Idosos poderão ter 50% de desconto em passagens aéreas

O Projeto de Lei 2290/07, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), obriga as empresas aéreas a conceder desconto de 50% nas passagens vendidas a maiores de 60 anos. Pela proposta, as empresas devem reservar, pelo menos, 5% das vagas de cada vôo para a concessão do benefício. A única exigência para o usuário é que o bilhete seja comprado com antecedência mínima de 72 horas.

Assim como ocorre para ter direito à gratuidade nos transportes públicos, bastará ao idoso apresentar documento pessoal que comprove a idade para ter direito ao benefício previsto. As passagens com desconto poderão ser compradas na própria empresa aérea ou em agências de viagem.

Chico Lopes destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) garante aos maiores de 65 anos seus direitos em várias áreas, como distribuição de medicamentos, prioridade na tramitação de processos na Justiça, educação, cultura, esporte e lazer, além do transporte coletivo. “Assim, não poderíamos esquecer o desconto de 50% nas passagens aéreas, possibilitando ao cidadão idoso a oportunidade de realizar viagens com maior conforto e rapidez”, sustenta.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto tramita apensado ao PL 1193/95, do ex-deputado Jorge Anders, que concede desconto de 50% em passagens para idosos com mais de 60 anos, aposentados, pensionistas e ex-combatentes. Esta proposta, por sua vez, tramita em conjunto com o PL 1967/99, do Senado, que autoriza o acesso gratuito de idosos a parques nacionais. A matéria será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Renata Tôrres

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  1. fatima cardoso
    Posted quinta-feira, 6, março 2008 - at 9:27 am | Permalink

    bom dia,
    meu pai tem 69anos,estamos querendo comprar uma passagem para portugal de ida e volta a passeio.
    gostaria de saber se ele tem direito a desconto por ele ser idoso?
    fico no aguardo.
    obrigado!
    Fátima

  2. Rita
    Posted quarta-feira, 12, março 2008 - at 11:08 am | Permalink

    Gostaria de sabar se as companhias aéreas estão dando mesmo o desconto de 50% nas passagens aéreas e se é necessário comprovar renda?

  3. Tulane
    Posted quarta-feira, 4, junho 2008 - at 17:00 pm | Permalink

    Oi, minha avó tem 76 anos, mora no Rio de Janeiro e está querendo ir a Florianópolis para passear.
    Gostaria de saber se ela tem direito ao desconto de 50%°?
    Se realmente é lei.

    Obrigada

  4. ALICE
    Posted domingo, 29, junho 2008 - at 21:36 pm | Permalink

    GOSTARIA DE SABER C O IDOSO TEM REALMENTE ESSE DESCONTO NAOS PASSAGENS AERIAS E O APOSENTADO TAMBEM?E C PODE COMPRAR OS BILHETES ANTECIPADOS PARA JANEIRO?AGRADECIDA ALICE

  5. Marcelo Brum
    Posted segunda-feira, 7, julho 2008 - at 0:11 am | Permalink

    Esse direito já esta aprovado? Posso ir com meu pai verificar numa agência de viagem?

    Grato!

  6. André Luís ehlers
    Posted segunda-feira, 14, julho 2008 - at 10:14 am | Permalink

    Bom Dia!
    gostaria de saber como é controlado,se; existe a vaga ou não, quem fiscaliza; e o agente fiscalizador é eficaz, pois no brasil lei 10.741 art 40, nunca será eficiente por que, a muito interesse das empresas.

  7. Elenice Gonçalves
    Posted quinta-feira, 17, julho 2008 - at 14:28 pm | Permalink

    Minha tem 65 anos e quer viajar para Vitória da Conquista -Bahia , ela tem descontos? e de quanto? qual é a empresa? moro em Praia Grande , onde posso comprar a passagem? Desde já obrigada.

  8. heloisa da silva lob
    Posted segunda-feira, 21, julho 2008 - at 21:51 pm | Permalink

    Gostaria de viajar para Boa Vista RR
    idade: 67 anos
    Desconto: 50%
    Favor confirmar via e-mail pelo msn
    asioleh02@hotmail.com
    agradece, heloisa da silva lobo

    ista RR com 50% de desconto haja vista que tenho 67 anos de idade. Po

  9. Miriã Morais
    Posted sexta-feira, 1, agosto 2008 - at 13:06 pm | Permalink

    Gostaria de saber se o desconto de 50% é para todos os idoso ou somente para os idosos que ganham até 2 salários minímos.

