Encontro em São Paulo defende fim do uso do amianto no país

São Paulo – O movimento de trabalhadores, entidades e profissionais liberais na luta contra o uso do amianto em todo o país voltou a ganhar força depois da decisão, no último dia 4, do Supremo Tribunal Federal (STF) de ratificar a lei estadual paulista, que proíbe a comercialização de produtos contendo esse mineral.

Reunidos hoje (10)  no 1º Encontro Nacional dos Expostos e Vítimas Atingidos pelo Amianto, em São Paulo, muitos protagonistas desse movimento defenderam que a busca de uma vida mais saudável deve vencer os interesses comerciais. O encontro, iniciado ontem, segue até o próximo dia 11.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, anualmente, 100 mil pessoas morrem por ano, vítimas de doenças causadas pela freqüente inalação de partículas da fibra de amianto. Segundo a OMS, todos os tipos de amianto são altamente cancerígenos e atacam, em especial, o pulmão.

Em todo o mundo o uso já foi banido em 48 países e, na América do Sul, isso já ocorre na Argentina, Chile e Uruguai.,”Aqui no Brasil a nossa grande esperança é de que o Congresso Nacional dê um ponto final nessa questão que vem sendo adiada por conta do forte lobby exercido pelas empresas contrárias à proibição”, disse Eliezer João de Souza, um dos coordenadores da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). Mas a saúde está acima disso”, avaliou.

Além de São Paulo, os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro também vetaram o uso do amianto. Mas em todos os casos, houve reação contrária de quem se sentia prejudicado economicamente, o que levou à entrada de recursos na Justiça, informou João Carlos Duarte Paes, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Fibrocimento (Abifibro). Ele considerou ter sido “muito bom” o fato de o STF ter dado parecer favorável à constitucionalidade da lei estadual paulista 12.684 de 2007. “Finalmente, os ministros entenderam a importância em se buscar alternativas de substituição ao amianto”.

De acordo com o executivo, é perfeitamente viável a troca desse mineral, adotado hoje em cerca de 3 mil produtos, por outras matérias-primas como polipropileno ou o polivinílico-álcool , conhecido como PVA.

O médico sanitarista Marco Antônio Perez, coordenador da área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Sade, lembrou que “o amianto em todas as suas formas, inclusive o crisotila [amianto branco, produzido no Brasil] é prejudicial da saúde e causa diversos tipos de câncer – de pulmão, de pleura – além de causar uma doença pulomonar chamada de asbestose, que diminui a capacidade respiratória, levando à morte”.

Ele informou ainda que por força da lei 9.055, de 1995, que regulamenta o uso do amianto, o ministério exige que as empresas forneçam, anualmente, uma lista ao Sistema Único da Saúde (SUS), identificando as pessoas expostas ao produto. Desde 2004, conforme Perez, as doenças provocadas por câncer de origem ocupacional devem ser, obrigatoriamente, notificadas.

Segundo o médico, o governo está empenhado em conseguir a classificação para saber se a doença evoluiu em conseqüência da exposição ao amianto. Isso por meio dos Serviços de Retaguardas Especializadas, denominados Sentinelas.”Esse é um produto que, realmente, é prejudicial [saúde] e requer o uso controlado ou banimento em todo o país”, confirmou.

“Os estados têm o poder de legislar sobre a matéria, mas temos que aprovar isso em todo o país “, afirmou Fernanda Giannasi, presidente da Abrea. Outra batalha, apontou, é a busca do “ reconhecimento dentro do SUS das doenças´, principalmente as malignas que atingem os empregados e ex-empregados” das indústrias de processamento”. Giannasi diz que há dificuldade de diagnóstico, que muitas dessas patologias não têm sido acolhidas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que nem sempre o tratamento é o mais correto. Além do risco de morte, o grande problema, alerta Giannasi, é a falta de detalhamento da origem da doença, impedindo que a vítima receba indenização”.

Citando dados do Instituto Nacional do Câncer, ele informou que por ano surgem 28 mil novos casos de pulmão e não se sabe quantos seriam decorrentes da exposição ao amianto.

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Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

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