Presidente do Senado quer estabelecer “pauta mínima” de votação

Brasília – Qualquer agenda de votação no Senado, até o dia 17 de julho, quando os parlamentares entram em recesso, só será definida em conjunto com todos os líderes partidários. A afirmação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para quem é fundamental estabelecer uma “pauta mínima” que permita a votação de matérias importantes que “sempre estão na agenda”, mas que não recebem a devida prioridade.

“Tem que votar. Creio que o Senado vai ficar muito mal se, de repente, sair para o recesso sem votar uma pauta mínima”. Na semana passada, após uma decisão conjunta com as lideranças partidárias, Garibaldi estabeleceu um “recesso branco” para permitir que os senadores fossem para seus estados participar das convenções partidárias e festas juninas.

Está marcado para amanhã (1º), às 14h, uma reunião do presidente do Senado com todos os líderes partidários com o objetivo de definir as matérias que serão votadas e as que serão deixadas para agosto. Já estão prontos para votação três projetos de lei que tramitam em regime de urgência e obstruem a pauta do Plenário.

Entre eles, está o projeto de lei 2.105/2007 que regulariza o comércio na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, conhecido no Senado como “projeto dos Sacoleiros”. Primeiro item da pauta de votações, a matéria já foi votada na Câmara e depende da aprovação no Senado para ir à sanção presidencial.

Além dos três projetos que tramitam em regime de urgência, outras três medidas provisórias estão na Mesa Diretora do Senado. Para entrar na pauta de votação, as MPs têm que ser lidas por Garibaldi Alves Filho em sessão plenária.

O presidente do Senado considera que uma das alternativas para viabilizar a “agenda mínima” seria retirar a urgência dos projetos de lei, ou então apreciá-los, e não ler as medidas provisórias que chegaram da Câmara.

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ABr

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