Ùltimas Notícias da Agência Brasil

Alimentos sobem e puxam alta da inflação para baixa renda 09h06 O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,51% em março, maior do que a taxa de fevereiro (0,16%). O índice é calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre um e dois salários mínimos e meio […]

A FOME NOSSA DE CADA DIA

A fome nossa de cada dia Ricardo Alvarez Desconsiderar a fome como questão central no Brasil implica na confissão de dois pecados imperdoáveis: abandonar ao relento do mercado quem sofre deste mal inconcebível em pleno século da tecnologia, e ignorar toda uma produção científica na busca de soluções para nossos problemas neste campo. Aqueles que […]

Congresso é convocado para votar LDO na quinta-feira

Brasília – O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou há pouco que o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), convocou sessão para esta quinta-feira (10), às 10h, para votar a Lei

Câmara autoriza União a participar com R$ 1 bilhão em fundo da construção naval

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a medida provisória que autoriza a União a participar com R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), a ser criado para proteger os créditos concedidos pelos bancos a estaleiros com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Depoimento de Paulinho da Força no Conselho de Ética não convence

Brasília – O depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, no Conselho de Ética da Câmara, foi interrompido na tarde de hoje (8) por causa do inicio da Ordem do Dia. O depoimento prossegue amanhã, às 9h.

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório sem pedir indiciamentos

Resumo dos Jornais de Hoje – 07 07 2008

O Globo Comandante ordena prisão de policiais por extorsão O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gilson Pitta, informou que já determinou a prisão de todos os policiais flagrados pelo Globo abordando motoristas e liberando irregularmente veículos com IPVA e multas em atraso, no Aterro do Flamengo. A reportagem publicada ontem mostrou que policiais são suspeitos […]

Garibaldi diz que candidato “de ficha suja” não está livre da inelegibilidade

Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato “de ficha suja”. Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de […]

Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros na Guiana Francesa

As relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa serão debatidas em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (8), às 14h30. O objetivo é discutir ações políticas que garantam a saúde […]

Senado fará audiência pública sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promoverá audiência pública na quinta-feira (10), às 14h, sobre uma proposta do governo (PLC 92/08) para amenizar as exigências feitas a estados e municípios sobre gastos com pessoal, na hora de tomar empréstimos. A idéia é evitar a punição de governos ou prefeituras só porque […]

CCJ deve votar, na terça-feira, alterações na Lei de Inelegibilidades

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas que alteram a Lei das Inelegibilidades (Lei nº 64/90) deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima terça-feira (8), em reunião marcada para as 14h. Em reunião na última quarta-feira (2), a matéria não foi votada devido a pedido de vista […]

Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições

Agência Brasil Brasília – Os partidos políticos e coligações têm até amanhã (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro. Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento […]

Mais polêmica em audiência na Câmara para discutir descriminalização do aborto

Brasília (ABr/CJbb) – Depois de uma polêmica audiência ontem (2), outra audiência para debater o Projeto de Lei 1.135/08, que descriminaliza o aborto no Brasil, foi realizada hoje (3), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. E, outra vez, o debate foi marcado por controvérsias. Resultados práticos só devem aparecer na semana […]

Delcídio Amaral pede prudência do governo no debate sobre pré-sal na Bacia de Santos

Brasília (ABr) – Tão logo foi feito o anúncio da descoberta de óleo leve na camada pré-sal da Bacia de Santos (SP), o debate sobre como se deve operar essa nova reserva já se intensifica dentro do governo. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu hoje (3) prudência nesse debate. Para ele, pessoas que não conhecem […]

Relatório à LDO é aprovado, mas comissão ainda precisa votar destaques

Brasília (ABr) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (2) o parecer final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A votação, porém, ainda não foi concluída na comissão, que terá de apreciar 161 destaques, apresentados principalmente por senadores e deputados que não tiveram suas emendas contempladas pela relatora, senadora Serys […]

Resgate de Ingrid Betancourt é comemorado por senadores

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou em Plenário a libertação, pelo exército colombiano, nesta quarta-feira (2), de 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ( Farc ), entre eles a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada em 2002, quando disputava a campanha para a Presidência da […]

Senadores vão convocar madeireira e ONG acusadas de possuir terras ilegais na Amazônia

Brasília (ABr) – Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado repudiaram hoje (2) os documentos enviados por representantes da organização não-governamental (ONG) inglesa Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas justificando suas ausências na audiência pública promovida para discutir a venda ilegal de terras na Amazônia, em especial, no município de […]

Comissão do Senado aprova novas regras para criação de municípios

Brasília – As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determina que só poderão ser criados municípios em lugares com população igual ou superior a 5 mil habitantes na Região Norte; 10 […]

Mantega fala na Câmara sobre Fundo Soberano

Brasília (ABr) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa hoje (2), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mantega vai explicar o modelo de fundo soberano que o governo pretende implantar para financiar empresas brasileiras no exterior Ontem (30), o ministro da Fazenda apresentou o modelo final […]

Líderes partidários discutem amanhã votação da reforma tributária

Brasília (ABr) – A votação da reforma tributária na Comissão Especial que analisa o mérito da matéria e no Plenário da Câmara depende de decisão dos líderes partidários com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse que a decisão será tomada na tarde de […]

Comissão da Câmara dos Deputados discute descriminalização do aborto

Brasília (ABr) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto. A audiência foi proposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Projeto de Lei n° 1.135/91 pede a supressão […]

Senado pode votar na terça projeto que legaliza atividades dos “sacoleiros”

Depois de uma semana sem sessões deliberativas, o Senado retoma as votaçõesna próxima terça-feira (1º), às 14h, com uma pauta com 87 itens. O primeiro deles é o projeto de lei da Câmara (PLC) 27/08, conhecido como “Lei dos Sacoleiros”. A proposta permite que os sacoleiros que vivem de trazer mercadorias do Paraguai, de forma […]

Horário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pode mudar

A Câmara analisa uma alteração no fuso horário válido para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A mudança, prevista no Projeto de Lei 3403/08, deixa os dois estados no segundo fuso brasileiro, caracterizado pela hora de Greenwich “menos três horas”, que compreende todo o litoral do País, o Distrito Federal e vários estados do […]

Proposta facilita atendimento de idosos em hospitais

O Projeto de Lei 3045/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina a entrada gratuita dos idosos nos hospitais e postos de saúde em todo o território nacional. O objetivo é garantir a essas pessoas um local onde possam ser cadastradas, ter uma ficha médica para o seu acompanhamento, receber orientações sobre a prevenção de doenças […]

Projeto cria programa para diagnosticar dislexia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3040/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga o Poder Executivo a implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na rede pública de ensino. O objetivo, segundo o autor, é permitir a detecção precoce e o acompanhamento dos estudantes com o distúrbio. De acordo com o […]