Governo estuda aumentar os royalties pagos ao setor de mineração

Brasília – O aumento do percentual pago como royalties para a exploração de minas no Brasil deverá ser revisto, junto com a atualização do Código Brasileiro de Mineração, que já está em estudo pelo governo. Anúncios

Operação da PF durou quatro anos e não houve vazamento de informações, diz Tarso

Brasília – A investigação da Polícia Federal durou quatro anos, sem que nenhuma informação tivesse vazado, disse hoje (8) o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao se referir à operação que resultou na prisão, entre outras pessoas, do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e

Fiscalização de ONGs visa proteger áreas ambientais e terras indígenas, afirma Tarso

Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A exigência de recadastramento, em 120 dias, de organizações estrangeiras sem fins lucrativos com interesses no Brasil – determinada em portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União – e a futura edição de um decreto presidencial com normas mais rígidas para que essas instituições […]

Professores poderão comprar laptop de baixo custo e financiado

Brasília (ABr/CJbb) – O governo lança hoje (4) o Programa Computador Portátil para Professor. Parceria dos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e das Comunicações, dos Correios e da Casa Civil com bancos e o setor industrial, o programa vai permitir a professores das redes pública e privada a compra de laptops de baixo […]

Cristovam Buarque diz que piso nacional vai melhorar salário de 1,5 milhão de professores

Presidente Lula, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador Cristovam Buarque, recebe dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, o projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério Foto: Wilson Dias/ABr Brasília (ABr/CJbb) – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse ontem […]

Museu do Meio Ambiente é inaugurado no Rio

Rio de Janeiro – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, inaugura hoje (4) no Rio o Museu do Meio Ambiente, que funcionará no antigo prédio do Jardim Botânico. O projeto de restauração contou com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,8 milhão. O vice-presidente do […]

Lobão se reúne com presidente Lula para falar sobre biocombustíveis

Brasília (ABr/CJbb) – Em meio ao debate sobre a possível criação de uma nova empresa estatal para administrar a exploração de petróleo na camada pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou na tarde de hoje (3) de uma reunião de mais de uma hora no Palácio do Planalto. De acordo com as […]

Acesso a leite materno e alto índice de cesáreas são “temas preocupantes”, avalia Temporão

Brasília (ABr/CJbb) – A interrupção do aleitamento materno antes dos seis meses de vida e o alto percentual de cesáreas entre o total de partos são os maiores gargalos das políticas de saúde para as mulheres, de acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que comentou hoje (3) os resultados da Pesquisa Nacional […]

Haddad defende a distribuição de royalties do petróleo para a educação

Brasília (ABr/CJbb) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (3), em entrevista coletiva, que o próximo passo para incrementar o orçamento da área é estudar a distribuição dos royalties de exploração do petróleo para a educação, proposta que já está sendo avaliada pelo governo, de acordo com Haddad. “O que temos por enquanto […]

Haddad defende projeto de cotas para alunos da rede pública em universidades federais

Brasília (ABr/CJbb) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (3) que o atual momento de expansão da rede federal de educação superior e profissional é o “melhor” para a discussão sobre o estabelecimento de cotas para alunos da escola pública nessas instituições. Essa semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado […]

Petrobras anuncia memorando de entendimento com ConocoPhillips

Rio de Janeiro (ABr/CJbb) – Com o objetivo de identificar oportunidades de cooperação nas áreas de etanol, exploração e produção, refino e comercialização de derivados de petróleo, a Petrobras e a ConocoPhillips assinaram hoje (3), em Madri, memorando de entendimento para o desenvolvimento de modelo de negócios em comum nesses segmentos. O acordo foi assinado […]

União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Brasília (ABr) – Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o […]

