CPI do Sistema Carcerário aprova relatório sem pedir indiciamentos

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Dutra defende o JP e diz que Sarney quer implantar uma ditadura no MA

Sarney é senador pelo Estado do Amapá, mas continua mandando no Maranhão por intermédio de familiares, amigos e proxenetas, que insistem sutentar sua oligarquia política em terras timbiras. Num contundente discurso na tribuna da Câmara Federal, o presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, deputado Domingos Dutra, criticou na tarde de ontem a ofensiva do […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 05 de julho de 2008

O Globo Lei Seca para motoristas já reduz acidentes de trânsito A Lei Seca para motoristas já reduziu o número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito em pelo menos três capitais – Rio, São Paulo e Goiânia. Na última semana, um levantamento feito em quatro grandes emergências pela Secretaria estadual de Saúde constatou […]

Vídeo: No a la Prostitucion Infantil

Garibaldi diz que candidato “de ficha suja” não está livre da inelegibilidade

Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato “de ficha suja”. Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de […]

Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros na Guiana Francesa

As relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa serão debatidas em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (8), às 14h30. O objetivo é discutir ações políticas que garantam a saúde […]

Senado fará audiência pública sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promoverá audiência pública na quinta-feira (10), às 14h, sobre uma proposta do governo (PLC 92/08) para amenizar as exigências feitas a estados e municípios sobre gastos com pessoal, na hora de tomar empréstimos. A idéia é evitar a punição de governos ou prefeituras só porque […]

CCJ deve votar, na terça-feira, alterações na Lei de Inelegibilidades

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas que alteram a Lei das Inelegibilidades (Lei nº 64/90) deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima terça-feira (8), em reunião marcada para as 14h. Em reunião na última quarta-feira (2), a matéria não foi votada devido a pedido de vista […]

Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições

Agência Brasil Brasília – Os partidos políticos e coligações têm até amanhã (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro. Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento […]

Câmara e Senado farão esforço concentrado no período pré-eleitoral

Brasília (ABr/CJbb) – Em agosto e setembro, período que antecede as eleições municipais, a Câmara e o Senado deverão trabalhar em esforço concentrado. O funcionamento das duas Casas deverá ser decidido na próxima semana pelos seus presidentes em acordo com os líderes partidários. Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo […]

Senado aprova projetos que criam mais de 25 mil cargos em universidades e escolas técnicas federais

O Plenário do Senado aprovou ao final da noite desta quarta-feira (2) dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 25.105 novos cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior. O PLC 30/08 cria 3375 cargosno âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição às instituições federais de ensino […]

Resgate de Ingrid Betancourt é comemorado por senadores

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou em Plenário a libertação, pelo exército colombiano, nesta quarta-feira (2), de 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ( Farc ), entre eles a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada em 2002, quando disputava a campanha para a Presidência da […]

Senadores vão convocar madeireira e ONG acusadas de possuir terras ilegais na Amazônia

Brasília (ABr) – Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado repudiaram hoje (2) os documentos enviados por representantes da organização não-governamental (ONG) inglesa Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas justificando suas ausências na audiência pública promovida para discutir a venda ilegal de terras na Amazônia, em especial, no município de […]

Comissão do Senado aprova novas regras para criação de municípios

Brasília – As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determina que só poderão ser criados municípios em lugares com população igual ou superior a 5 mil habitantes na Região Norte; 10 […]

Fidelidade partidária aprovada na CCJ é considerada retrocesso pelo Democratas

Brasília (ABr) – O Democratas criticou hoje (2) a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que determina regras de fidelidade partidária. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a proposta é um retrocesso em relação à regra atual, definida por meio de uma resolução do Tribunal […]

Garibaldi diz que MP deve investigar contratos de construtora suspeita com Senado

Brasília (ABr) – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje (30) que o Ministério Público deve “se desdobrar” nas investigações sobre a empresa Construssati, que tem sete contratos com a Casa. A empresa está sendo investigada pela Polícia Federal e o Ministério Público por indícios de tráfico de influência detectado pela Operação […]

Presidente do Senado quer estabelecer “pauta mínima” de votação

Brasília – Qualquer agenda de votação no Senado, até o dia 17 de julho, quando os parlamentares entram em recesso, só será definida em conjunto com todos os líderes partidários. A afirmação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para quem é fundamental estabelecer uma “pauta mínima” que permita a votação de matérias […]

Senado pode votar na terça projeto que legaliza atividades dos “sacoleiros”

Depois de uma semana sem sessões deliberativas, o Senado retoma as votaçõesna próxima terça-feira (1º), às 14h, com uma pauta com 87 itens. O primeiro deles é o projeto de lei da Câmara (PLC) 27/08, conhecido como “Lei dos Sacoleiros”. A proposta permite que os sacoleiros que vivem de trazer mercadorias do Paraguai, de forma […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 24 de junho de 2008

O Globo País já prende por lei seca e Rio ainda nem fiscaliza A nova lei de trânsito, que estabelece tolerância quase zero para motoristas embriagados, provocou a prisão de pelo menos 38 pessoas no fim de semana, em nove estados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, outros 80 motoristas foram multados. Dados ainda não computados […]

Notícias geradas pela agência Senado

19h17 – PLENÁRIO Virgínio de Carvalho acompanhará eleições no Zimbábue 19h14 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Suplicy oferece assessoria ao Timor para implantar renda básica de cidadania 18h55 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Suplicy defende a implementação do Programa Renda Básica de Cidadania 18h19 – PLENÁRIO / Pronunciamentos Raupp defende sistema para regularizar propriedades rurais em Rondônia […]

Heráclito solidariza-se com Simon e lamenta apatia do governador do PI

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) solidarizou-se com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e disse que ele conseguiu um feito inédito: permanecer horas discursando à espera de uma mensagem presidencial autorizando o governo do Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial. Com isso, salientou, Simon conseguiu que […]

Cassel apresenta no Chile Territórios da Cidadania

Brasília – O programa Territórios da Cidadania será apresentado hoje (12) no Chile pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o Encontro Latino-Americano de Intendentes, Governadores e Prefeitos para o Desenvolvimento Rural.

Controle sobre atividades ilegais na Amazônia é desafio diz Lula

Brasília – Manter o controle sobre atividades ilegais na Amazônia brasileira e criar alternativas “concretas” para que as atividades econômicas locais sejam ambiental e socialmente sustentáveis são os desafios do Plano Amazônia Sustentável (PAS) – lançado na última quinta-feira (8) pelo governo federal, na opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conferência debate experiências sobre previdência privada na América Latina

São Paulo – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, abre hoje (12), às 8h45, em São Paulo, a Conferência Internacional Brasil/Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Previdência Privada na América Latina. Os debates serão realizados até amanhã (13) no Hotel Maksoud Plaza.

Seminário quer estimular produtor agropecuário a exportar

São Paulo – Estimular o produtor agropecuário e agroindustrial a participar do mercado internacional e a discutir aspectos que afetam a competitividade de seu produto serão as questões principais do seminário que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Ministério da Agricultura promovem hoje (12) na sede da entidade, a […]