Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros na Guiana Francesa

As relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa serão debatidas em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (8), às 14h30. O objetivo é discutir ações políticas que garantam a saúde […]

Comissão da Câmara dos Deputados discute descriminalização do aborto

Brasília (ABr) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto. A audiência foi proposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Projeto de Lei n° 1.135/91 pede a supressão […]

Supremo discute, em audiência pública, importação de pneus usados

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (27), às 10h,  a segunda audiência pública de sua história para discutir a importação, pelo Brasil, de pneus usados provenientes de países não integrantes do Mercosul. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Rocha, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que […]

Comissão do Senado discute relatório sobre situação de índios presos

Agência Brasil Brasília – Será apresentado hoje (26), às 14h30, em audiência pública na Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, um relatório requisitado pelo Ministério Público Federal sobre a situação dos índios detidos no Amazonas, Rio Grande do Sul e Bahia. Também será divugado o relatório final da pesquisa Criminalização e […]