Resumo dos Jornais de Hoje – 12 07 2008

O Globo

Gilmar solta Dantas, ataca juiz e tensão no Judiciário cresce

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu ontem, pela segunda vez, libertar o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A sentença levou procuradores e juízes federais a lançar manifestos com fortes críticas a Gilmar, elevando a tensão no Judiciário. Os magistrados saíram em defesa do juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que por duas vezes mandou prender Dantas, e do procurador Rodrigo de Grandis, que apresentou as denúncias. Gilmar, por sua vez, ordenou que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue se houve algum tipo de desvio na conduta profissional do juiz De Sanctis. Ao assinar ontem o novo habeas corpus para Dantas, Gilmar disse ter havido uma tentativa do juiz de desrespeitar a decisão do Supremo. De Sanctis negou a notícia de que teria mandado monitorar o presidente do STF. Dantas deixou a PF ontem às 20h20m. (págs. 1 e 27)

“Ainda não acabou. Tem muita água para rolar”

Ao deixar São Paulo ontem à noite, Daniel Dantas disse que foi preso por perseguição política de alguns grupos no governo que teriam interesse na fusão das teles. “Ainda não acabou. Tem muita água para rolar”, disse a Lino Rodrigues. (págs. 1 e 24)

Quem é João? Quem é Letícia?

O tititi no meio político ontem era tentar descobrir quem são Letícia e João, os dois candidatos que teriam recebido contribuições de Daniel Dantas em 2004. Entre os papéis apreendidos pela polícia, constava a anotação de que R$ 25 milhões foram para a campanha de Letícia e R$ 2,5 milhões para a de João. (págs. 1 e 25)

Editorial

A PF voltou a usar técnicas teatrais, e cabe mesmo à Justiça coibir excessos. Além disso, habeas corpus não pode ser problema pessoal de juiz. (págs. 1 e 6)

Polícia Federal agora investiga Eike Batista

Uma nova operação, a Toque de Midas, realizada ontem pela Polícia Federal, teve como alvo Eike Batista, dono da holding EBX e um dos homens mais ricos do país. Cumprindo 12 mandados de busca e apreensão (três no Rio), a PF apura denúncias de irregularidades em licitação em empresas do grupo no Amapá, além de sonegação e impostos e extração ilegal de ouro. Os agentes da PF vasculharam escritórios e a casa de Eike. O empresário está de férias com o filho no exterior. (págs. 1, 21 a 23)

Especialistas criticam rede paralela ao Itamaraty

Especialistas em relações internacionais e gastos públicos criticaram a proposta do governo de manter uma assessoria de comunicação no exterior, ao preço de R$ 15 milhões. Eles lembram que, para cuidar da imagem do Brasil, existem as embaixadas, além da Embratur e da Agência de Promoção das Exportações. (págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo

Supremo se diz desrespeitado e manda soltar Dantas de novo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar pela segunda vez em menos de 48 horas o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso na Operação Satiagraha. Dantas deixou à noite a sede da PF em São Paulo e viajou de jatinho para o Rio.
Mendes chamou de “absurda” e “inaceitável” a primeira prisão preventiva ordenada anteontem pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de SP. Para ele, o juiz “não indicou elementos concretos” para justificar a prisão e quis “desrespeitar” a decisão anterior do STF.
O ministro quer a investigação de possíveis abusos na determinação das prisões.
Entidades de classe defenderam De Sanctis e criticaram a intenção de Mendes. Manifesto assinado por 121 juízes federais da 3ª Região (SP e MS) diz que “não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico”. A Associação dos Juízes Federais do Brasil manifestou “preocupação” com a atitude de Gilmar Mendes.
Em carta aberta, 26 procuradores da República falaram em “dia de luto para as instituições democráticas brasileiras”. (págs. 1, A4 e A6)

Investigação sugere lobby de Greenhalgh na Casa Civil

Relatório da Polícia Federal diz que o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) tentou fazer tráfico de influência e lobby na Casa Civil para Daniel Dantas na operação de venda da Brasil Telecom à Oi.
A ministra Dilma Rousseff(Casa Civil) está fora do país e Greenhalgh não quis falar.
A PF crê que ele tenha obtido informação antecipada de ministro do Superior Tribunal de Justiça em processo ligado a Dantas.(Págs.1 e A10)