  10. Drika
    Posted sexta-feira, 15, agosto 2008 - at 21:23 pm | Permalink

    meu pai e minha mãe estao querendo viajar de salvador a são paulo em novembro gostaria muito de comprar as passagens com o desconto de 50% para aposentados……..como faço para conseguir???
    Obrigada aguardo a resposta o mais breve possivel.

  11. Willian
    Posted terça-feira, 26, agosto 2008 - at 8:07 am | Permalink

    Bom dia, bom eu gostaria de saber se essa lei está valendo mesmo, pois minha avó ta querendo ir do rio para recife para visitar alguns amigos, aguardo resposta, desde já agradeço.

  12. EDSON SHIMADA
    Posted domingo, 31, agosto 2008 - at 11:18 am | Permalink

    Bom dia! gostaria de saber se essa lei ja foi aprovada?

  13. vera carly lopes
    Posted segunda-feira, 1, setembro 2008 - at 16:49 pm | Permalink

    Desejo saber como devo proceder para comprar passagens aereas, com descoonto para idosos e aposentados.

  14. silvio j.zimmermann
    Posted segunda-feira, 8, setembro 2008 - at 8:44 am | Permalink

    Esta lei que concede desconto em passagens aéreas para idoso já foi aprovada? Está em vigor?

  15. Hernilza góes
    Posted segunda-feira, 8, setembro 2008 - at 13:07 pm | Permalink

    minha mae quer ir a S.Paulo ela tem 61 anos .. tem direita a 50% de desconto em passagens aéreas??

  16. Alexandre Sarmento
    Posted terça-feira, 16, setembro 2008 - at 18:07 pm | Permalink

    Desejo saber como devo proceder para comprar passagens aereas, com descoonto para idosos e aposentados.

  17. JOSEPH HILL MONDEL
    Posted domingo, 21, setembro 2008 - at 19:08 pm | Permalink

    BOA NOITE!…

    QUERO SABER COMO DEVO PROCEDER PARA COMPRAR MINHA PASSAGEM AÉREA COM DESCONTO. TEM ALGUMA LEI EM EXPECIFICA E APROVADA QUE GARANTE O DIREITO AO IDOSO?

    AGUARDO…

    ATENCIOSAMENTE,

    JOSEPH HILL

  18. odineia oliveira dos
    Posted sexta-feira, 10, outubro 2008 - at 20:20 pm | Permalink

    oi… minha avó tem 93 anos e queria viajar para belem a passeio gostariade saber se ela tem o desconto de 50% nas passagens aereas.

  19. isaias a caetano
    Posted sábado, 22, novembro 2008 - at 22:07 pm | Permalink

    Minha mãe tem 70 anos e quer viajar para a paraiba , ela tem descontos? e de quanto? qual é a empresa? moro em são paulo , onde posso comprar a passagem? Desde já agradeço

  20. Jairo
    Posted quarta-feira, 17, dezembro 2008 - at 10:38 am | Permalink

    Minha mãe tem 62 anos e gostaria de viajar para Fortaleza, existe alguma esécie de desconto, pelo menos????

  21. Tamar
    Posted terça-feira, 23, dezembro 2008 - at 12:46 pm | Permalink

    Esta lei que concede desconto em passagens aéreas para idoso já foi aprovada? Está em vigor?

  22. Samara Rocha
    Posted sexta-feira, 26, dezembro 2008 - at 2:54 am | Permalink

    Olá,queria saber se realmente é lei que idosos tem direito a 50% de desconto…pois minha avó tem 80 anos e queria ir a Recife vê seu filho.
    Obrigada pela atenção desde já agradeço.

  23. claudia de oliveira
    Posted segunda-feira, 5, janeiro 2009 - at 22:31 pm | Permalink

    MINHA AVÓ TEM 88ANOS E MINHA MÃE 62ANOS, GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO P/ OBTER DESCONTO OU INSENÇÃO NAS PASSAGENS AEREAS

  24. Renata
    Posted sábado, 24, janeiro 2009 - at 14:54 pm | Permalink

    Boa tarde, gostaria de saber se aposentado tabem tem o mesmo direito do idoso se tiver como faço para comprar a passagem obrigada.

    Atenciosamente, Renata.