Estudo constata que acesso a pré-natal cresceu em áreas rurais e urbanas

Brasília (ABr) – O percentual de mulheres que não se submetem a exames pré-natal caiu na zona rural de 31,9% em 1996 para 3,6% em 2006 e, na zona urbana, de 8,6% para 0,8% no mesmo período. Esse foi um dos avanços constatados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2006 (PNDS-2006), financiada pelo Ministério […]

Brasileiras iniciam vida sexual mais cedo e têm mais acesso a contraceptivos, aponta estudo

Brasília (ABr) – As brasileiras estão iniciando a vida sexual mais cedo e tendo mais acesso a métodos contraceptivos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada hoje (3). Em dez anos, o percentual de mulheres que tiveram a primeira relação sexual até os 15 anos subiu […]

Ministério do Turismo deverá cancelar 20 contratos com entidades privadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Turismo o cancelamento de 20 contratos com entidades privadas que receberiam recursos indevidamente para obras. Segundo auditoria, as propriedades não tinham interesse para o turismo e os repasses são ilegais. O ex-ministro do Turismo Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto e a ex-secretária nacional […]

Representantes do MEC e do ensino superior privado discutem avaliação do setor

Brasília (ABr) – Membros de associações que representam instituições privadas de ensino superior reuniram-se hoje (2) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota, para discutir a avaliação e a regulamentação do setor. Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) intensificou a fiscalização de cursos de medicina e determinou […]

Mantega fala na Câmara sobre Fundo Soberano

Brasília (ABr) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa hoje (2), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mantega vai explicar o modelo de fundo soberano que o governo pretende implantar para financiar empresas brasileiras no exterior Ontem (30), o ministro da Fazenda apresentou o modelo final […]

Comissão da Câmara dos Deputados discute descriminalização do aborto

Brasília (ABr) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto. A audiência foi proposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Projeto de Lei n° 1.135/91 pede a supressão […]

Governo vai capacitar educadores e agentes de saúde para trabalho com usuários de drogas

Brasília – Por meio de parceria entre a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e o Ministério da Educação, o governo federal pretende capacitar 20 mil educadores de escolas particulares para o trabalho com jovens usuários de drogas. O secretário nacional Antidrogas, Paulo Uchôa, disse hoje (27) que o treinamento dos primeiros 20 mil educadores de escolas […]

Mangabeira discute proposta do governo para reforma trabalhista com central sindical

São Paulo – O ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, reuniu-se hoje (26) com representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), para debater as diretrizes para um projeto de mudança das relações entre o trabalho e o capital. Entre as propostas colocadas pelo governo estão a de resgatar a parcela da população economicamente ativa […]

Temporão anuncia produção de 400 máquinas de preservativos para escolas

Agência Brasil Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia hoje (26) a produção das primeiras 400 máquinas de preservativos que serão instaladas em escolas públicas participantes do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O anúncio será feito às 10h, durante o 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) […]

Ministério da Ciência e Tecnologia repassa R$ 300 mil para fundação da UNB

Da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Ciência e Tecnologia autorizou o repasse de R$ 300 mil para a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Segundo a Portaria n.º 365, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, o recurso deve ser investido no projeto Estudo sobre o Processo de Organização da Atenção Básica no […]

Programa destinará R$ 1,3 bilhão a pequenas empresas inovadoras

Agência Brasil Brasília – O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assinam hoje (26), às 11h, acordo com 18 incubadoras-âncora de empresas selecionadas em todo o país para operar o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime). Nos próximos quatro anos, o programa vai investir R$ 1,3 bilhão […]

Governo divulga pesquisa sobre propaganda de alimentos

Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde divulga hoje (26), às 9h, pesquisa sobre propaganda de alimentos em televisão e revista. Foram analisadas 4.108 horas de propagandas de televisão, no total de 128.525 peças publicitárias. Participam do lançamento, no auditório da sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), representantes do ministério, da sociedade civil, […]

Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a subir em junho puxada pelos preços dos alimentos e fechou com variação de 0,90%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos cálculos do índice, o IPCA-15 ficou […]