PF realiza busca na casa de Eike Batista

A PF fez busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, no Rio, em investigação sobre suposto direcionamento de licitação em concessão no Amapá. A MMX, de Eike, obteve em 2006 a concessão de ferrovia entre a região mineradora da serra do Navio e o porto de Santana. Para a PF, a licitação visou beneficiá-la.
A Operação Toque de Midas também fez apreensões na casa do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho, e na sede da MMX Amapá Mineração. Ninguém foi preso.
A MMX e o governo do Amapá negaram irregularidades na licitação. Após a operação da PF, ações de empresas de Eike caíram até 11,39% na Bovespa.(págs.1 e A12)

Juiz federal nega ter monitorado presidente do STF

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, responsável pelas ordens de prisão contra Daniel Dantas, afirmou nunca ter autorizado que se monitorasse o gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes: “Isso é totalmente inverídico”.(págs.1 e A7)

Walter Ceneviva – Empenho da polícia e ação do Judiciário têm lados positivos (págs.1 e C2)


Relatório aponta aval de banqueiro a oferta de propina. (págs.1 e A9)


Setor hipotecário, bancos e petróleo provocam queda nos mercados

Preocupações com os setores financeiro e hipotecário dos EUA derrubaram as Bolsas. Outro motivo foi o petróleo, que voltou a subir e fechou a US$ 145,08.
Apesar das tentativas do governo americano de acalmar o mercado, as ações das duas principais empresas do setor hipotecário local despencaram. O Dow Jones recuou 1,14%. Londres caiu 2,69%, e Frankfurt, 2,41%.
Em SP, a valorização das ações da Petrobras não evitou recuo de 0,17%.(págs.1, B3 e B4)

Editoriais – Leia ‘Incerteza em alta’, sobre economia global; e ‘Concurso de gastos’, que critica criação de cargos no Senado. (págs. 1 e A2)


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O Estado de S. Paulo

STF acusa juiz paulista e manda soltar Dantas de novo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou pela segunda vez a Polícia Federal soltar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Preso na terça-feira, Dantas foi solto na quinta, por decisão do STF. Na própria quinta, o banqueiro voltou para a cadeia, pois uma nova ordem de prisão foi expedida pelo mesmo juiz da primeira ordem, Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

No despacho de ontem, Mendes acusa De Sanctis de desrespeitar ordens do Supremo: “Não é a primeira vez que o juiz insurge-se contra decisão emanada desta Corte.” Para Mendes, De Sanctis teria tentado driblar liminar do STF que suspendera processo contra o russo Boris Berezovsky, dono de empresa que patrocinava o Corinthians. Diante da informação de que estava sendo monitorado pela PF, Mendes determinou varredura em seu gabinete, mas não foram encontrados grampos. (Págs. 1, A4 a A10)

Juízes criticam Gilmar Mendes

Juízes federais divulgaram ontem manifesto em que consideram “intimidação” a iniciativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, de pedir investigação sobre o juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender a cúpula do Grupo Opportunity. Os 180 signatários alegam que, sem independência, os juízes perdem segurança para tomar decisões. Uma manifestação pública está sendo preparada para segunda-feira. (págs. 1 e A6)

PF investiga 98 investidores

A Polícia Federal relacionou 98 investidores brasileiros no inquérito sobre as atividades de Daniel Dantas. A lista inclui empresários, médicos, jornalistas, executivos e comerciantes.
Sem registro no Banco Central, todos manteriam dinheiro aplicado no Opportunity Fund, nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal do Caribe. A PF preparou ainda uma outra lista, com mais 293 nomes de suspeitos de evasão de divisas. (págs. 1 e A9)

Polícia vasculha empresas de Eike Batista

A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca na casa do empresário Eike Batista, no Rio, e em outros 11 endereços de empresas e executivos ligados a ele. A PF suspeita de que houve favorecimento ao grupo em licitação para explorar uma estrada de ferro no Amapá; suspeita ainda de sonegação fiscal em extração de ouro. A investigação envolve servidores que teriam beneficiado as empresas em troca de propina. (págs. 1 e A11)

Greve na Petrobras afeta alta mundial

Pretexto é visto como prova de que especulação está elevando cotações. (págs. 1 e B1)

Notas e Informações – Diques contra a inflação

É função da política antiinflacionária impedir que os aumentos de preço no atacado sejam repassados para o varejo. Se a onda não for contida, o ajuste será mais doloroso. (págs. 1 e A3)

A lei das crianças

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos amanhã. (pág. 1)

Artigo – Terminais privados

Milton Lourenço: A falta de investimento em portos é o grande gargalo do País. (págs. 1 e B2)

