Resumo dos Jornais de Hoje – 15 07 2008

O Globo

Gilmar: Tarso é incompetente para opinar sobre caso Dantas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reagiu às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a liberdade do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, abriria a possibilidade de sua fuga do país. Mendes disse que Tarso não tinha competência para opinar sobre o assunto. “Não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro (Tarso Genro) a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto”, disse Gilmar.

Tarso reagiu indignado. Lembrou que, na sexta-feira, apesar da polêmica instalada sobre o pedido de investigação do juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, ele se limitou a dizer que tanto as decisões de Gilmar (de soltar Dantas duas vezes) quanto as de Sanctis foram fundamentadas. Ontem, o Palácio determinou o uso de um discurso unificado, de modo a reduzir o impacto das tratativas entre Luiz Eduardo Greenhalgh e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. (págs. 1 e 25)

Assessor do banqueiro que tentou subornar PF se entrega

Humberto Braz, que foi filmado num flagrante de tentativa de suborno a delegado da Polícia Federal para tirar o nome de Daniel Dantas e de seus familiares do inquérito, entregou-se na noite de domingo à PF e ontem foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. Ele esteava foragido. (págs. 1 e 23)

PF teve de antecipar operação contra Eike

A Polícia Federal teve que antecipar a operação Toque de Midas, na sexta-feira passada, contra a mineradora MMX, de Eike Batista, porque dois dias antes o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília concedeu liminar autorizando advogados da empresa a terem acesso aos autos. Por causa disso, a PF suspendeu os pedidos de prisão temporária de envolvidos. (págs. 1 e 26)

Lei Seca reduz atendimentos por ambulância

Levantamento parcial do Ministério da Saúde aponta redução de 24% no número de atendimentos de emergência feitos por ambulâncias do Samu no início deste mês, após a entrada em vigor da Lei Seca. (págs. 1 e 8)

Budweiser: A Bud é nossa

A cervejaria belgo-brasileira InBev comprou a americana Anheuser-Busch (dona da famosa marca Budweiser) por US$ 52 bilhões, pouco mais de um mês após fazer sua primeira oferta, de US$ 46 bilhões. Com isso, passa a ser a maior cervejaria do mundo, com faturamento de US$ 36,4 bilhões. Entre os acionistas da Bud, um ícone para os consumidores americanos, está o bilionário investidor Warren Buffett. A megaempresa será comandada pelo brasileiro Carlos Brito. A InBev surgiu da fusão da brasileira AmBev com a bela Interbrew em 2004. (págs.1 e 28)

Rosinha, Núbia e Lindberg na mira da Justiça

Por terem fichas sujas, o Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral a impugnação das candidaturas de Rosinha Garotinho e Arnaldo Vianna, em Campos; de Núbia Cozzolino e Narriman Zito, em Magé; e de Lindberg Farias e Nelson Bornier, em Nova Iguaçu. (págs. 1 e 3)

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Folha de S. Paulo

Presidente do STF rebate Tarso Genro

O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, afirmou que o ministro Tarso Genro (Justiça) não tem “competência para decidir inquéritos, muito menos de prisão preventiva”. Para Mendes, o ministro pode elogiar o trabalho da Polícia Federal e o juiz Fausto De Sanctis “como cidadão”. Em entrevista à Folha publicada anteontem, Tarso disse que seria “muito difícil” o banqueiro Daniel Dantas provar inocência. O juiz decretou duas vezes prisão do dono do Opportunity, libertado por hábeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo. Em São Paulo, num ato de desagravo promovido por cerca de 400 juízes, promotores e procuradores, De Sanctis afirmou que os magistrados se sentem desprestigiados e classificou como “gota d’água” a atitude de Gilmar Mendes: “Não se julga mais o fato, julga-se o juiz”. (págs. 1, A8 e A9)

Chefe-de-gabinete de Lula é alvo de comissão

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu analisar a ação do chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, ao atender o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), que atuou como advogado em favor de Daniel Dantas. Carvalho admitiu ter falado com Greenhalgh, mas negou contato com PF a pedido dele. A assessoria de Dilma Rousseff (Casa Civil), que também o recebeu, diz que o ex-deputado foi interrompido ao falar de Dantas. Ele nega “ato ilícito”.(págs. 1 e A6)

Advogado ligado ao PT recebeu da BrT

Auditoria interna da Brasil Telecom detectou pagamentos, sem contrato, de R$1,2 milhão ao advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, e de R$3.3 milhões ao advogado Antônio Carlos Castro, amigo do ex-ministro José Dirceu, na era Daniel Dantas na empresa. Os advogados dizem ter prestado serviços. (págs. 1 e A4)

Braço direito de Dantas se entrega

O lobista Humberto Braz apontado como braço direito de Daniel Dantas, entregou-se à PF em SP. Braz é acusado de tentar subornar policiais e excluir Dantas da Operação Santiagraha, Nélio Machado, advogado que defende o banqueiro, acusou a Abin de grampear ligações telefônicas ilegalmente. A agência nega. (págs. 1, A6 e A7)

Paralisação faz Petrobras adotar plano de emergência

A primeira greve dos petroleiros com parada da produção no governo Lula reduziu ontem em 63 mil barris a extração de óleo da Petrobras e causou perda de receita de US$ 7,6 milhões. A estatal teve de acionar um plano de contingência para operar as plataformas e assegurar o suprimento. Segundo a empresa, a greve atingiu 4 plataformas, mas a produção se normatizou ao final do dia; segundo os petroleiros, foram 12. (págs. 1 e B5)

Telefônica dará 5 dias de desconto a clientes por apagão

A Telefônica dará desconto de cinco dias, na próxima fatura, aos 2,4 milhões de assinantes do Speedy para compensá-los pelo apagão dos dias 2 e 3. No plano mais barato, de R$69,90, o desconto deverá ser de R$11,27. O ressarcimento foi definido em reunião como o Procon e o Ministério Público. (págs. 1 e B9)

Editoriais

Leia “Agitação institucional” que comenta embate no meio jurídico e “Mais um pacote” sobre economia dos EUA.

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O Estado de S. Paulo

Presidente do STF propõe nova lei contra abuso de poder

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende alterações na legislação sobre abuso de autoridade e vai discutir o assunto hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mendes critica os métodos de atuação da Polícia Federal e pretende coibir o que , em sua opinião, caracteriza excessos em operações como a que resultou na prisão dó banqueiro Daniel Dantas. A lei que coíbe abusos de autoridade é de 1965 e , de acordo com Mendes, está ultrapassada. “É da época dos militares”, disse. Há exemplos, segundo o presidente do STF, de operações da PF que são marcadas pela “espetacularização” e não rendem sequer denúncia formal contra os investigadores. Mendes pretende ainda que o Conselho Nacional de Justiça defina parâmetros para os juízes de primeira instância possam autorizar gravações de suspeitos. (págs. 1 e A4)

Atraso

O ministro de Minas e Energia Edison Lobão, afirmou ontem que o Estado vai retomar alguns blocos licitados pela ANP por causa de atrasos na exploração. (págs. 1 e B9)

Petroleiros param, mas produção é retomada

A greve dos petroleiros, iniciada à meia-noite de domingo chegou a paralisar 13 plataformas da Petrobras na Bacia de Campos. No início da noite de ontem, porém, a empresa informou já ter retomado as operações em todas as unidades e que os estoques, de qualquer maneira, são capazes de atender ao mercado. (págs. 1 e B8)

A interferência indevida da Abin

O delegado Prótogenes Queiróz cometeu grave impropriedade, no limite do escândalo, ao engajar informalmente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações da Operação Satiagraha, dando-lhe acesso a informações sigilosas. (págs. 1 e A3)

Unesp teve 10 anos doutorado não reconhecido

A Universidade Estadual Paulista manteve por mais de dez anos um doutorado em Direito, na unidade de Franca, que nunca foi reconhecido pelo MEC. Nesse período, 22 alunos foram titulados como doutores. (págs. 1 e A16)

Artigo: Xico Graziano

O Brasil lidera o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos. (págs. 1 e A2)

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Jornal do Brasil

Favela impõe regra para a campanha

Controlada por milícias, a favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, impõe regras duras a quem deseja fazer campanha. O candidato Marcelo Crivella (PRB) foi cobrado pelo presidente da associação de moradores local por não ter avisado que faria a visita com assessores e candidatos à Câmara de Vereadores. “O Rio não pode aceitar limites à cidadania”, disse o senador, enquanto se retirava da comunidade. Mais tarde, Crivella encontrou-se com o arcebispo emérito do Rio, dom Eugenio Sales, que abençoou sua candidatura. Os demais candidatos criticaram a visita. Para teólogos, porém, a religião garante confiabilidade. (págs. 1, Tema do Dia A2 e A3)

Todos brigam no caso Daniel Dantas

De um lado, procuradores debateram a possibilidade de pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por causa da libertação de Daniel Dantas. De outro, um manifesto de advogados apoiou Mendes, ampliando o racha no Judiciário. O presidente do STF criticou o ministro Tarso Genro (Justiça), que se viu obrigado a administrar uma guerra interna na Polícia Federal. No Palácio do Planalto, o presidente Lula reuniu o Conselho Político para blindar o governo das acusações contra o petista Luiz Eduardo Greenhalgh. (págs. 1 e País A10)

Greve afeta produção da Petrobras

A produção de petróleo da Petrobras caiu ontem, entre 7% e 16%, diante da greve dos empregados em plataformas da empresa – 12 delas foram prejudicadas. (págs. 1 e Economia A17)

Carteiros protestam

Funcionários dos Correios, em greve há 14 dias, fizeram manifestação em Brasília. A paralisação já fez com que 108 milhões de correspondências e 365 mil encomendas deixassem de chegar ao destino. (págs. 1 e Economia A17)

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Correio Braziliense

PF monta ação contra vigias clandestinos no DF

Superintendência de Brasília vai coordenar operação para fiscalizar, autuar e desativar empresas que oferecem segurança de forma ilegal. Segundo o sindicato da categoria, vigilantes sem habilitação se concentram em postos de gasolina, supermercados e condomínios. (págs. 1 e 25)

Presidente do STF reage às críticas

Gilmar Mendes diz que o ministro da Justiça, Tarso Genro, é incompetente para opinar sobre os habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas. Mendes classificou como normal a representação contra si preparada por membros do Ministério Público, pedindo seu impeachment. (págs.1, 2 a 4 e Tema do Dia)

Cúpula do Senado se reúne para tratar do trem da alegria (págs. 1 e 6)


Donos da Brahma compram Budweiser

Acionistas da americana Anheuser-Busch aceitam vender controle da ampresa à belgo-brasileira Inbev, que, assim, se torna proprietária da cerveja mais popular dos Estados Unidos, a Budweiser. Nova companhia deterá um quarto do mercado global e surgirá como líder do ranking mundial no ramo cervejeiro. (págs. 1 e 14)

Justiça ouve Detran sobre bafômetro

Servidor do Senado entrou com mandado de segurança preventivo para não ser submetido ao bafômetro como manda a lei, mas juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF só vai decidir depois de avaliar a argumentação do Detran. Arremessada do Fusca da família atingido por uma Kombi, em Planaltina de Goiás, Jessica Oliveira Lopes, de cinco meses de idade, morreu na noite de domingo. O bebê ia no banco da frente no colo da mãe, que não se feriu. O motorista da Kombi dirigia alcoolizado e pagou fiança. (págs.1 e 23)

Europa busca apoio à lei antiimigrante

União Européia lança ofensiva de relações públicas para desfazer o que chama de “mal-entendido” sobre as normas que prevêem a prisão de imigrantes ilegais por até seis meses antes de serem despachados de volta ao país de origem. Presidente Lula volta à carga e pede que brasileiros não sejam tratados como “delinqüentes”. (págs. 1 e 20)

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Valor Econômico

CVM restringe ação da S.A. com sede em paraíso fiscal

Empresas brasileiras com sede em paraísos fiscais terão mais dificuldade para abrir capital e listar recibos de ações, conhecidos como BDRs, na Bovespa. O Brasil adotará regras semelhantes às dos EUA para controlar esse tipo de operação e garantir que as normas locais para estrangeiros sejam usadas apenas por companhias realmente internacionais. De 2006 para cá, pelo menos seis companhias usaram BDRs para captar recursos na Bovespa, apesar de terem suas atividades concentradas no país. A fragilidade desse sistema só ficou evidente para os investidores depois que no fim de junho, três sócios controladores de uma dessas empresas, a Agrenco, foram presos pela Polícia Federal, sob suspeita de crimes como desvio de dinheiro, fraude de balanços e sonegação de impostos. Os investidores se deram conta dos limites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar e punir companhias cuja sede é estrangeira, mesmo quando o negócio é essencialmente brasileiro.

Com as mudanças, para obter permissão para emitir BDRs as empresas terão de provar à CVM que possuem ampla atividade fora do país e gestores estrangeiros. Precisarão ter pelo menos 50% dos ativos em operações internacionais e metade dos administradores de origem estrangeira, como é exigido pela Securities and Exchange Commission (SEC) nos Estados Unidos. “Não é para evitar listagem de empresa estrangeira aqui. Muito pelo contrário. Queremos evitar somente o mau uso por companhias brasileiras”, contou Luciana Dias, superintendente de Desenvolvimento do Mercado de Capitais da CVM. Caso a companhia que opte por BRDs não se encaixe nos limites estabelecidos pela CVM será considerada companhia brasileira e assim, terá de seguir todas as regras locais. As regras para BRDs estão incluídas na revisão da instrução 202, que trata da obtenção de registro no regulador brasileiro. A expectativa, segundo Luciana Dias, é que a minuta da instrução revisada seja levada à consulta pública entre setembro e outubro. (págs. 1 e D1)

Idéias: Raymundo Costa

Rio é estratégico para Lula nas eleições de 2010. (págs. 1 e A10)

STF tentará debelar crise no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) atua para pôr fim à crise com procuradores da República e juízes de primeira instância e deverá colocar em pauta, no início de agosto, o pedido de habeas corpus que libertou o investidor Daniel Dantas e outros acusados na Operação Satiagraha. Ao confirmar o despacho de Mendes, os ministros tirarão a decisão do plano individual e reforçarão o papel do tribunal como colegiado. Os ministros costumam divergir em julgamentos polêmicos, mas, diante de críticas e ameaças ao papel do Supremo, normalmente se unem. Um pedido de impeachment de Mendes está sendo articulado por procuradores da República.(págs.A6, A7)

Expansão monetária, preocupação antiga

Da edição do Plano Raeal, em junho de 1994, até junho passado, a base monetária, uma das medidas mais importantes do volume de dinheiro em circulação, foi multiplicada por 20 e saltou de R$6,495 bilhões para R$131,804 bilhões. O ritmo médio de expansão foi de elevados 24% ao ano. Por muito tempo, acreditou-se que expansões monetárias dessa magnitude levariam à aceleração da inflação. Hoje os chamados agregados menetários não preocupam mais os economistas. O sistema funciou bem enquanto a maior parte dos pagamentos era feita em dinheiro ou cheques. Tornou-se menos confiável com a sofisticação dos meios de pagamentos e dos instrumentos financeiros. (págs. 1 e C8)

Acordo com a Argentina

As indústrias de bens de capital da Argentina e do Brasil querem renovar os atuais regimes especiais do Mercosul para esses produtos e propor a criação de um regime comum, a exemplo do existente no setor automobilístico. (págs,. 1 e A4)

Decisão sobre Jirau

O recurso movido pelo consórcio Jirau Energia, que questionou o resultado do leilão da segunda usina hidrelétrica do rio Madeira está na pauta da reunião de julgamentos de hoje da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (págs. 1 e B8)

Idéias: Delfim Netto

A maior parte do que se chama de “política de substituição de importações” é puro mito. (págs. 1 e A2)

