Ministro Gilmar Mendes vai julgar pedido de liminar para soltar Daniel Dantas e a irmã

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Anúncios

Presidente do Supremo critica “espetacularização das prisões” em operação da Polícia Federal

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou hoje (8) à noite, antes da solenidade de posse do novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Álvaro Ciarini, o que classificou como “de novo, um quadro de espetacularização das prisões” por parte da Polícia Federal.

Cacciola recorre ao STF para tentar se livrar da extradição

Brasília – O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que teve o pedido de sua extradição aceito pelo Principado de Mônaco, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para aguardar em liberdade, sem ser extraditado para o Brasil, o julgamento de

Acesso a leite materno e alto índice de cesáreas são “temas preocupantes”, avalia Temporão

Brasília (ABr/CJbb) – A interrupção do aleitamento materno antes dos seis meses de vida e o alto percentual de cesáreas entre o total de partos são os maiores gargalos das políticas de saúde para as mulheres, de acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que comentou hoje (3) os resultados da Pesquisa Nacional […]

Representantes da OAB do Distrito Federal visitam Casa de Apoio à Saúde Indígena

Brasília (ABr) – Para avaliar as condições de infra-estrutura do local, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Distrito Federal visitam hoje, às 10h, a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na última quarta-feira (25). Se for encontrada alguma […]

OIT apresenta relatório sobre liberdade sindical

Agência Brasil Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta hoje (26) o Relatório Global 2008 – A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas. Será às 15h, durante entrevista coletiva no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Neste ano, a Convenção 87 da OIT, sobre Liberdade Sindical e […]

Lula pede que país recupere auto-estima para conquistar direito de sediar Olimpíadas

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23) que, em matéria de esporte, o Brasil não deve nada a ninguém e pode conquistar o direito de sediar as Olimpíadas. “Há um certo apelo pela candidatura do Brasil para ser sede das Olimpíadas de 2016.” “Agora, é a hora do impossível. Temos […]

CRE examina Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência

O projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, firmado em Nova Yorkem 30 de março de 2007, será submetido nesta quarta-feira (25) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Caso seja aprovado pela comissão, onde tem como relator o senador Eduardo […]

MEC DETERMINA REDUÇÃO DE 7 MIL VAGAS EM CURSOS DE DIREITO DE UNIVERSIDADES PRIVADAS

Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – Instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 universidades, espalhadas por todas as regiões do país, que assinaram termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) para […]