  25. JUSSARA
    Posted segunda-feira, 26, janeiro 2009 - at 21:54 pm | Permalink

    BOA NOITE !!
    MINHA AVÓ TEM 78 ANOS , E MORA EM TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ ; E PRECISA URGENTEMENTE DE VIAJAR DO PIAUÍ PARA SÃO PAULO, POIS ESTÁ COM UMA FILHA INTERNADA NO HOSPITAL , MAS POR CAUSA DA IDADE ELA JÁ NÃO SUPORTARIA MAIS VIAJAR DE ÔNIBUS, JÁ QUE SÃO 2 DIAS E 3 NOITES .
    ENTÃO TERIA QUE SER DE AVIÃO , QUE DARIA 6 HORAS DE VOÔ.
    GOSTARIA DE SABER SE PORVENTURA , ELA PODERÁ FAZER A VIAJEM , NAQUELE PLANO DE VIAGENS GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE( DE AVIÃO ).
    NA POSSIBILIDADE DE SIM ; COMO E ONDE ,CONSEGUIREI ADQUIRIR A PASSAGEM?
    MAS POR FAVOR É URGENTE , PRECISO DE UM RETORNO BEM RÁPIDO.
    LEMBRANDO QUE SERIA SOMENTE ELA DE 78 ANOS , NÃO TERIA ACOMPANHANTE.
    DESDE JÁ FICO GRATÍSSIMA PELA ATENÇÃO!!
    UM ABRAÇO.

  26. Posted quinta-feira, 5, fevereiro 2009 - at 14:49 pm | Permalink

    SEI QUE TENHO DIREITOS PARA PASSAGEM AÉREA,TENHO 73 ANOS DE QUERO VIAJAR PRA ROMA MAIS, AS PASSAGEM COM OS DESCONTOS AONDE DEVO IR?PRENOTEI PARA 26/02.

  27. Elaine
    Posted sábado, 21, fevereiro 2009 - at 19:27 pm | Permalink

    Minha mae tem 65 anos gostaria de saber como faço para obter o desconto de 50% na passagem aerea

  28. Cleci b. pansera
    Posted domingo, 1, março 2009 - at 21:17 pm | Permalink

    Boa noite ,gostaria de saber se essa lei já foi aprovada ,e como faco para comprar a passagem aerea pra minha màe q é idosa e aposentada.

    Fico no aguardo.

    Muito obrigada.

  29. Érika
    Posted terça-feira, 3, março 2009 - at 17:27 pm | Permalink

    Olá, gostaria de saber se essa lei 2290/07, que concede 50% de desconto nas passagens aereas para idosos, foi aprovada, e caso foi como exigi-la???

    Aguardo resposta

    Att.,

    Érika

  30. Fárlia Lima
    Posted sexta-feira, 6, março 2009 - at 13:45 pm | Permalink

    Esta lei que concede desconto em passagens aéreas para idoso já foi aprovada?

  31. Trazibulo de Castro
    Posted domingo, 8, março 2009 - at 6:34 am | Permalink

    SOU APOSENTADO E GOSTARIA DE RECEBER A RESPOSTA DE MEU E-MAIL,POIS NESTE bRASIL SO ACREDITO VENDO .aS AGENCIAS AEREAS AGORA TERAO DE FAZER ISSO MESMO COMO SABER SE ESTAO CONTRALANDO ESSES 5 POR CENTO MESMO OBRIGADO

  32. DEINERDIANE DE A RAM
    Posted segunda-feira, 9, março 2009 - at 1:23 am | Permalink

    GOSTARIA DE SABER MINHA VÓ ESTA APOSENTADA E TEM MAIS DE 60 ANOS ELA ESTA QUERENDO VISITAR SEU FILHO E NETOS NA ESPANHA ELA TEM MESMO O DIREITO 50% DE DESCONTO NA PASSAGEN COMO DEVO PROCEDER PARA COMPRAR

  33. GeeH
    Posted quarta-feira, 18, março 2009 - at 11:35 am | Permalink

    A minha “vó” esta querendo viajar dia 10/maio/2009,e nós gostariamos de saber se idosos pagam meia ou nao paga nada ? Me respondao isso o mais rapido possivél abrigada.

  34. Daniela Cardoso
    Posted quarta-feira, 25, março 2009 - at 23:27 pm | Permalink

    Minha mãe tem 69 anos e vai viajar para Belém, gostaria de saber se ela realmente tem direito a desconto também pela empresa Gol(tarifas promocionais no site) ou somente nas empresas ou agências de viagens.


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