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Jornal do Brasil

Guerra no Judiciário

Pela segunda vez em dois dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar Daniel Dantas. A decisão deflagrou uma guerra com procuradores e juízes federais. Em carta aberta, 45 procuradores acusaram Mendes de afrontar as instituições, enquanto manifesto de 130 magistrados declarou apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis, autor dos dois pedidos de prisão do banqueiro. A Polícia Federal entrou na crise, acusada de monitorar o presidente do STF, mas uma varredura não achou grampo. (págs. 1, Tema do Dia, A2 a A6)

Polícia Federal investiga empresa de Eike Batista

A Polícia Federal realizou ontem buscas na empresa MMX e na casa do megaempresário Eike Batista, no Rio, para apurar supostas irregularidades em licitação na concessão da estrada de ferro do Amapá. Em nota, a MMX ‘reafirma a absoluta lisura de suas práticas empresariais’. (págs. 1, País A6)

Ex-cônsul no Brasil era pedófilo

O diplomata americano Gons Nachman admitiu à Justiça que manteve relações sexuais com meninas de 14 a 17 anos no Brasil e no Congo, nações onde atuou como cônsul. Perante o juiz, Nachman argumentou que fazer sexo com meninas é normal nos dois países. A acusação, no entanto, pediu 20 anos de prisão. (págs. 1 e Internacional A22)

ONG guarda droga na Mangueira

A polícia apreendeu 1,5 tonelada de maconha no Morro da Mangueira, no galpão de uma organização não-governamental de apoio a dependentes químicos. (págs. 1 e Cidade A18)

Destino para a Cidade da Música divide candidatos

A Cidade da Música, principal obra do prefeito Cesar Maia, virou um problema para os candidatos à sucessão. A maioria critica o faraônico complexo de R$ 500 milhões, mas vai mantê-lo para não perder o que foi investido. Paulo Ramos, do PDT, promete vender tudo, o que Solange Amaral (DEM) chama de ‘sandice’. (págs. 1 e Eleições A10)

A dura vida de campanha dos nanicos

As pesquisas lhes dão menos de 1% na intenção de voto, mas Vinícius Cordeiro (PTdoB) e Felipe Pereira (PSC) apostam no corpo-a-corpo da rua para passar ao segundo turno. (págs. 1 e Eleições A11)

Encontro fraterno de Chávez e Uribe

‘No fundo da minha alma, o que há em relação à Colômbia é afeto, amor e compromisso de irmandade’. Assim o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu seu antigo desafeto, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, para reunião na cidade de Punto Fijo. (págs. 1 e Internacional A23)

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Correio Braziliense

Caso Dantas abre guerra na Justiça

O Poder Judiciário no Brasil vive um momento de tensão. A concessão do segundo habeas corpus ao empresário Daniel Dantas elevou ao ponto máximo as divergências entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o juiz Fausto de Sanctis, da 6 ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Além de determinar a soltura do banqueiro, Gilmar Mendes afirmou em despacho que a insistência do magistrado paulista constitui uma “nítida atitude de desrespeito” à maior Corte de Justiça do país.

A Associação dos Juízes Federais manifestou apoio a Fausto de Sanctis, assim como 130 magistrados que assinaram um documento no qual se opõem às declarações de Gilmar Mendes. Acusado de comandar um megaesquema de lavagem de dinheiro, Daniel Dantas saiu do prédio da Polícia Federal em São Paulo sem responder às perguntas dos investigadores. Alegou que só se pronunciaria em juízo. (págs. 1, Tema do dia, 2 a 6)

Liminares contra lei que salva vidas

Balanço do Ministério da Saúde mostra que número de atendimentos a acidentes pelo Samu caiu 24% na média em 14 unidades da Federação. No DF, redução é de 40% desde que a lei seca entrou em vigor. Mesmo assim, há quem recorra a liminares para se livrar do bafômetro ao ser parado em blitzes. Obrigatoriedade do teste divide juristas. (págs 1, 29 e 30)

Pedofilia: Ex-diplomata é preso nos EUA por abuso sexual no Brasil. (págs. 1 e 26)


Tabagismo: Mutação genética pode explicar vício, atestam pesquisas. (págs. 1 e 28)


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Valor Econômico

Ministros criam estatais, mas negam ‘processo estatizante’

