CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

Brasília (ABr) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou hoje (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut. São cerca de 1.400 comunidades, além de 16,9 mil perfis suspeitos de veicularem conteúdo com pornografia infantil. As quebras foram feitas com base no […]

Google do Brasil deve assinar termo de ajustamento de conduta com MPF hoje

Brasília (ABr) – Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve acabar, hoje (2), com uma briga que já dura mais de dois anos, entre o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e a empresa Google do Brasil. Durante audiência pública na CPI da Pedofilia do Senado, a Google deve finalmente assinar o TAC […]

CPI da Pedofilia pode entrar com ação penal contra o Google

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia pode pedir instauração de ação penal contra o Google no Brasil caso os representantes do site de busca não assinem o termo de ajustamento de conduta para repassar informações sobre acusados de cometer crime de pedofilia pela internet. O relator da CPI, senador Demóstenes Torres […]

MPF pede que Google libere conteúdos denunciados por pornografia para investigação

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo deu o prazo de 48 horas para que a empresa Google Brasil libere o acesso a 3.261 álbuns de fotografias hospedados no site de relacionamentos Orkut – com conteúdo bloqueado por usuários – e que foram denunciados por divulgação de pedofilia e exploração sexual de […]

Câmara rejeita convenção coletiva para comércio no domingo

Tempo real – 20/11/2007 20h13   O Plenário rejeitou, por 234 votos a 197 e 5 abstenções, as mudanças do Senado para a Medida Provisória 388/07, que regulamenta o trabalho do comércio aos domingos e feriados. A MP permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva […]

Audiência discute estudo da história afro-brasileira

Hoje – 20/11/2007 09h27   A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje para discutir a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. A mudança está prevista na Lei 10.369/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). O debate foi proposto […]

Dia da Consciência Negra lembra violência contra mulher

Hoje – 20/11/2007 09h25   O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, será celebrado com o lançamento antecipado da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Em 135 países, a campanha será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). […]

Ministra fala de políticas de igualdade racial e das ações para Quilombolas

Festejado há 36 anos em todo o País, 20 de novembro é consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra. Em ato solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o governo federal anuncia investimentos para melhoria das condições de vida de […]

O QUE QUIS DIZER JUAN CARLOS COM: ¿POR QUE NO TE CALLAS?

O QUE QUIS DIZER JUAN CARLOS COM: ¿POR QUE NO TE CALLAS? © by João Batista do Lago * Quando o Rei Juan Carlos, de Espanha, mandou que o Presidente Hugo Chavez, de Venezuela, calasse a boca, ele não estava necessariamente advertindo a pessoa do presidente venezuelano, tampouco a instituição presidencial do país de Chavez; […]