.

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Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

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