Ministérios empenham 14,4% dos recursos do PAC até abril

Brasília – Dos R$ 17,2 bilhões previstos este ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras de saneamento, transportes rodoviário, portos, aeroportos e irrigação, entre outras, os ministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 de abril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total.

Do conjunto de empenhos realizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do Tesouro Nacional pagou R$ 76,9 milhões, conforme apurou a Agência Brasil com fontes credenciadas da área econômica.

Se somados aos compromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e que estão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$ 2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar que há R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007 inscritos como restos a pagar.

A Casa Civil fará, no dia 4 de junho, um novo balanço do PAC referente ao período de 23 de janeiro a 22 de maio deste ano. A avaliação anterior do programa, que compreendia o primeiro ano do programa, já havia incluído os dados até 22 janeiro de 2008.

Os novos números que serão apresentados pela Casa Civil deverão ser diferentes da avaliação que vai de 2 de janeiro a 30 de abril de 2008.

Nos primeiros quatro meses de 2007, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou um balanço indicando um empenho de R$ 1,920 bilhão, de uma dotação orçamentária de R$ 9,577 bilhões e com pagamento de R$ 24,2 milhões. O valor global pago, acrescido com restos a pagar de obras empenhadas em 2006, ficou em R$ 986 milhões.

A aprovação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional só no final de março é apontada com um dos principais fatores que impediram os ministérios de fazer os empenhos deste ano. Mas também persistem dificuldades com licenças ambientais, elaboração de projetos e gestão. A maioria dos empenhos se destina a obras rodoviárias, ferrovias e construção de eclusas.

O Ministério dos Transportes foi o que teve mais recursos empenhados até abril deste ano: R$ 1,8 bilhão dos R$ 8,4 bilhões previstos no PAC, o que significa 21,4% do total. Mas os valores efetivamente pagos no período ficaram em R$ 76,3 milhões, ou seja, 0,89% do previsto.

O maior valor de recursos empenhados foi destinado para as rodovias: R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem as ferrovias (R$ 89,4 milhões), construção de hidrovias e eclusas (R$ 67,4 milhões) e financiamento de estudos e pesquisas (R$ 6,9 milhões).

Dos R$ 3 bilhões destinados ao Ministério da Integração Nacional para este ano, R$ 218,7 milhões foram empenhados (7,2%). Desse total, R$ 95,8 milhões foram destinados ao projeto de integração do Rio São Francisco, R$ 71,6 milhões para infra-estrutura hídrica, R$ 38,3 milhões para saneamento e R$ 12,9 milhões para irrigação.

No Ministério das Cidades, encarregado de importantes projetos de habitação, saneamento e transporte urbano, nenhum valor foi pago até abril deste ano. O ministério tem R$ 3,3 bilhões previstos no PAC em 2008. Desse montante, foram empenhados R$ 381,2 milhões, dos quais R$ 177 milhões para habitação, R$ 182 milhões para saneamento e R$ 21,7 milhões para transporte urbano.

Na área da saúde, a execução do PAC está sob o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem a atribuição de cuidar da saúde indígena e de promover ações de saneamento para a prevenção de doenças. Até abril deste ano, dos R$ 750,5 milhões previstos para a Funasa, nenhum recurso havia sido empenhado ou pago.

Outra pasta que não teve nenhum recurso pago ou empenhado este ano foi a Secretaria Especial de Portos, com R$ 576 milhões previstos no PAC em 2008. O Ministério da Defesa, que possui R$ 1 bilhão de dotação do PAC para aeroportos, também não conseguiu fazer nenhum empenho.

A situação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca não é diferente: dos R$ 7,3 milhões, nada foi pago ou empenhado até abril. A assessoria de imprensa do órgão informou que esse valor é referente ao Programa Territórios da Cidadania e que a secretaria negocia a inclusão de dois terminais pesqueiros no PAC.

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Ivanir José Bortot e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

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