Congresso é convocado para votar LDO na quinta-feira

Brasília – O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou há pouco que o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), convocou sessão para esta quinta-feira (10), às 10h, para votar a Lei Anúncios

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório sem pedir indiciamentos

Resumo dos Jornais de Hoje – 07 07 2008

O Globo Comandante ordena prisão de policiais por extorsão O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gilson Pitta, informou que já determinou a prisão de todos os policiais flagrados pelo Globo abordando motoristas e liberando irregularmente veículos com IPVA e multas em atraso, no Aterro do Flamengo. A reportagem publicada ontem mostrou que policiais são suspeitos […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 05 de julho de 2008

O Globo Lei Seca para motoristas já reduz acidentes de trânsito A Lei Seca para motoristas já reduziu o número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito em pelo menos três capitais – Rio, São Paulo e Goiânia. Na última semana, um levantamento feito em quatro grandes emergências pela Secretaria estadual de Saúde constatou […]

Vídeo: No a la Prostitucion Infantil

Garibaldi diz que candidato “de ficha suja” não está livre da inelegibilidade

Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato “de ficha suja”. Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de […]

Lula diz que não cabe ao Brasil intervir na libertação de reféns das Farc

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, há pouco, que não cabe ao Brasil intervir em iniciativas para libertação de mais reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele se referia a um pedido feito pela ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt, que chegou hoje (4) a […]

Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros na Guiana Francesa

As relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa serão debatidas em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (8), às 14h30. O objetivo é discutir ações políticas que garantam a saúde […]

Senado fará audiência pública sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promoverá audiência pública na quinta-feira (10), às 14h, sobre uma proposta do governo (PLC 92/08) para amenizar as exigências feitas a estados e municípios sobre gastos com pessoal, na hora de tomar empréstimos. A idéia é evitar a punição de governos ou prefeituras só porque […]

CCJ deve votar, na terça-feira, alterações na Lei de Inelegibilidades

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas que alteram a Lei das Inelegibilidades (Lei nº 64/90) deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima terça-feira (8), em reunião marcada para as 14h. Em reunião na última quarta-feira (2), a matéria não foi votada devido a pedido de vista […]

Garibaldi diz que é contrário à criação do Fundo Soberano

Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ser contrário à proposta que cria o Fundo Soberano, que deverá ser usado para financiar empresas brasileiras no exterior. “Não sou a favor do fundo porque acho que isso deve ser debatido melhor”, afirmou. A proposta que cria […]

Tarso Genro diz que críticas públicas ajudam o Estado a se aperfeiçoar

Após visitar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as críticas do chefe do Judiciário a condutas da Polícia Federal (PF) em algumas operações são positivas e “ajudam o Estado a se aperfeiçoar”. Ao comentar declarações do ministro Gilmar Mendes feitas na terça-feira (1º), de que o […]

Cristovam Buarque diz que piso nacional vai melhorar salário de 1,5 milhão de professores

Presidente Lula, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador Cristovam Buarque, recebe dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, o projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério Foto: Wilson Dias/ABr Brasília (ABr/CJbb) – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse ontem […]

Álvaro Lins deve prestar depoimento na Assembléia Legislativa do Rio

Rio – O ex-chefe da Polícia Civil do Rio deputado Álvaro Lins (PMDB)deve depor hoje (4), às 14h, no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa (Alerj). Antes, às 10h, estão convocadas dez testemunhas de defesa do deputado. Álvaro Lins foi preso no final de maio deste ano, durante a operação Segurança Pública S/A, da Polícia […]

Mais polêmica em audiência na Câmara para discutir descriminalização do aborto

Brasília (ABr/CJbb) – Depois de uma polêmica audiência ontem (2), outra audiência para debater o Projeto de Lei 1.135/08, que descriminaliza o aborto no Brasil, foi realizada hoje (3), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. E, outra vez, o debate foi marcado por controvérsias. Resultados práticos só devem aparecer na semana […]

Acesso a leite materno e alto índice de cesáreas são “temas preocupantes”, avalia Temporão

Brasília (ABr/CJbb) – A interrupção do aleitamento materno antes dos seis meses de vida e o alto percentual de cesáreas entre o total de partos são os maiores gargalos das políticas de saúde para as mulheres, de acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que comentou hoje (3) os resultados da Pesquisa Nacional […]

Câmara e Senado farão esforço concentrado no período pré-eleitoral

Brasília (ABr/CJbb) – Em agosto e setembro, período que antecede as eleições municipais, a Câmara e o Senado deverão trabalhar em esforço concentrado. O funcionamento das duas Casas deverá ser decidido na próxima semana pelos seus presidentes em acordo com os líderes partidários. Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo […]

União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Brasília (ABr) – Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o […]

Estudo constata que acesso a pré-natal cresceu em áreas rurais e urbanas

Brasília (ABr) – O percentual de mulheres que não se submetem a exames pré-natal caiu na zona rural de 31,9% em 1996 para 3,6% em 2006 e, na zona urbana, de 8,6% para 0,8% no mesmo período. Esse foi um dos avanços constatados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2006 (PNDS-2006), financiada pelo Ministério […]

Brasileiras iniciam vida sexual mais cedo e têm mais acesso a contraceptivos, aponta estudo

Brasília (ABr) – As brasileiras estão iniciando a vida sexual mais cedo e tendo mais acesso a métodos contraceptivos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada hoje (3). Em dez anos, o percentual de mulheres que tiveram a primeira relação sexual até os 15 anos subiu […]

Delcídio Amaral pede prudência do governo no debate sobre pré-sal na Bacia de Santos

Brasília (ABr) – Tão logo foi feito o anúncio da descoberta de óleo leve na camada pré-sal da Bacia de Santos (SP), o debate sobre como se deve operar essa nova reserva já se intensifica dentro do governo. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu hoje (3) prudência nesse debate. Para ele, pessoas que não conhecem […]

Diário Oficial publica mensagem de criação do Fundo Soberano

Brasília – A edição de hoje (3) do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil ao Congresso Nacional. De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado ontem (2) pelo presidente Lula “cria […]

Lula manifesta satisfação pela libertação de Ingrid Bitencourt

Brasília (ABr) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou hoje (2), por meio de nota, satisfação com a libertação da ex-candidata à Presidência da Colômbia Ingrid Bitencourt e de outros 14 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Na nota, o presidente Lula diz que a libertação é um passo importante para […]

Relatório à LDO é aprovado, mas comissão ainda precisa votar destaques

Brasília (ABr) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (2) o parecer final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A votação, porém, ainda não foi concluída na comissão, que terá de apreciar 161 destaques, apresentados principalmente por senadores e deputados que não tiveram suas emendas contempladas pela relatora, senadora Serys […]

Resgate de Ingrid Betancourt é comemorado por senadores

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou em Plenário a libertação, pelo exército colombiano, nesta quarta-feira (2), de 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ( Farc ), entre eles a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada em 2002, quando disputava a campanha para a Presidência da […]