Juízes de São Paulo discutem temas relacionados às eleições municipais

São Paulo – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Marco César Müller Valente, abre hoje (16), às 9h, a primeira reunião com juízes eleitorais do estado para discutir os principais assuntos relacionados às eleições municipais deste ano. São esperados 90 juízes.

Nas próximas semanas, serão realizadas cinco reuniões, que deverão contar com a participação dos titulares das 419 zonas eleitorais do estado. Entre os temas que serão apresentados por servidores e juízes do TRE-SP estão a logística das eleições, denúncias on-line, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta, pesquisa eleitoral, representações sobre captação de sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97), investigação judicial, impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação, convenções partidárias, registro de candidatos, prestação de contas, transmissão de dados e totalização de resultados.

Nas três primeiras reuniões, hoje e nos dias 23 e 30 de junho, participarão os juízes das zonas eleitorais totalizadoras. Em 4 de julho, a reunião será com os magistrados responsáveis pela propaganda e em 11 de julho com os juízes das demais zonas. O estado conta 419 juízes eleitorais, sendo 362 no interior e 57 na capital.

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Agência Brasil

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