Ùltimas Notícias da Agência Brasil

Alimentos sobem e puxam alta da inflação para baixa renda 09h06 O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,51% em março, maior do que a taxa de fevereiro (0,16%). O índice é calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre um e dois salários mínimos e meio […]

STF: Lei de Imprensa sem data para ser julgada

Mário Coelho O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que pede a extinção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Na sessão de ontem (1º), o presidente do STF, Gilmar Mendes, havia marcado a retomada da discussão para 15 de abril. Entretanto, como a pauta […]

VENDILHÕES DA JUSTIÇA

Vendilhões da Justiça   Por João Melo Bentivi São Luis – MA   Os exemplos ruins não caberiam em uma Delta Larousse. Ater-me-ei a dois! O estado do Espírito Santo é azarado: as diabruras de suas elites ultrapassam ao meu funesto Maranhão. Há pouco, uma investigação da PF flagrou toda a cúpula do judiciário capixaba […]

ARTIGO: O mau exemplo dos magistrados

Carlos Nina* Como se já não bastassem o envolvimento de magistrados nos mais diversos escândalos de corrupção veiculados pela mídia, a venda de decisões judiciais, pelos próprios, por seus assessores ou lobistas, o tráfico de influência e a advocacia ilícita, por alguns deles praticada, escancarada ou disfarçadamente, por intermédio de advogados aéticos, inescrupulosos, incompetentes e […]

Tarso diz que nova prisão de banqueiro não entra em conflito com decisão do Supremo

Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou há pouco que o novo pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas não entra em conflito com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu ontem (9) um habeas corpus para soltá-lo.

Depoimento de testemunha e documentos apreendidos levaram Dantas à prisão

Brasília – A ordem de prisão do banqueiro Daniel Dantas foi solicitada pela Polícia Federal em razão de documentos encontrados em buscas realizadas na última terça-feira (8) e em depoimento de uma testemunha, que fortaleceriam a ligação entre o preso e

Justiça determina prisão preventiva de Daniel Dantas

São Paulo – O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, determinou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, liberado esta madrugada por liminar em habeas corpus do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Aprovada proposta que permite prisão de estrangeiros em processo de extradição

Brasília – O Senado aprovou proposta que permite a determinação de prisão preventiva de indivíduos que estejam sofrendo processo de extradição. De acordo com a matéria, aprovada na noite de ontem (9), a prisão preventiva poderá ser feita por autoridade competente, agente diplomático ou

Presidente do Supremo concede liberdade para o banqueiro Daniel Dantas

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal |(STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite de ontem (9) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, à irmã dele, Verônica, e mais nove pessoas presas terça-feira (8) pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha, sob

Newsletter Agência Estadual de Notícias do Paraná – 09/07/2008

Luis Nassif critica a falta de espaço para debate do governo na imprensa O jornalista Luis Nassif criticou a decisão judicial que proíbe o governador Roberto Requião de fazer críticas durante a programação da TV Paraná Educativa. Nassif defendeu que, se o governador não tem espaço na grande imprensa para debater idéias e fazer suas […]

Governo não financiará mais compra de armas de guerra para polícias, garante secretário

Brasília – O governo federal não vai mais fazer parcerias com os estados para financiamento de compra de armas de guerra para as polícias militares. Com a medida, o Ministério da Justiça quer incentivar o uso de armas não-letais e

Ministro Gilmar Mendes vai julgar pedido de liminar para soltar Daniel Dantas e a irmã

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

Presidente do Supremo critica “espetacularização das prisões” em operação da Polícia Federal

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou hoje (8) à noite, antes da solenidade de posse do novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Álvaro Ciarini, o que classificou como “de novo, um quadro de espetacularização das prisões” por parte da Polícia Federal.

Cacciola recorre ao STF para tentar se livrar da extradição

Brasília – O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que teve o pedido de sua extradição aceito pelo Principado de Mônaco, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para aguardar em liberdade, sem ser extraditado para o Brasil, o julgamento de

Operação da PF durou quatro anos e não houve vazamento de informações, diz Tarso

Brasília – A investigação da Polícia Federal durou quatro anos, sem que nenhuma informação tivesse vazado, disse hoje (8) o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao se referir à operação que resultou na prisão, entre outras pessoas, do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e

Resumo dos Jornais de Hoje – 05 de julho de 2008

O Globo Lei Seca para motoristas já reduz acidentes de trânsito A Lei Seca para motoristas já reduziu o número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito em pelo menos três capitais – Rio, São Paulo e Goiânia. Na última semana, um levantamento feito em quatro grandes emergências pela Secretaria estadual de Saúde constatou […]

Fiscalização de ONGs visa proteger áreas ambientais e terras indígenas, afirma Tarso

Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A exigência de recadastramento, em 120 dias, de organizações estrangeiras sem fins lucrativos com interesses no Brasil – determinada em portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União – e a futura edição de um decreto presidencial com normas mais rígidas para que essas instituições […]

Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições

Agência Brasil Brasília – Os partidos políticos e coligações têm até amanhã (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro. Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento […]

Ministério da Justiça começa a recadastrar ONGs estrangeiras

Da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Justiça começa hoje (4) a recadastrar as organizações não-governamentais estrangeiras que atuam no país. As instituições têm 120 dias para atualizar os dados na Secretaria Nacional de Justiça. De acordo com a Portaria n.º 1.272, publicada no Diário Oficial da União, todas as organizações civis estrangeiras sem […]

Tarso Genro diz que críticas públicas ajudam o Estado a se aperfeiçoar

Após visitar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as críticas do chefe do Judiciário a condutas da Polícia Federal (PF) em algumas operações são positivas e “ajudam o Estado a se aperfeiçoar”. Ao comentar declarações do ministro Gilmar Mendes feitas na terça-feira (1º), de que o […]

Novo secretário quer repressão policial firme sem prejuízo aos direitos humanos

Brasília – Um educador, ex-presidente da Anistia Internacional – Seção Brasileira e com 20 anos de trabalho como consultor de polícias no Brasil, assume hoje (4), após três meses de interinidade, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça com a obsessão de ampliar a convergência entre a atuação repressiva policial e […]

Ministério Público denuncia quadrilha que atuava no INSS do Pará

Brasília (ABr) – O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou hoje (3) 31 pessoas envolvidas em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Belém. “Existia uma quadrilha organizada dentro do INSS em Belém com funções específicas, divididas em vários ramos de atuação”, afirmou o procurador Rafael Rayol. De acordo com o procurador, […]

Comissões apresentam relatórios sobre mortes na Providência e prisão de sargento

Brasília (ABr) – As comissões especiais criadas para acompanhar as apurações sobre o assassinato de três jovens do Morro da Providência, no Rio, e a prisão, pelo Exército, do sargento Laci de Araújo apresentam hoje (3) seus relatórios. Será às 9h30 no Ministério da Justiça. As comissões foram criadas pelo Conselho de Defesa dos Direitos […]

Justiça começa a ouvir militares acusados de entregar jovens a traficantes

Rio (ABr) – O juiz Marcelo Ferreira Granado, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio, começa a ouvir hoje (3) os depoimentos de todos os 11 militares do Exército acusados de terem entregue três jovens do Morro da Providência a traficantes do morro da Mineira, de uma facção rival, resultando em espancamento, tortura e morte […]

CCJ adia votação de projeto que restringe candidatura de condenado em primeira instância

Brasília (ABr) – Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que proíbe candidatos com condenações em primeira instância de concorrerem à eleições. Numa reunião de quórum baixo, os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediram vista coletiva. […]