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Gazeta Mercantil

Agronegócio entra em crise de mão-de-obra no Paraná

O Paraná, um dos estados agropecuários mais tradicionais do País, vive uma crise de mão-de-obra qualificada. A expansão do agronegócio — as exportações devem crescer 53% em 2008 — avança mais rápido que o aperfeiçoamento de pessoal. As atividades do campo, como a de colheita, estão até elevando salários para não perder trabalhadores para as agroindústrias, que decidiram restringir a exportação a animais inteiros, por falta de trabalhador qualificado nas áreas de cortes. A Cocamar, de Maringá, está utilizando mulheres na limpeza de vagões ferroviários para realocar os homens — que tradicionalmente faziam esse serviço — para operar máquinas. Alguns profissionais, como eletricistas e mecânicos, hoje são uma raridade tão grande na cidade que a cooperativa resolveu implantar um centro de treinamento para adolescentes e, assim, formar seu próprio quadro de pessoal. A C. Vale, cooperativa do oeste paranaense, traz 2 mil dos seus 3,2 mil trabalhadores de outras cidades, distantes 100 quilômetros da unidade da indústria de abate de aves. (págs. 1 e C8)

Planalto tenta blindar-se contra Dantas

O racha nas instituições não envolve apenas o embate entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o juiz federal de primeira instância Fausto De Sanctis, autor das duas ordens de prisão contra o empresário Daniel Dantas. A crise tem origem dentro da própria Polícia Federal, onde o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, mandou apurar a suspeita de vazamento da Operação Satiagraha e violação ao manual de conduta da PF. No Judiciário, procuradores disseram ontem que estudam pedir o impeachment do presidente do STF. Juízes e procuradores fizeram uma manifestação em favor de De Sanctis. Um grupo de 148 advogados manifestou ontem apoio a Mendes. Preocupado com possível rescaldo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião com o núcleo de coordenação política para tentar blindar o Planalto. A intenção é conter danos da conversa entre o advogado de Dantas, Luiz Eduardo Greenhalgh, e o chefe do gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho. (págs. 1, A10 E A11 )

Greve dos petroleiros

A Petrobras deixou de faturar com o 1odia da greve de petroleiros o que pagaria por um ano de reivindicação da categoria. (págs. 1 e A8)

Embraer vende 32 jatos

A Embraer já realizou vendas de US$ 1,2 bilhão em feira da indústria aeronáutica realizada na Inglaterra. (págs. 1 e C7)

Telefônica dará desconto de 120 horas pela pane

A Telefônica e órgãos de defesa do consumidor fecharam ontem acordo para ressarcimento dos 2,2 milhões de clientes da operadora que ficaram sem acesso à internet por banda larga por dois dias no começo do mês. A operadora deixará de cobrar cinco dias na conta de agosto, equivalente a 120 horas, embora a rede tenha despencado por 36 horas em função de problema em roteador em Sorocaba (SP). O Procon informa que a operadora vai abrir um canal para ouvir os consumidores atingidos de forma indireta, aos quais a Telefônica terá de responder em até 15 dias. (págs. 1 e C6)

Opinião: Augusto Nunes

O ministro da Defesa, o governador do Rio, a governadora do Pará, nenhum fez o que deveria ser feito. E nenhum vai cair fora.(págs. 1 e A9)

Opinião: Maria Fernada Teixeira

Entre outros fatores, a carência de talentos deve-se ao crescimento interno e à contratação de brasileiros para trabalhar no exterior.(págs. 1 e A3)

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Estado de Minas

Motos demais

Meio de transporte ágil, as motos estão por todas as partes em BH (foto) e atestam o bom momento do setor no país. Somente no primeiro semestre do ano, a produção cresceu 27%. (Págs. 1 e 16)

Assessor de banqueiro se entrega à PF. (Págs. 1, 3 e 4)


Greve reduz produção da Petrobras. (págs. 1, 14 e Editorial, 10)


Lei Seca? Não para a InBev

A empresa belgo–brasileira InBev, que fabrica cervejas como a Stella Artois e a Beck’s compra a americana Anheuser-Busch, produtora da Budweiser, cria a maior cervejaria do mundo. O valor do negócio: US$ 52 bilhões. (págs. 1 e 13)

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Jornal do Commercio

Servidor agrava crise na Saúde. (pág. 1)


Presidente do STF endurece contra ministro da Justiça. (pág. 1)


Centrais de inquérito serão criadas para reduzir impunidade. (pág.1)


InBev compra a Budweiser e brasileiro será rei da cerveja. (pág. 1)


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