Comissão do Senado aprova novas regras para criação de municípios

Brasília – As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determina que só poderão ser criados municípios em lugares com população igual ou superior a 5 mil habitantes na Região Norte; 10 […]

Garibaldi diz que MP deve investigar contratos de construtora suspeita com Senado

Brasília (ABr) – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje (30) que o Ministério Público deve “se desdobrar” nas investigações sobre a empresa Construssati, que tem sete contratos com a Casa. A empresa está sendo investigada pela Polícia Federal e o Ministério Público por indícios de tráfico de influência detectado pela Operação […]

rojeto que cria a CSS não é mais urgente para votação no Senado, diz Garibaldi

Brasília (ABr) – O projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, estabelecendo o percentual de gastos da União, dos estados e dos municípios na saúde pública, e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) perdeu a urgência de tramitação e dificilmente será votado pelo Senado até o dia 17 de julho, quando os […]

Presidente do Senado quer estabelecer “pauta mínima” de votação

Brasília – Qualquer agenda de votação no Senado, até o dia 17 de julho, quando os parlamentares entram em recesso, só será definida em conjunto com todos os líderes partidários. A afirmação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para quem é fundamental estabelecer uma “pauta mínima” que permita a votação de matérias […]

Senado pode votar na terça projeto que legaliza atividades dos “sacoleiros”

Depois de uma semana sem sessões deliberativas, o Senado retoma as votaçõesna próxima terça-feira (1º), às 14h, com uma pauta com 87 itens. O primeiro deles é o projeto de lei da Câmara (PLC) 27/08, conhecido como “Lei dos Sacoleiros”. A proposta permite que os sacoleiros que vivem de trazer mercadorias do Paraguai, de forma […]

Depois de receber críticas, presidente do Ipea visita senador para prestar esclarecimentos

Depois de se manifestar em audiência em que estão sendo discutidas as condições de trabalho dos caminhoneiros, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) comunicou que precisava se ausentar porque iria receber em seu gabinete o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, em visita para esclarecimentos sobre estudo recém-divulgado sobre a queda […]

Senado vai deliberar sobre nova norma para prisão preventiva

Aprovado pela Câmara dos Deputados, chegará nos próximos dias ao Senado projeto que altera o Código de Processo Penal, fixando novas regras para a execução de prisão preventiva. No propósito de apressar o cumprimento de mandados de prisão em todo o país, o projeto cria a possibilidade de qualquer polícia estadual fazer a detenção, independentemente […]

CDH vai criar grupo de trabalho para continuar a discussão de problemas de caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai criar um grupo de trabalho específico para discutir os principais problemas enfrentados pelos motoristas de caminhão, ônibus e táxis. Esse grupo ficará encarregado de analisar propostas e apresentar soluções para melhorar as condições de trabalho da categoria. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) pelo […]

Para caminhoneiros, excessiva carga de trabalho da categoria é um crime

A excessiva carga horária de trabalho imposta aos caminhoneiros é um absurdo e tem que ser vista como crime. O alerta foi feito por presidentes de entidades representativas da categoria que participaram, nesta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as condições de trabalho, salário, segurança […]

Comissão do Senado discute relatório sobre situação de índios presos

Agência Brasil Brasília – Será apresentado hoje (26), às 14h30, em audiência pública na Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, um relatório requisitado pelo Ministério Público Federal sobre a situação dos índios detidos no Amazonas, Rio Grande do Sul e Bahia. Também será divugado o relatório final da pesquisa Criminalização e […]

Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a subir em junho puxada pelos preços dos alimentos e fechou com variação de 0,90%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos cálculos do índice, o IPCA-15 ficou […]

Notícias geradas pela agência Senado

19h17 – PLENÁRIO Virgínio de Carvalho acompanhará eleições no Zimbábue 19h14 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Suplicy oferece assessoria ao Timor para implantar renda básica de cidadania 18h55 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Suplicy defende a implementação do Programa Renda Básica de Cidadania 18h19 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Raupp defende sistema para regularizar propriedades rurais em Rondônia […]

Denúncia contra senadora Kátia Abreu faz CNA autorizar auditoria em computadores

Brasília – O Conselho de Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) decidiu autorizar a contratação de uma empresa de auditoria para investigar se mensagens eletrônicas de computadores da entidade foram interceptadas de forma ilegal por terceiros. Na última sexta-feira (20), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou uma representação na Polícia Civil […]

Presidente do Senado e líderes partidários são criticados por recesso para festas juninas

