Em carta a Lula, deputados lusos apóiam índios de Roraima

 

Lisboa, 22 jul (Lusa) – Grupos parlamentares portugueses assinaram carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando seu apoio aos indígenas na disputa pela posse da terra na reserva de Raposa/Serra do Sol, em Roraima.Na carta enviada ao embaixador do Brasil em Portugal, os deputados solicitam que seja transmitido ao presidente Lula o apoio dos parlamentares portugueses “aos direitos originários dos indígenas reconhecidos pela ONU e salvaguardados no decreto de homologação das terras de Raposa/Serra do Sol”.

No texto, os parlamentares manifestam ainda “repúdio em relação a todos os atos de violência contra os direitos dos indígenas”.

A iniciativa é resultado da audiência concedida às lideranças indígenas de Raposa/Serra do Sol, no último dia 3 de julho, por representantes da Comissão Parlamentar de Relações Exteriores e Comunidades Portuguesas da Assembléia da República de Portugal.

A visita tinha como objetivo informar os deputados portugueses sobre a situação na região e apelar à sua intervenção em apoio aos índios, que querem manter o processo de demarcação da terra homologado por Lula em abril de 2005.

O relato da audiência foi apresentado na reunião plenária dos deputados do Partido Socialista (PS, do premiê José Sócrates), tendo Leonor Coutinho, vice-presidente da comissão parlamentar, preparado a carta ao embaixador brasileiro.

A posição em favor dos indígenas foi assinada também pelas bancadas do Partido Social Democrata (PSD, do presidente Aníbal Cavaco Silva), do Partido Comunista Português (PCP), do Bloco de Esquerda e de Os Verdes.

O processo de demarcação das terras indígenas de Raposa/Serra do Sol começou em 1992 e foi terminado em 1998, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. O decreto de homologação promulgado por Lula foi questionado pelo estado de Roraima, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal, cuja decisão deve ser conhecida em meados de agosto.

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