Príncipe de Mônaco aprova extradição de Cacciola

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

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Brasília – O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, detido desde setembro de 2007 em Mônaco, será extraditado para o Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu hoje (4) a confirmação de que o chefe do Poder Executivo em Mônaco, príncipe Albert II, concordou com o pedido de extradição.

Em nota, o Ministério da Justiça reforça que a decisão de Albert II representa a palavra final do governo daquele país sobre o assunto. Segundo a nota, o diretor-geral de Justiça de Mônaco, Philippe Narmino, aguarda informações do governo brasileiro sobre como se dará a extradição..

Na última semana, a Corte de Apelação de Mônaco havia rejeitado o recurso apresentado pelo ex-banqueiro, o que tornou possível a extradição. Segundo o Ministério da Justiça, Cacciola não pode mais recorrer a nenhuma esfera judicial em Mônaco para permanecer no país.

Salvatore Cacciola foi condenado no Brasil em 2005 pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta do Banco Marka. A pena foi fixada em 13 anos de prisão em regime fechado. Ele fugiu do Brasil para a Itália e por ter cidadania italiana não poderia ser extraditado. Em 2007, ele foi preso pela Interpol em Mônaco, o que possibilitou ao governo pedir a extradição.

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Justiça condena à prisão ex-banqueiro foragido, ex-presidente e ex-diretores do Banco Central

08:48

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, condenou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, a 13 anos de prisão em regime fechado e a “156 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos”, ou seja, R$ 202.800,00, por crime contra o sistema financeiro nacional. A sentença foi divulgada nessa segunda-feira (4) no site da JFRJ. Cacciola está foragido desde o início do processo.

Outros sete envolvidos também foram condenados a penas que somam 61 anos de detenção, entre eles, o ex-presidente do Banco Central em 1999, Francisco Lopes, condenado a 10 anos de prisão por peculato e a 120 dias-multa, também no valor unitário de cinco salários mínimos (R$ 156 mil). A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho inocentou Lopes, por outro lado, no processo de evasão de divisas.

O escândalo financeiro de 1999 ocorreu durante o processo de desvalorização do real, em janeiro daquele ano, quando o Banco Central teria socorrido os bancos Marka e FonteCindam com R$ 1,6 bilhão. O objetivo seria impedir a liquidação das duas instituições para evitar um abalo em todo o sistema financeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro do Senado, quatro meses depois de se recusar a depor, Francisco Lopes teria afirmado que o Banco Central obtivera ganhos financeiros na operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam, negando que o BC tivesse negociado com as duas instituições por uma cotação inferior à do mercado.

Dos seis demais envolvidos no processo, que foi julgado na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o ex-presidente do FonteCindam, Luiz Antonio Gonçalves, foi sentenciado a 10 anos de detenção mais 120 dias-multa (R$ 156 mil). Ele foi definido pela juíza como “homem com estreitas relações com o poder à época e ex-ocupante de altos cargos no Poder Executivo”, que “se valeu de seu livre trânsito na autarquia, da qual era também ex-funcionário, para obter as benesses já analisadas no item seis desta sentença”. Antes de presidir o FonteCindam, Gonçalves ocupou cargo de destaque no Ministério da Fazenda.

O controlador do FonteCindam, José Roberto Steinfeld, e os diretores do Banco Central Cláudio Mauch e Demóstenes Madureira de Pinho também foram condenados a 10 anos de reclusão. Já a chefe de fiscalização do BC, Tereza Grossi, e o amigo particular de Francisco Lopes, Luiz Augusto Bragança, acusado de ser o intermediário das relações entre o presidente do BC e o banqueiro Cacciola, foram sentenciados respectivamente a 6 e 5 anos de prisão, em regime semi-aberto. Todos os acusados, à exceção de Cacciola, foragido, aguardam o julgamento de recursos em liberdade.

A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho considerou ainda que “a imoralidade do socorro ao Marka” e “o favorecimento claro ao FonteCindam”, dos quais teriam participado Grossi e Mauch, impossibilitavam a permanência de ambos nos quadros do serviço público.

AD
05/04/2005

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