Brasília – Alguns senadores que compareceram hoje (23) ao Senado criticaram a decisão do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e dos líderes partidários de não realizar qualquer votação nesta semana. Eles resolveram não apreciar nenhum projeto deliberativo alegando que muitos parlamentares estariam ausentes por causa das convenções partidárias ou das festas juninas nos estados nordestinos. […]

CCJ vai apreciar projeto que prevê exceções às regras de infidelidade partidária

Brasília – Uma nova regra para cassação de mandato parlamentar por infidelidade partidária poderá ser votada nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Por meio do Projeto de Lei Complementar 124/07, serão regulamentadas exceções às regras de infidelidade partidária já existentes no país. O projeto permite mudança de legenda, […]

CRE examina Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência

O projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, firmado em Nova Yorkem 30 de março de 2007, será submetido nesta quarta-feira (25) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Caso seja aprovado pela comissão, onde tem como relator o senador Eduardo […]

CE debate problemas enfrentados por superdotados

Os problemas enfrentados na educação de alunos superdotados, tanto por professores quanto pelos próprios estudantes com altas habilidades, estarão em debate nesta terça-feira (24), em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a partir das 10h. Na reunião serão avaliadas, também, propostas de políticas públicas com vistas ao incremento das potencialidades desses alunos. […]

Senado homenageia 20 anos de fundação do PSDB

O Congresso marcou sessão solene conjunta para esta quarta-feira (25), às 11h, para comemorar os 20 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), criado em 25 de junho de 1988. O requerimento solicitando a realização da sessão é de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente da agremiação. Segundo dados do partido, […]

Pelé participará de audiência pública para comemorar 50 anos da Copa de 58, primeira vencida pelo Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte realiza, na quarta-feira (25), às 10h, audiência pública destinada a comemorar os 50 anos da conquista da Copa do Mundo de 1958, realizada na Suécia. O requerimento para a audiência é de autoria dos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Virgínio de Carvalho (PSC-SE). Para a audiência pública, foram […]

Senadores se dividem quanto à alternativa à CSS proposta por Garibaldi

Provocados pela reportagem da Agência Senado, os senadores José Agripino (DEM-RN), um dos líderes da oposição, e Renato Casagrande (PSB-ES), um dos líderes da base governista, manifestaram opiniões divergentes, na última sexta-feira (20), a respeito da proposta alternativa à cobrança da Contribuição Social para a Saúde ( CSS ) para financiar a regulamentação dos gastos […]

Nova diretoria da Associação de Jornalistas do Senado toma posse

A nova diretoria da Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado (Comsefe) tomou posse nesta, quarta-feira (18), em solenidade realizada na Biblioteca Luiz Vianna Filho. Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, Romolo Mazzoccante Júnior e Nilo Bairros. Ao fazer um histórico da criação dos órgãos de comunicação do Senado, o diretor-geral, Agaciel Maia, ressaltou o […]

Garibaldi: falta de dinheiro para reajustar aposentados deve ser explicada com números

“É bom ter os números. Contra números, não há argumentos”. A afirmação é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao comentar a resistência do governo à proposta contida na emenda que estende a aposentados e pensionistas o mesmo percentual com que é reajustado o salário mínimo, previsto em projeto de lei do Executivo. A emenda, […]

Senadores homenageiam a memória de Brizola na passagem do quarto aniversário de sua morte

O Plenário do Senado homenageou durante o horário do expediente desta terça-feira (10) o político trabalhista, ex-presidente nacional do PDT e dirigente da Internacional Socialista Leonel de Moura Brizola pelo transcurso do quarto aniversário de sua morte. A sessão foi requerida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e contou com a presença de dirigentes do partido […]

Garibaldi coloca Brizola entre os políticos mais influentes do Brasil

Ao afirmar que Leonel Brizola foi um dos políticos mais influentes no Brasil, em todos os tempos, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, assinalou a oratória contagiante e a capacidade de provocar reações fortes entre partidários e adversários como algumas das suas maiores qualidades. O presidente também destacou o senso ético de Brizola. – […]

Leonel de Moura Brizola foi o único político eleito pelo povo a governar dois estados

Nascido a 22 de janeiro de 1922, Leonel de Moura Brizola foi um dos maiores líderes nacionalistas do Brasil até sua morte, em 21 de junho de 2004, aos 82 anos, no Rio de Janeiro. Foi o primeiro e até agora único político brasileiro eleito pelo povo a governar dois estados diferentes, o Rio Grande […]