Ministros discutem no reinício do julgamento sobre células-tronco

Brasília – A ministra Ellen Gracie, favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, e os ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowski, que votaram pela imposição de restrições às pesquisas, discutiram hoje (29) na retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade que questiona o Artigo 5º da Lei de Biossegurança. Ao […]

Supremo já tem os seis votos necessários para aprovar pesquisas com células-tronco

Brasília – Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições. O ministro Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar […]

Especialista acredita que STF vote a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias

Brasília – O coordenador do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiências (Faped), Michel Platini, disse hoje (29), em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, que aguarda o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o artigo 5º da Lei de Biossegurança com ansiedade. Ele afirma […]

arco Aurélio diz que não cabe ao STF apresentar sugestões de modificação da lei

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello afirmou hoje (29), durante a apresentação do seu voto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas, que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar sugestões de modificação da norma. “É de todo impróprio o Supremo julgar fazendo recomendações, […]

Voto do ministro Marco Aurélio Mello pode decidir julgamento sobre células-tronco

Brasília – Com o esclarecimento feito pelo ministro Cezar Peluso no início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança – ele afirmou ter votado favoravelmente às pesquisas com células-tronco sem restrições –, o voto do ministro Marco Aurélio Mello, […]

Cezar Peluso esclarece que votou a favor das pesquisas sem restrições

Brasília – Recomeçou há pouco o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o artigo 5º da Lei de Biossegurança. O ministro Cezar Peluso iniciou os trabalhos da Corte fazendo esclarecimentos a respeito do voto que proferiu na noite de ontem (28). Ele disse que votou pela constitucionalidade das pesquisas […]

Recomeça julgamento sobre uso de células-tronco de embriões em pesquisas

Brasília – Recomeçou às 14h20 no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada em 2005 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que questiona a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias. Ainda votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar […]

Placar parcial sobre pesquisas com células-tronco de embriões preocupa ministro

Rio de Janeiro – O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, manifestou hoje (29) preocupação com o empate observado ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. “Nós esperávamos que desde ontem tivéssemos uma maioria de votos a favor”, disse Rezende, que participou do […]

Votos restritivos comprometem pesquisas com células-tronco, diz Temporão

Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que tem dúvidas sobre os votos restritivos dados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (28), durante o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. “Eu fico um pouco perdido, sem saber o que vai acontecer na prática com os votos que condicionam […]

Governo ainda vai definir como captar recursos para Fundo Soberano, diz Paulo Bernardo

Brasília – O volume de recursos para a formação do Fundo Soberano ainda  não está definido, segundo informou hoje (29) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Ele também disse, ao chegar para a reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional no Ministério da Fazenda, que por enquanto não está prevista nenhuma mudança no […]

Operação prende duas pessoas no Rio por suspeita de pedofilia

Rio de Janeiro – Uma operação da Receita Federal deflagrada na madrugada de hoje acabou com a prisão duas pessoas no Rio por suspeita de pedofilia. A operação Barba Rossa, da qual também participaram agentes da Polícia Rodoviária Federal e guardas municipais, teve o objetivo de fiscalizar quatro depósitos no centro da cidade considerados ilegais. […]

Arrozeiros ajudam a garantir produção de alimentos, afirma governador de Roraima

Rio de Janeiro – O governador de Roraima, José Anchieta Júnior defendeu hoje (29) a permanência dos plantadores de arroz na Terra Indígena Raposa do Sol como forma de garantir parte da produção de alimentos no estado. Ele disse que os arrozeiros são responsáveis por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima e destacou […]

Mesa Diretora do Senado rejeita representação contra Marconi Perillo

Brasília – A Mesa Diretora do Senado decidiu arquivar hoje (29) a representação do P-SOL contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), protocolada ontem (28) no Conselho de Ética. Segundo o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), os argumentos eram inconsistentes. “A denúncia não preenchia as formalidades, era baseada única e simplesmente em recortes de […]

Plenário reinicia julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias em pesquisas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há instantes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que questiona a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ação, de autoria do ex-procurador geral Claudio Fonteles, pedia a suspensão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), que […]

Conab leiloa mais 100,3 mil toneladas de arroz

Agência Brasil Brasília – Mais 100,3 mil toneladas de arroz dos estoques reguladores do governo serão leiloadas hoje (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desse total, 90% estão armazenados no Rio Grande do Sul e o restante, em Santa Catarina. Será o quarto leilão do mês. O governo decidiu intervir no mercado para estabilizar […]

Procon-SP aponta desconhecimento de clientes sobre novas regras da telefonia celular

São Paulo – Seis de cada dez consumidores ainda não conhecem as novas regras da telefonia celular, em vigor desde fevereiro deste ano. A conclusão é de um levantamento feito pela Fundação Procon-SP, com 758 cidadãos. Segundo a entidade, dentre os informados, sete de cada dez tomaram conhecimento das mudanças pela imprensa e só três, […]

Julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias em pesquisas prossegue nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que questiona a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ação, de autoria do ex-procurador geral Claudio Fonteles, pedia a suspensão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que permite o […]

Falta de experiências pedagógicas específicas é desafio na educação de jovens, diz secretário

Brasília – O sistema de ensino não pode reproduzir na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a pedagogia utilizada na formação regular de crianças e jovens, sob o risco de tornar infantil os estudantes e elevar as taxas de evasão escolar. A avaliação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério […]

Servidores públicos discutem coleta seletiva de materiais recicláveis

Agência Brasil Rio de Janeiro – Servidores públicos federais se reúnem hoje (29) e amanhã (30), na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no Rio, para discutir a participação da categoria na coleta seletiva de materiais recicláveis nas repartições públicas. A Oficina de Avaliação e Planejamento da Coleta Seletiva, promovida pelo Comitê Interministerial […]

Conflitos na Amazônia e segurança nacional são temas de seminário

Agência Brasil Rio de Janeiro – O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, participa hoje (29), às 9h, de seminário no Clube da Aeronáutica, no Rio, para falar sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a soberania da Amazônia. O seminário Amazônia e Realidade Brasileira vai debater com todos os segmentos da […]

Ministro defende mudança em resolução para garantir investimentos no setor portuário

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que é preciso mudar a resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece critérios para a atuação dos portos privados, a fim de retirar pontos que contrariam a Lei dos Portos. Segundo ele, a medida é necessária para garantir investimentos privados […]

Advogado-geral da União fala a emissoras de rádio

Agência Brasil Brasília – O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, dá entrevista hoje (29), das 8h às 9h, a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre outros assuntos, ele vai falar sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a discussão sobre o uso de células-tronco […]

Brasil e El Salvador firmam acordos nas áreas de turismo e inovação tecnológica

Brasília – Os governos do Brasil e de El Salvador firmam hoje (29) memorandos para cooperação e desenvolvimento nas áreas de inovação e tecnologia e no setor turístico. Os documentos serão assinados às 15h30 (local), no segundo e ultimo dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a San Salvador, capital do país […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 29 de maio de 2008

29/05/2008 Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Correio Braziliense Gazeta Mercantil Valor Econômico Estado de Minas Outros Jornais Revistas JORNAL DO BRASIL – Congresso discute cota para rede pública na universidade – Um projeto de lei em discussão no Congresso prevê a reserva de metade das vagas […]

PEC dos Vereadores é aprovada em segundo turno pela Câmara

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/04), chamada PEC dos Vereadores. A aprovação se deu por 359 votos a favor, dez contrários e quatro abstenções. A proposta aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302 vereadores, fixa […]