Ùltimas Notícias da Agência Brasil

Alimentos sobem e puxam alta da inflação para baixa renda 09h06 O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,51% em março, maior do que a taxa de fevereiro (0,16%). O índice é calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre um e dois salários mínimos e meio […]

STF: Lei de Imprensa sem data para ser julgada

Mário Coelho O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que pede a extinção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Na sessão de ontem (1º), o presidente do STF, Gilmar Mendes, havia marcado a retomada da discussão para 15 de abril. Entretanto, como a pauta […]

A FOME NOSSA DE CADA DIA

A fome nossa de cada dia Ricardo Alvarez Desconsiderar a fome como questão central no Brasil implica na confissão de dois pecados imperdoáveis: abandonar ao relento do mercado quem sofre deste mal inconcebível em pleno século da tecnologia, e ignorar toda uma produção científica na busca de soluções para nossos problemas neste campo. Aqueles que […]

Congresso é convocado para votar LDO na quinta-feira

Brasília – O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou há pouco que o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), convocou sessão para esta quinta-feira (10), às 10h, para votar a Lei

Chinaglia pede investigação contra três deputados

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou hoje (8) à Corregedoria da Casa o pedido de investigação contra os deputados João Magalhães (PMDB-MG), Ademir Camilo (PDT-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR).

Câmara autoriza União a participar com R$ 1 bilhão em fundo da construção naval

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a medida provisória que autoriza a União a participar com R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), a ser criado para proteger os créditos concedidos pelos bancos a estaleiros com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Depoimento de Paulinho da Força no Conselho de Ética não convence

Brasília – O depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, no Conselho de Ética da Câmara, foi interrompido na tarde de hoje (8) por causa do inicio da Ordem do Dia. O depoimento prossegue amanhã, às 9h.

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório sem pedir indiciamentos

Mantega fala na Câmara sobre Fundo Soberano

Brasília (ABr) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa hoje (2), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mantega vai explicar o modelo de fundo soberano que o governo pretende implantar para financiar empresas brasileiras no exterior Ontem (30), o ministro da Fazenda apresentou o modelo final […]

Jobim discute na Câmara demarcação de terra indígena

Brasília (ABr) – O ministro da Defesa, Nelson Jobim participa hoje (1º), às 14h30, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas, invasões de terras e a […]

Líderes partidários discutem amanhã votação da reforma tributária

Brasília (ABr) – A votação da reforma tributária na Comissão Especial que analisa o mérito da matéria e no Plenário da Câmara depende de decisão dos líderes partidários com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse que a decisão será tomada na tarde de […]

Paulinho da Força Sindical depõe dia 8 no Conselho de Ética da Câmara

Brasília (ABr) – O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, marcou para 8 de julho, às 14 horas, sua defesa oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O conselho havia oferecido a Paulinho as datas de 2 e 8 de julho. Após a defesa, o conselho vai […]

Comissão da Câmara dos Deputados discute descriminalização do aborto

Brasília (ABr) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto. A audiência foi proposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Projeto de Lei n° 1.135/91 pede a supressão […]

Horário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pode mudar

A Câmara analisa uma alteração no fuso horário válido para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A mudança, prevista no Projeto de Lei 3403/08, deixa os dois estados no segundo fuso brasileiro, caracterizado pela hora de Greenwich “menos três horas”, que compreende todo o litoral do País, o Distrito Federal e vários estados do […]

Proposta facilita atendimento de idosos em hospitais

O Projeto de Lei 3045/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina a entrada gratuita dos idosos nos hospitais e postos de saúde em todo o território nacional. O objetivo é garantir a essas pessoas um local onde possam ser cadastradas, ter uma ficha médica para o seu acompanhamento, receber orientações sobre a prevenção de doenças […]

Projeto cria programa para diagnosticar dislexia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3040/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga o Poder Executivo a implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na rede pública de ensino. O objetivo, segundo o autor, é permitir a detecção precoce e o acompanhamento dos estudantes com o distúrbio. De acordo com o […]

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Otavio Praxedes Sandes Júnior disse que papeis sociais e culturas patriarcais estimulam a violência. A Câmara avalia a proposta de inclusão da violência contra a mulher na classificação de crimes de tortura, com pena agravada quando o crime for cometido em decorrência de relações de parentesco, casamento ou união estável. A medida está prevista no […]

Projeto cria áreas de preservação do patrimônio cultural

Angelo Vanhoni disse que faltam leis para reconhecer a importância de grupos culturais. ========== O Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e estabelece os critérios para a sua criação, implantação e gestão. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificar […]

Agricultura aprova retaliação em propriedade intelectual

Lupion: proposta dá ao governo brasileiro um “poderoso instrumento de negociação”. ———- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 1893/07, que cria medidas de suspensão da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro, no âmbito da […]

Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a subir em junho puxada pelos preços dos alimentos e fechou com variação de 0,90%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos cálculos do índice, o IPCA-15 ficou […]

Chinaglia promete cortar ponto dos deputados ausentes nesta semana

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje (23) que os deputados que faltarem às sessões da Câmara, em função das festas juninas, vão ter seus pontos cortados. “Aqueles que faltarem e que não estiverem de acordo com o que o regimento estabelece, que justifique porque vão faltar, é inapelável”, disse. […]

Chinaglia diz que não há elementos para Corregedoria investigar Magalhães e Camilo

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje (23) que não há elementos contra os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) para que a Corregedoria da Câmara inicie investigações contra eles. Chinaglia informou que houve um mandato de busca e apreensão nos gabinetes desses deputados, mas é um processo […]

PF deixa gabinete do deputado João Magalhães com documentos e um laptop

Brasília – Agentes da Polícia Federal e um delegado acabaram  de deixar, às 13h55, o gabinete 211, do deputado João Magalhães (PMDB-MG), no anexo 4 da Câmara dos Deputados, levando vários documentos, um laptop e, aparentemente, um HD (disco rígido de computador). Eles foram ao gabinete do deputado, como conseqüência da Operação João de Barros. […]

Policiais federais deixam gabinete do deputado Ademir Camilo

Brasília – A Polícia Federal acabou de deixar o gabinete do deputado Ademir Camilo (PDT-MG) onde cumpriu mandado de busca e apreensão. Os agentes saíram carregando uma sacola grande, de cor marrom. Os policiais deixaram a sala sem dar declarações. Um funcionário do gabinete do deputado, que não quis se identificar, informou que o parlamentar […]

Agentes da Operação João de Barro estão na Câmara dos Deputados

Brasília – A Polícia Federal está neste momento nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMBD-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Delegados e agentes estão dentro das salas agora. A iniciativa faz parte da Operação João de Barro da PF, que começou hoje (20) com a finalidade de cumprir 231 mandados […]