CLIPPING DE NOTÍCIAS

03 de abril de 2009 O Globo Manchete: Líderes anunciam cerco global a paraísos fiscais G-20 surpreende e promete novo sistema financeiro sem sigilo bancário Reunidos em Londres, os líderes do G-20 lançaram as bases para uma nova arquitetura financeira mundial que prevê cerco a paraísos fiscais. Agora, Suíça, Bermudas e Luxemburgo, por exemplo, serão […]

Tarso diz que nova prisão de banqueiro não entra em conflito com decisão do Supremo

Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou há pouco que o novo pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas não entra em conflito com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu ontem (9) um habeas corpus para soltá-lo.

Lula diz que não é correto nem prudente comentar decisão do Judiciário

Brasília – Em entrevista coletiva hoje (10), no Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não cabe a ele, como presidente, comentar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de soltar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, e mais dez presos na Operação Satiagraha, da […]

Depoimento de testemunha e documentos apreendidos levaram Dantas à prisão

Brasília – A ordem de prisão do banqueiro Daniel Dantas foi solicitada pela Polícia Federal em razão de documentos encontrados em buscas realizadas na última terça-feira (8) e em depoimento de uma testemunha, que fortaleceriam a ligação entre o preso e

Justiça determina prisão preventiva de Daniel Dantas

São Paulo – O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, determinou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, liberado esta madrugada por liminar em habeas corpus do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Presidente do Supremo concede liberdade para o banqueiro Daniel Dantas

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal |(STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite de ontem (9) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, à irmã dele, Verônica, e mais nove pessoas presas terça-feira (8) pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha, sob

Ministro Gilmar Mendes vai julgar pedido de liminar para soltar Daniel Dantas e a irmã

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

Cacciola recorre ao STF para tentar se livrar da extradição

Brasília – O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que teve o pedido de sua extradição aceito pelo Principado de Mônaco, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para aguardar em liberdade, sem ser extraditado para o Brasil, o julgamento de

Operação da PF durou quatro anos e não houve vazamento de informações, diz Tarso

Brasília – A investigação da Polícia Federal durou quatro anos, sem que nenhuma informação tivesse vazado, disse hoje (8) o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao se referir à operação que resultou na prisão, entre outras pessoas, do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório sem pedir indiciamentos

Presidente do STF pede novo pacto por Brasil Republicano

Na entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde de ontem, terça-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que conversou recentemente com o presidente Lula sobre a “necessidade de um novo pacto pelo Poder Judiciário republicano, independente e célere”. A íntegra da coletiva pode ser ouvida no site da Rádio […]

Tarso afirma que vazamento de informações não ocorre mais na PF

São Paulo (ABr) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nessa terça-feira (1º) que concorda com avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que vazar informações de investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) é “coisa de gangster”. Tarso afirmou, no entanto, que esse tipo de prática na PF “é coisa […]

AMB recorre ao Supremo para permitir impugnação de candidato

Brasília (ABr) – Apesar de os tribunais superiores entrarem hoje (1º) em recesso até o início de agosto, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF)  conceda ainda no mês de julho uma liminar em ação ajuizada pela entidade contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual apenas candidatos […]

STF encerra semestre com julgamentos polêmicos previstos para agosto

Brasília (ABr) – O semestre de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado em sessão plenária hoje (1º), às 9h, e os ministros entrarão em recesso com a certeza de que na retomada dos trabalhos, em agosto, terão que decidir um tema de ampla repercussão: a constitucionalidade ou não da demarcação em área contínua […]

Paulinho da Força Sindical depõe dia 8 no Conselho de Ética da Câmara

Brasília (ABr) – O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, marcou para 8 de julho, às 14 horas, sua defesa oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O conselho havia oferecido a Paulinho as datas de 2 e 8 de julho. Após a defesa, o conselho vai […]

Supremo discute, em audiência pública, importação de pneus usados

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (27), às 10h,  a segunda audiência pública de sua história para discutir a importação, pelo Brasil, de pneus usados provenientes de países não integrantes do Mercosul. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Rocha, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que […]

Gilmar Mendes diz que Cacciola pode entrar no STF com habeas corpus para evitar prisão

Brasília – Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola ainda têm a possibilidade de entrar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não seja preso no Brasil. A informação é do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. “Sempre há a possibilidade de se entrar com um habeas corpus. Já houve inclusive […]

Requião vai ao STF contra censura prévia; defesa de direitos humanos gerou nova multa

Curitiba – O governador Roberto Requião pediu a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre censura prévia imposta contra ele e a TV Paraná Educativa. Os advogados Celso Bandeira de Mello e Gabriel Ramalho Lacombe, contratados por Requião, impetraram argüição de descumprimento de preceito fundamental na mais alta corte do País. O processo foi distribuído […]

Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a subir em junho puxada pelos preços dos alimentos e fechou com variação de 0,90%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos cálculos do índice, o IPCA-15 ficou […]

1988-2008: Vinte anos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade

4.081. Este é o número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADI tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debate das pesquisas […]

Presidente do STF lamenta a morte da ex-primeira dama Ruth Cardoso

Nota de Pesar “A vida plenamente atuante e produtiva de D. Ruth Cardoso relega a segundo plano o título de primeira-dama. O Brasil presta homenagem, sim, à antropóloga, mestra, ativista social, cidadã de primeira hora, que nunca desistiu da luta pelo bem-estar dos brasileiros, principalmente dos mais necesitados”. Brasília, 24 de junho de 2008. Ministro […]

“Não se deve politizar o tema da segurança pública”, afirma o presidente do STF

“Não acho que o tema de segurança pública deva ser politizado a este ponto de impedir que as forças armadas sejam utilizadas em ações como as que vêm sendo utilizadas no Rio de Janeiro, ante a carência, inclusive, dos serviços de segurança”. Assim reagiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, às perguntas feitas […]

Pastores evangélicos acusados de assassinar menor na Bahia recorrem ao ST

Acusados pela morte de um menor de idade em Salvador, os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados de prisão preventiva decretados contra eles. Fernando foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), […]

Supremo julga recurso sobre cobrança de taxa de matrícula em universidade pública

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (25) recurso extraordinário (RE 500171) sobre a possibilidade de cobrança de taxa em universidade pública para efetivação de matrícula em curso superior. O recurso foi impetrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu […]

Súmula vinculante dá mais agilidade ao processo, diz advogado

Brasília – A súmula vinculante, aprovada  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, dá mais celeridade ao processo, disse o advogado Rodrigo Barioni, especialista em Direito Processual Civil, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “A súmula evita o litígio ao editar a súmula. Ela posiciona com bastante firmeza a jurisprudência do […]