O Ministério das Minas e Energia propõe a criação de uma nova empresa estatal para administrar as reservas petrolíferas do pré-sal. O Ministério das Comunicações trabalha pela reativação da Telebrás. A Valec, empresa pública que construiu a Ferrovia Norte-Sul, desde maio transformou-se em uma superestatal responsável pelo planejamento ferroviário do país. Por MP, a Eletrobrás ganhou, em março, uma nova dimensão, podendo ser sócia majoritária de empreendimentos energéticos e atuar em outros países. O Ministério extraordinário de Assuntos Estratégicos quer criar uma estatal para mapear as jazidas minerais do país. Há argumentos para justificar cada uma dessas iniciativas. Mas elas revelam movimentos de ampliação do Estado brasileiro. Os ministros negam que esteja em curso um novo processo estatizante. “Não há uma matriz estatizante. Cada caso é um caso”, garante um ministro muito próximo de Lula.(págs. 1 e A3)

Inflação dá sinais de que perde fôlego

Há uma chance razoável de que o pior da inflação tenha ficado para trás. Depois de ter subido 0,79% em maio e 0,74% em junho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve perder força nos próximos meses, avaliam analistas. O índice de junho trouxe vários sinais positivos. O percentual de itens que tiveram reajustes caiu para 67,2%, indicando aumentos menos generalizados do que os 71,4% de maio. O núcleo da inflação que exclui alimentos e preços administrados recuou, bem como a variação dos preços dos serviços, que caiu de 0,52% em maio para 0,39% em junho. Ainda assim, segue elevado o risco de que o teto da meta de inflação, de 6,5%, seja superado. Em 12 meses, o IPCA sobe 6,06%.(págs. 1 e A3)

Nanotecnolgia se aproxima do consumidor

A nanotecnologia entrou de vez no processo produtivo das empresas brasileiras. A Braskem desenvolveu um nanocomposto para a parte interna de tampas que ajuda na vedação. O Boticário oferece uma linha de cosméticos com nanopartículas que prometem ajudar na prevenção ao envelhecimento da pele. A Plásticos Mueller, fabricante de peças para grandes montadoras de veículos, criou uma nanoargila que substitui a fibra de vidro em algumas partes dos carros Fiat. A Incrementha, empresa de pesquisa dos laboratórios Eurofarma e Biolab, acaba de desenvolver um analgésico baseado em nanopartículas. O nanômetro tem um bilionésimo do metro. (págs. 1 e B3)

Vale multada

A Vale foi autuada pelo Ibama em R$5 milhões pela suposta venda ilegal de 9,5 mil m3 de madeira no Pará. A empresa nega irregularidades e afirma que um erro técnico “grave” seu levou ao mal-entendido. (págs. 1 e A3)

Formação de talentos

Brasil, México, Chile e Argentina entre outros países da América Latina, formaram mais profissionais de ciências, engenheiros e de tecnologia da informação de que a Índia, proporcionalmente à população, na média dos anos 2002 a 2006. (págs. 1 e A11)

Proposta da Rodada de Doha da OMC abre espaço as cotas para etanol (págs. 1 e A2)


Idéias: Maria Cristina Fernandes

Crescem chances de o presidente Lula tirar da cartola um nome para disputar a sucessão. (págs. 1 e A8)

Idéias: Naércio Menezes Filho

Governo deve concentrar seus investimentos em projetos de maior retorno social. (págs. 1 e A13)

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Gazeta Mercantil

Planilha liga Dantas a tentativa de suborno

Em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas ficou preso por cerca de 20 horas na sede da Polícia Federal em São Paulo, desfrutou do sentimento de liberdade por apenas 11 horas e acabou novamente encarcerado por força de um mandado de prisão preventiva, a mais dura medida legal de restrição de liberdade, com prazo indeterminado. O motivo da nova ordem de prisão foram os desdobramentos das investigações, segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis. Documentos encontrados na residência do banqueiro, no Rio, durante as buscas do dia anterior traziam a novidade que a PF esperava: uma planilha manuscrita sobre distribuição de propinas, com data de 2004 e o título de contribuições ao clube e a indicação de uma cifra, de 1,5 milhão (não se sabe se em dólar ou real), com a explicação, escrita com todas as letras, que se referia à “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”.

