Ùltimas Notícias da Agência Brasil

Alimentos sobem e puxam alta da inflação para baixa renda 09h06 O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,51% em março, maior do que a taxa de fevereiro (0,16%). O índice é calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre um e dois salários mínimos e meio […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 05 de julho de 2008

O Globo Lei Seca para motoristas já reduz acidentes de trânsito A Lei Seca para motoristas já reduziu o número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito em pelo menos três capitais – Rio, São Paulo e Goiânia. Na última semana, um levantamento feito em quatro grandes emergências pela Secretaria estadual de Saúde constatou […]

Vídeo: No a la Prostitucion Infantil

Diário Oficial publica mensagem de criação do Fundo Soberano

Brasília – A edição de hoje (3) do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil ao Congresso Nacional. De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado ontem (2) pelo presidente Lula “cria […]

CCJ adia votação de projeto que restringe candidatura de condenado em primeira instância

Brasília (ABr) – Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que proíbe candidatos com condenações em primeira instância de concorrerem à eleições. Numa reunião de quórum baixo, os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediram vista coletiva. […]

Fidelidade partidária aprovada na CCJ é considerada retrocesso pelo Democratas

Brasília (ABr) – O Democratas criticou hoje (2) a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que determina regras de fidelidade partidária. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a proposta é um retrocesso em relação à regra atual, definida por meio de uma resolução do Tribunal […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 28 de junho de 2008

O Globo Fome atinge maioria dos que têm Bolsa Família Apesar de beneficiadas pelo Bolsa Família, 20,7% das famílias inscritas no programa ainda passam fome e 34,1% sofrem com a falta de comida em casa, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O levantamento, em que foram entrevistados cinco […]

Horário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pode mudar

A Câmara analisa uma alteração no fuso horário válido para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A mudança, prevista no Projeto de Lei 3403/08, deixa os dois estados no segundo fuso brasileiro, caracterizado pela hora de Greenwich “menos três horas”, que compreende todo o litoral do País, o Distrito Federal e vários estados do […]

Proposta facilita atendimento de idosos em hospitais

O Projeto de Lei 3045/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina a entrada gratuita dos idosos nos hospitais e postos de saúde em todo o território nacional. O objetivo é garantir a essas pessoas um local onde possam ser cadastradas, ter uma ficha médica para o seu acompanhamento, receber orientações sobre a prevenção de doenças […]

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Otavio Praxedes Sandes Júnior disse que papeis sociais e culturas patriarcais estimulam a violência. A Câmara avalia a proposta de inclusão da violência contra a mulher na classificação de crimes de tortura, com pena agravada quando o crime for cometido em decorrência de relações de parentesco, casamento ou união estável. A medida está prevista no […]

1988-2008: Vinte anos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade

4.081. Este é o número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADI tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debate das pesquisas […]

“Não se deve politizar o tema da segurança pública”, afirma o presidente do STF

“Não acho que o tema de segurança pública deva ser politizado a este ponto de impedir que as forças armadas sejam utilizadas em ações como as que vêm sendo utilizadas no Rio de Janeiro, ante a carência, inclusive, dos serviços de segurança”. Assim reagiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, às perguntas feitas […]

Chinaglia promete cortar ponto dos deputados ausentes nesta semana

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje (23) que os deputados que faltarem às sessões da Câmara, em função das festas juninas, vão ter seus pontos cortados. “Aqueles que faltarem e que não estiverem de acordo com o que o regimento estabelece, que justifique porque vão faltar, é inapelável”, disse. […]

Jobim apresenta proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa à OEA

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil   Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entregou hoje (20) a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa à Junta Interamericana de Defesa (JID), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. A idéia de um conselho responsável pela formulação […]

Polícia Federal determina investigação sobre uso de cocaína em aldeias do Amazonas

Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil   Tabatinga (AM) – A notícia de que o uso de cocaína está espalhado pelas aldeias indígenas do Alto Solimões (AM) surpreendeu o delegado da Polícia Federal de Tabatinga (AM), Giovani Vicente Fontes Lopes. Ao tomar conhecimento das informações divulgadas pelo cacique da aldeia Umairaçu 2, Manoel Nery Tikuna, […]

Obras de revitalização de área pobre em Florianópolis custarão R$ 54,6 milhões

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Florianópolis – Os governos federal e de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis anunciaram hoje (20) o início do projeto de revitalização do Maciço do Morro da Cruz, complexo que reúne comunidades pobres da capital. O investimento é de R$ 54,6 milhões, sendo R$ 25 milhões do […]

Médias empresas do Norte concentram maiores desenbolsos do BNDES até fevereiro

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro – As médias empresas do Norte e as micro empresas do Centro-Oeste concentraram os maiores aumentos nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, em relação ao período anterior.  As liberações de recursos […]

Ministra diz que presidente determinou controle na edição de medidas provisórias

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Florianópolis – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou hoje (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edita mais medidas provisórias que outros governos. Segundo a ministra, antes de 2003, a média era de 83 medidas provisórias por ano, e desde que Lula […]

Lula reafirma que PAC da Saúde não foi lançado por culpa da oposição

Lula reafirma que PAC da Saúde não foi lançado por culpa da oposição Mylena Fiori Repórter da Agência Brasil   Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira (20) que o governo federal não pode lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, como pretendia, devido a não-prorrogação da […]

Crédito para máquinas e equipamentos elevam desembolsos do BNDES para micro e pequenas empresas

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro – O crescimento do financiamento do  produto Finame, destinado à compra de máquinas e equipamentos, explica em grande parte a ampliação dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para as micro, pequenas e médias empresas. A avaliação foi feita hoje (20) à […]

Dilma diz que o presidente fez uma reflexão crítica ao reclamar de informações sobre o PAC

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Florianópolis – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou hoje (20) as queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como uma reflexão crítica e um alerta que os governos federal, estaduais e municipais precisam melhorar […]

Rio de Janeiro recebe cerca de 400 homens da Força Nacional de Segurança

Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro recebeu este mês o reforço de mais 396 agentes da Força Nacional de Segurança, que se somam aos cerca de 600 que já estão no estado. Outros 100 devem chegar até a próxima semana, o que deixará o efetivo em cerca […]

Ramos-Horta já pode voltar ao Timor, diz chefe de gabinete

Agência Lusa   Lisboa (Portugal) – O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, está se recuperando “extremamente bem”, disse por telefone à Agência Lusa a chefe de gabinete, Natália Carrascalão. Segundo ela, o presidente mostra-se bem disposto, comeu pasteis de nata (doce típico português) e deve voltar em breve ao Timor Leste. “O presidente está […]

Fies terá novas modalidades de financiamento

Pedro Ivo de Oliveira Repórter da Agência Brasil   Brasília – O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, adiantou hoje (20) algumas alterações do Financiamento Estudantil (Fies), com novas facilidades para aprovação do crédito estudantil. Entre as novidades estão uma bolsa de 25% do valor da mensalidade e o “fiador solidário”, […]

Rachid diz que recorde na arrecadação não foi causado por aumento da carga tributária

Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil   Brasília – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, descartou hoje (20) que a arrecadação recorde de R$ 48,1 bilhões registrada em fevereiro represente aumento da carga tributária. Segundo ele, o resultado recorde registrado no mês passado provém do aquecimento das vendas e dos empregos, não do aumento […]