Presidente do STJ fala no Rio sobre trâmite de recursos

Agência Brasil Rio – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, participa hoje (26), às 16h, de encontro promovido pela Câmara de Comércio Americana no Real Astória, em Botafogo. Ele falará sobre as diretrizes da lei sancionada recentemente que modifica os trâmites de recursos repetitivos no STJ. Humberto de Barros […]

Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a subir em junho puxada pelos preços dos alimentos e fechou com variação de 0,90%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos cálculos do índice, o IPCA-15 ficou […]

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento dos registros em nome de D.R. na Serasa, até que haja o cumprimento da formalidade da comunicação prévia ao devedor. Entretanto, indeferiu o pedido de indenização por dano moral.No caso, o sapateiro D.R. ajuizou ação de reparação por danos morais […]

É preciso mudar a legislação e a cultura do juiz, afirma ministro Teori Zavascki

“O processo é um instrumento e como tal deve ser adequado ao fim que ele busca atender. Para tanto, deve estar atento aos fenômenos contemporâneos e, entre eles, está o das ações repetitivas”, salientou o ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao abrir o segundo dia de trabalho do Ciclo de […]

Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos

É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices cobrados. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto pelo Banco GE Capital S/A contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que limitou a taxa de […]

Gomes de Barros: Estado precisa dar o exemplo no cumprimento das decisões judiciais

“Não podemos pensar em ajuste do Poder Judiciário sem estabelecer a regra de que o Estado, em um embate processual, terá que dar o exemplo e se adiantar no cumprimento das decisões judiciais”, afirmou o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), durante […]

STJ retoma nesta terça-feira julgamento de ação da família de Jango contra os EUA

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam hoje, 24, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização aos Estados Unidos por danos morais e materiais sofridos em decorrência do golpe militar de 1964. O pedido de vista do ministro Sidnei Beneti havia interrompido […]

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou o pedido de habeas-corpus do israelense D.M., preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar uma quadrilha que fraudava o mercado financeiro. O lucro do grupo chegaria a US$ 50 milhões. O ministro Napoleão decidiu a questão […]

Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos

É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices cobrados. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto pelo Banco GE Capital S/A contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que limitou a taxa de […]

Resumo dos Jornais de Hoje – 1º/06/08

01/06/2008 Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Correio Braziliense Valor Econômico Estado de Minas Outros Jornais Revistas JORNAL DO BRASIL – Vinte homens e uma floresta – A presença do Estado adorna as promessas para o futuro da Amazônia. Mas no presente a precariedade é lei: a […]

Resumo condensado das principais notícias de ontem 31/05/08

18h53 – Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no Rio, será reformada pelo Iphan 17h41 – Compras de entidades conveniadas à União serão padronizadas 17h40 – Governo será obrigado a registrar na internet convênios com entidades sociais 16h47 – Acesso ao mercado consumidor ainda é desafio da agricultura orgânica, diz diretora 16h10 – Greenpeace defende […]

Oração contra a futilidade

Jamil Salloum Jr. Senhor, Fazei com que os fúteis entendam que o conhecimento é mais importante que o penteado e a maquiagem; Que uma visita à biblioteca é mais vital do que uma visita ao salão de beleza; Que existe vida além das festas e coquetéis; Que em um mundo em destruição, a destruição do […]

ACREDITE SE QUISER: Governo vai emprestar R$ 1 bilhão para quem desmatou ilegalmente na Amazônia

Belém, Pará – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje (30), para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do […]

Supremo recebe pedido de autorização para investigar Paulinho da Força

Brasília – Já está no Supremos Tribunal Federal (STF) o pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de autorização para investigar a suposta participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, no desvio de recursos em contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo comunicado […]

Brasil deve ocupar lugar de destaque no mercado petrolífero, diz secretário

Rio de Janeiro – O Brasil deverá se transformar nos próximos dez anos em um dos principais atores do mercado petrolífero mundial, hoje em franca expansão. A avaliação foi feita hoje (30) pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, ao participar da […]

Plenário da Assembléia do Rio determina soltura do deputado Álvaro Lins

Rio de Janeiro – O plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu hoje (30) soltar o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), preso ontem pela Polícia Federal. Ex-chefe da Polícia Civil do estado, o parlamentar havia sido preso, em flagrante, suspeito de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de […]

Petrobras fecha abril com superávit de US$ 255 milhões

Rio de Janeiro – A Petrobras fechou o mês de abril com superávit de US$ 255 milhões em sua balança comercial, exportação menos importação de petróleo e derivados. O resultado foi decisivo para que a estatal reduzisse o déficit comercial do primeiro trimestre do ano, que havia sido de US$ 775 milhões. A informação foi […]

A foto do Fato: Encontro de Governadores da Amazônia

Belém (PA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura do encontro dos governadores da Amazônia Legal Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr ———- FONTE: http://www.agenciabrasil.gov.br/media/imagens/2008/05/30/1325RP0006a.jpg/view

Mantega confirma criação de Fundo Soberano

16h26 Governo anuncia poupança fiscal de R$ 13 bilhões para deter a inflação e servir de fundo para os momentos de desaceleração da economia. Projeto de lei que cria o Fundo Soberano Brasileiro será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana Gasto reduzido com o PAC ajuda a elevar superávit primário Brasil terá rede de […]

Ministro Marco Aurélio participa da estréia de programação esportiva da Rádio Justiça

A partir deste final de semana, as decisões da Justiça Desportiva e os casos da Justiça Comum relacionados ao esporte ganham tratamento especial na Rádio Justiça. Estréia no sábado (31) o programa “Regra do jogo“, idealizado, produzido e apresentado pelos jornalistas Fábio Ruas e Adriano Oliveira. Apresentado aos sábados, às 14h, e reprisado aos domingos, […]

Blairo Maggi afirma que não quer “ir ao ringue”, ao comentar encontro com Minc

Belém (PA) – O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que se encontra hoje (30) com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que vai evitar polêmica em relação às declarações do novo titular da pasta sobre o desmatamento em seu estado. “Espero que seja [um encontro] tranqüilo, não vim aqui para ir ao […]

Mangabeira volta a negar polêmica entre desenvolvimento e preservação da Amazônia

Belém (PA) – O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, voltou a negar que haja polêmica entre desenvolvimento e preservação ambiental na Amazônia. “O maior problema é que estamos aquém tanto em medidas de preservação quanto em medidas de desenvolvimento”, disse o ministro, ao chegar ao 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. […]

Justiça ouve hoje mais cinco acusados de fraudar BNDES

Brasília – A Justiça Federal ouve hoje (30) mais cinco acusados de participação no esquema de fraudes em empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): o advogado Ricardo Tosto, o coronel reformado Wilson de Barros Consani Júnior, Boris Bitelman e os irmãos Washington Domingos Napolitano e Edson Luiz Napolitano. Os acusados foram […]

Governadores da Amazônia Legal reúnem-se em Belém

Brasília – A primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal será realizada hoje (30), às 11h30, em Belém, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, parlamentares e autoridades estaduais. O objetivo do encontro é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável a serem implementadas pelos nove estados que compõem a […]

Aumento dos alimentos pode agravar tráfico de mulheres, diz presidente de federação

São Paulo – O aumento do preço dos alimentos em todo o mundo pode contribuir para o agravamento do tráfico internacional de mulheres. A opinião é de Márcia Campos, presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), uma entidade criada em 1945 e que luta pela igualdade de direitos. “Nos últimos nove meses, os cereais, […]