Outro motivo foi o depoimento dado à PF por Hugo Chicaroni, apontado juntamente com Humberto Braz como um dos emissários de Dantas nas tentativas de corrupção de delegados. Chicaroni confirmou a tentativa de suborno com intuito de re- tirar as acusações contra o banqueiro. Segundo De Grandis, foi oferecido US$ 1 milhão para que o nome de Dantas e o de sua irmã não constassem nas investigações. A confusão jurídica abriu uma crise da primeira à última instância do Judiciário brasileiro, colocando em lados opostos o juiz da 6a- Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis — uma das maiores autoridades na repressão de criminosos do colarinho-branco e a lavadores de dinheiro sujo — e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a mais alta autoridade do Judiciário e linha de frente da cruzada contra os métodos que vêm sendo utilizados pela PF. (págs. 1, A7 e A8)

Impunidade seletiva

Surpreendido pelo desfecho da Operação Satiagraha, que desbaratou a maior e mais atrevida quadrilha da história do sistema financeiro nacional, o presidente do STF, Gilmar Mendes, dispensou- se de comentários sobre as espantosas descobertas da Polícia Federal. O ministro não estava preocupado com o conteúdo das revelações, mas com a forma da captura. Esqueceu os bandidos para condenar os xerifes. Presos por ordem de um juiz federal, os quadrilheiros foram soltos pelo presidente do STF. A imagem do Judiciário não ficou melhor. Ficará pior se algum criminoso transformar o habeas corpus num salvo-conduto para a primeira etapa da viagem para fora do Brasil. Como fez Salvatore Cacciolla. Resgatar Cacciolla do cárcere foi um erro bisonho do STF. Qualquer reprise do caso será mais que outro equívoco lastimável. Será uma reincidência criminosa. (págs. 1 e A8)

Saques dos fundos do Banco Opportunity somam R$ 1 bi

A notícia do envolvimento dos diretores do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, em operações ilegais denunciadas pela Polícia Federal continua afetando a captação de seu fundos de investimento. Segundo informações divulgadas no site da instituição, até o fechamento de 9 de julho, o saldo das movimentações realizadas por clientes em todos os fundos administrados pelo banco foi de cerca de 6,2% do patrimônio total administrado, de cerca de R$ 17 bilhões, o que equivale a saques de cerca de R$ 1 bilhão. O diretor da Opportunity Asset Management, Dório Ferman, preso na operação Satiagraha, foi liberado ontem, após a concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, e deve reassumir hoje o comando da gestora. A administração dos fundos, após a prisão preventiva de Dório Ferman, estava sob a supervisão de Afonso Bevilaqua, ex-diretor de Política Econômica do Banco Central. (págs. 1 e A7)

Mais capital

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já admite que a inflação oficial acumulada em 12 meses tende a superar, em julho, o teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo. Sem sinal de trégua dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também refletirá a pressão dos preços administrados, como tarifas de energia elétrica, água, esgoto, passagens de ônibus e o reajuste do álcool. Anualizado, o IPCA de junho fechou em 6,06%. Esse resultado leva economistas a verem risco iminente de a inflação de 2008 estourar a meta. “Este é o momento para que o Banco Central mostre sua força”, diz o vicepresidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financeiras e Investimentos (Acrefi), José Arthur Assunção. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que a instituição está fazendo isso. Segundo ele, o aperto na liquidez tem efeitos cumulativos que serão evidenciados nos próximos trimestres. (págs. 1 e A5)

Crimes na internet darão cadeia

Invasão de dados, disseminação de vírus, pirataria e pedofilia foram tipificados como crimes e terão penas de um a oito anos de prisão. O provedor de acesso identificará os suspeitos mediante requisição judicial. (págs. 1 e C4)

Cotação futura do boi em queda

Apesar da escassez de boi, o mercado futuro indica preços 2% menores para outubro. O movimento se deve à estagnação do consumo da carne nos supermercados e à queda das exportações em 23%. (págs. 1 e C8)

Cerco à publicidade

Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados polêmico projeto de lei que proíbe propaganda destinada a crianças será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. (págs. 1 e C5)

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Jornal do Comércio

Fogo destrói duas favelas no Recife

Por volta das 12h30, as chamas escurecem a Vila Brasil, Centro. Um bebê de apenas dois meses morreu queimado. À noite, foi a vez da Abençoada por Deus, na Torre. Comunidade estava sendo transferida para o conjunto na Iputinga. (pág.1)

Ministro sem verba para ajudar a Saúde

Em visita ao Recife, José Gomes Temporão admitiu que precisa reajustar a tabela do SUS mas descartou ajuda imediata para aliviar a crise em Pernambuco. Médicos começaram a entregar as cartas de demissão. Eles recusaramm proposta do governo. (pág. 1)

Prisões e solturas deixam o Judiciário em guerra (pág. 1)


Lei seca (pág.1)


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