CCJ do Senado aprova inelegibilidade de candidatos condenados em qualquer instância judicial

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei, que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados em qualquer instância judicial por vários crimes, entre eles, corrupção, improbidade administrativa, crimes eleitorais, ou mesmo crimes comuns, e Anúncios

Garibaldi diz que candidato “de ficha suja” não está livre da inelegibilidade

Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato “de ficha suja”. Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de […]

CCJ deve votar, na terça-feira, alterações na Lei de Inelegibilidades

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas que alteram a Lei das Inelegibilidades (Lei nº 64/90) deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima terça-feira (8), em reunião marcada para as 14h. Em reunião na última quarta-feira (2), a matéria não foi votada devido a pedido de vista […]

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), às 14h30, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades. Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral […]