Magno Malta e Tuma ouvem pais de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo

Desde o final da manhã desta sexta-feira (13), os senadores Magno Malta (PR-ES) e Romeu Tuma (PTB-SP), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, ouvem familiares de crianças vítimas de abuso sexual, aliciadas pelo operador de telemarketing Márcio Aurélio Toledo, preso desde o dia 23 de maio. Também poderá ser ouvida a pessoa que denunciou a rede de pedofiliaEntenda o assunto comandada por Toledo. Na reunião da CPI, que está acontecendo na Assembléia Legislativa de São Paulo, os parlamentares também realizam encontro com dirigentes do provedor Universo On Line (UOL) para formalizar o apoio da empresa a ações de combate à prática da pedofilia.

Conforme informou Tuma em entrevista por telefone à Agência Senado, a CPI ouviu quinta-feira (12) o companheiro de Márcio Toledo, David Mellero Júnior, acusado de abuso sexual contra crianças. A partir de uma ligação telefônica interceptada por ordem judicial, a polícia de São Paulo identificou a voz de Toledo oferecendo a Mellero uma criança de nove anos para ser “iniciada” sexualmente pelo companheiro. Mellero negou a acusação, mas acabou preso para averiguações. Também teve prisão preventiva decretada o pai-de-santo Valter José Ferreira, dono da chácara usada por Toledo para promover encontros com crianças.

Durante os depoimentos, informou Tuma, Márcio Toledo negou-se a identificar as pessoas que aparecem em fotos e vídeos praticando sexo com crianças. As imagens foram veiculadas pela sala de bate-papo virtual Incesto, já desativada, cujos conteúdos foram mantidos pelo UOL e entregues à Justiça.

– A recusa de Márcio Toledo em fazer as identificações das fotos causou revolta em todos os que assistiam ao depoimento. Também foram muito fortes os depoimentos dos pais das crianças abusadas. Nós estamos solicitando apoio do estado a essas famílias, para que seja possível a recuperação das crianças – afirmou Tuma.

O senador também destacou a importância de medidas para impedir que a Internet continue a ser usada por pedófilos. Conforme explicou, o encontro desta sexta-feira com dirigentes do UOL visa definir o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta a ser formalizado pela empresa, a exemplo do que vem sendo feito junto ao provedor Google. Tuma informou que foi definida, na reunião realizada ontem com Gil Torquato, diretor de Relações Institucionais do UOL, a adoção de medidas como a colocação de filtros nos conteúdos veiculados no provedor e a manutenção de dados de usuários para possível uso pela Justiça brasileira.

Na próxima semana, a CPI da Pedofilia deverá apresentar o primeiro conjunto de propostas para coibir a pedofilia e para aumentar o rigor na punição dos envolvidos com a prática. Entre as medidas, deverá constar a proposta de tipificar pedofilia como crime hediondo, sujeito à prisão de até 30 anos de reclusão, como tem defendido o senador Magno Malta. Também deverá ser proposta mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), para incluir o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças como prática criminosa, passível de prisão. Pelas regras atuais, as punições ocorrem apenas quando há comprovação da produção, venda ou divulgação das imagens pedófilas, mas não seu armazenamento.

CPI reúne-se com diretor do UOL e acerta medidas de combate à pedofilia

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
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